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Categoria: Benefícios

Inscrição e contribuição são necessárias para ter direito a benefícios previdenciários

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Mas para se ter direito a esses benefícios, o cidadão deve se inscrever no Regime Geral […]

by Portal Modelo Published 10/09/2018 15:09 Página

Homens adotantes podem receber salário-maternidade

A lei 12.873, de 25 de outubro de 2013, trouxe mudanças que igualam todas as famílias no direito ao recebimento do salário-maternidade em caso de adoção. Assim, uma situação inimaginável no passado compõe, hoje, a realidade da Previdência Social brasileira: o recebimento de salário-maternidade por pessoas do sexo masculino. Para obter esse benefício, o adotante […]

by Portal Modelo Published 29/08/2018 17:35 Página

Fique atento ao prazo para requerer pensão por morte

A solicitação da pensão por morte até 90 dias após a morte do segurado garante o recebimento desse benefício desde a data do falecimento (fato gerador). Por isso, os dependentes do segurado devem ficar atentos: quem pedir a pensão depois de 90 dias do falecimento do segurado só vai receber o benefício a partir da […]

by Portal Modelo Published 06/08/2018 12:11 Página

Procuradorias asseguram tese de inexigibilidade de título que garantia desaposentação

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da atuação conjunta da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), conseguiu assegurar a tese da inexigibilidade de título executivo que garantia a desaposentação. No caso, um segurado, após obter o direito à desaposentação […]

by Portal Modelo Published 06/06/2018 18:52 Página

Governo convoca 59 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Brasília – O governo federal convocou 59.118 segurados que recebem o auxílio-doença para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e […]

by Portal Modelo Published 30/04/2018 15:25 Página

Concessão automática de benefícios é destaque na 15ª Conferência da ISSA

O presidente do INSS, Francisco Lopes, participou na tarde desta quarta-feira (18) de mesa redonda sobre Governança de Comunicação e Tecnologia da Informação (TI) durante o primeiro dia da 15ª Conferência da Associação Internacional de Seguridade Social (sigla em inglês ISSA), que ocorre em Casablanca, no Marrocos. Além do Brasil, participaram da mesa redonda representantes […]

by Portal Modelo Published 18/04/2018 17:30 Página

Ação Civil Pública – MPF nº 0002797-17.403.6003 – MS

Trata-se de Ação Pública do Ministério Público Federal da cidade de Três Lagoas (MS) onde determina que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realize as perícias médicas dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e assistenciais no prazo de 45 (quarenta e cinco), a contar da formulação do requerimento nas agências da Previdência Social de […]

by Portal Modelo Published 03/04/2018 16:02 Página

Assistencial: Beneficiários do BPC têm até 2018 para fazer inscrição no Cadastro Único

Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. O cadastramento pode ser feito até […]

by Portal Modelo Published 02/01/2018 11:47 Página

INSS Digital é implantado em Dores do Indaiá

A partir desta terça-feira (19), mais uma Agência do INSS passa a atender o público por meio de uma nova modalidade de atendimento – o INSS Digital, dessa vez em Dores do Indaiá (MG). “Com esse novo modelo, os processos se tornam todos eletrônicos, acabando com os processos físicos em papel. No momento do atendimento […]

by Portal Modelo Published 18/12/2017 13:46 Página

Prova de vida: 4,7 milhões de beneficiários precisam ir aos bancos

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em […]

by Portal Modelo Published 14/12/2017 18:06 Página