Assiste ao Ministro de Estado nas ações relacionadas com o Regime Geral de Previdência Social e com o Regime Próprio de Previdência destinado aos servidores civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Realiza estudos, examina pareceres e acordos, supervisiona, subsidia e orienta o sistema previdenciário na formulação de políticas e ações estratégicas.
