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Formulários Brasil – Alemanha

23/09/2013 20:21

Objetivo do Formulário Brasil Alemanha Formulário de Solicitação – estes formulários serão utilizados para requerimento dos benefícios previstos no Acordo firmado entre o Brasil e Alemanha. O requerente deverá preencher, datar e assinar o formulário que deve ser escolhido de acordo com o benefício pretendido. BRA/AL-01 (Idade/ Invalidez/ Especial por Tempo de Contribuição/ Especial/ Pensão […]

Arrecadação Previdenciária – Formulários solicitados pela Arrecadação Previdenciária

01/05/2013 13:49

Requerimento de Restituição de Valores Indevidos – RRVI Instruções para preenchimento Formulário – Anexo VI Discriminativo de remunerações e valores recolhidos pelo contribuinte individual – Anexo VII Declaração do empregador doméstico para o empregado Procuração do empregado, inclusive doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e produtor rural pessoa física, para a empresa/equiparado à empresa/empregador […]

Formulários para Acordos Internacionais

01/05/2013 13:49

Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul/ Acuerdo Multilateral de Seguridad Scocial del Mercosur  Versão Português-Espanhol/ Versión Portugués-Español Solicitação/Solicitud Deslocamento/Traslado Prorrogação de Deslocamento Temporário/Prórroga Traslado Formulário – Transferência de Benefício Mantido Este formulário deverá ser encaminhado para endereço : SBN – Setor Bancário Norte – Quadra 02 – Lote 15 – 12º Andar Brasília/DF – […]

AM: INSS orienta pescadores sobre proteção previdenciária

24/06/2014 14:40

De Manaus (AM) – Atendendo convite do Sindicato dos Pescadores, a Gerente da Agência da Previdência Social de São Gabriel da Cachoeira (AM), Mônica Lima,  participou no sábado (21), às 09h00, no auditório da Associação Beneficente das Senhoras de São Gabriel, de evento para esclarecimento de 70 pescadores, a respeito dos benefícios previdenciários assegurados aos […]

Resultado do Recadastramento de pessoas físicas e jurídicas

01/05/2013 13:49

De acordo com o Ofício Circular nº 2 MPS/SPC/DERIN, de 25 de maio de 2009, a Secretaria de Previdência Complementar promoveu, via Portal de Sistemas, uma atividade de cadastramento de pessoas físicas; dirigentes (cargo, experiência profissional, escolaridade, penalidades e mandatos); e pessoas jurídicas (endereço completo, telefone, e-mail, site e natureza jurídica). Todas as entidades fechadas […]

Parcelamento de Valores inscritos em dívida ativa

01/05/2013 13:49

Autarquias e Fundações Públicas Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social  ou Unidades Avançadas de Atendimento,mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia da carteira de identidade e CPF; Comprovante de residência dos representantes legais do requerente; Original e cópia do ato que nomeou/empossou os atuais representantes legais; Cópia do acordo trabalhista homologado, […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Contribuinte Individual Exceto Titular ou Sócio de MEe/EPP Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia da Carteira de Identidade e CPF; Comprovante de residência; Comprovante de inscrição atual ou de recadastramento; Informação do Serviço/Seção/Setor de Benefício sobre categoria, classe e […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Contribuinte Individual Titular ou Sócio de ME/EPP Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social e Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia do Contrato Social/Estatuto com Ata e eventual alteração que identifique os representantes legais da empresa a que pertence o requerente; Original e cópia da Carteira de […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Empresas em Geral Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou  Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia do Contrato Social/Estatuto com Ata e eventual alteração que identifique os atuais representantes legais do requerente; Original e cópia da Carteira de Identidade e CPF; Comprovante de residência dos representantes […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Entidades do Poder Público Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia da carteira de identidade e CPF; Comprovante de residência dos representantes legais do requerente; Original e cópia do Contrato Social/Estatuto com Ata de posse dos atuais representantes legais do […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Microempresa e Empresas de pequeno Porte – ME/EPP Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia do Contrato Social/Estatuto com Ata e eventual alteração que identifique os atuais representantes legais do requerente; Original e cópia da carteira de identidade e  CPF; […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Obra de Construção Civil de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou nas Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia da Carteira de Identidade e CPF; Comprovante de residência do proprietário da obra; Termo de Desistência de defesa/recurso. (*) DISO – Declaração […]

Parcelamento de Valores Inscritos em Dívida Ativa

01/05/2013 13:49

Segurado Especial Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou Unidades Avançadas de Atendimento, mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia da Carteira de Identidade; Original e cópia do cartão do CPF ; Cópia da Matrícula CEI; Comprovante de residência do requerente. 2 – Formulários: PP – Pedido de Parcelamento – 02 […]

Prevdocs – Arrecadação – Parcelamento de Autarquias e Fundações Públicas

01/05/2013 13:49

Pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social ou Unidades Avançadas de Atendimento,mediante apresentação de: 1 – Documentos: Original e cópia da carteira de identidade e CPF; Comprovante de residência dos representantes legais do requerente; Original e cópia do ato que nomeou/empossou os atuais representantes legais; Cópia do acordo trabalhista homologado, quando o parcelamento se […]