- Benefícios da Previdência Social
- Especial
- Por idade | Por invalidez
- Por tempo de contribuição
- Acidente | Doença | Reclusão
- Por morte | Especial (Talidomida)
- Salário-família
- Salário-maternidade
Voltar
Imprimir
Página inicial SPC
Legislação da Previdência Complementar
- Leis Complementares
- Leis Ordinárias
- Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão
- Decretos
- Resoluções
- Recomendação
- Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009
Dispõe sobre a adoção da Supervisão Baseada em Risco (SBR) no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar em relação à supervisão das entidades fechadas de previdência complementar e dos planos de benefícios por elas administrados, e dá outras providências. - Recomendação nº 1, de 28 de abril de 2008
Dispõe sobre as ações de educação previdenciária no âmbito do regime de previdência complementar e dá outras providências.
- Recomendação nº 2, de 27 de abril de 2009
- Instruções
- Superintedência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
- Agência Nacional de Saúde - ANS
- Instrução ANS nº 19, de 2 de Setembro de 2008
Dispõe sobre as informações contábeis relativas às operações com planos privados de assistência à saúde das operadoras de planos de assistência à saúde vinculadas à SPC/MPS. - Instrução Conjunta SPC/ANS nº 01 de 18 de dezembro de 2008
- Instrução ANS nº 19, de 2 de Setembro de 2008
- Decisões Conjuntas
- Súmulas
- Deliberações
- Ofícios Circulares
- Portarias
- Projetos de Lei
VÍDEOS
Olá! Seu JavaScript está desativado ou sua versão do Flash Player do Adobe é antiga. Obtenha a última versão do Flash Player
Vídeo Institucional da Previdência
Complementar
Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70059-900
Brasília - DF
Telefone: (61) 2021-5000
Importante:
Jamais revele o número do seu
benefício a terceiros. O INSS
nunca solicita dados, como o
número de benefício, por e-mail.
Atenção:
O portal MPS na Internet oferece uma série de serviços para você. Se for exigido o uso de senha ao acessar, por questões de segurança, você pode procurar uma Agência da Previdência Social - APS para obtê-la. O objetivo é proteger a privacidade dos dados sob a guarda da Previdência Social.
O portal MPS na Internet oferece uma série de serviços para você. Se for exigido o uso de senha ao acessar, por questões de segurança, você pode procurar uma Agência da Previdência Social - APS para obtê-la. O objetivo é proteger a privacidade dos dados sob a guarda da Previdência Social.
