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INSS-AM divulga relatório dos PREVBarcos em 2018

PREVbarcos I e II visitaram cerca de 50 localidades e realizaram mais de 50 mil atendimentos em apenas 9 meses. Previsão para 2019 ultrapassará 100 mil atendimentos
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A Gerência-executiva do INSS em Manaus publicou nesta última segunda-feira (14), o Relatório de Atividades das unidades móveis flutuantes no estado do Amazonas em 2018. Elaborado pelo gerente da APS Flutuante Manaus I, Luis Fernando Zocca, o documento traz informações desde a construção das embarcações, os desafios enfrentados nas primeiras viagens, dados sobre atendimentos realizados, benefícios concedidos e indeferidos e as perspectivas para as missões dos PREVbarcos ao longo de 2019.

Desde março de 2018, quando as 2 embarcações iniciaram a navegação, 50 localidades receberam a presença da Previdência Social. Juntas, as unidades flutuantes efetuaram 50.224 atendimentos a ribeirinhos e indígenas. Foram requeridos 7.487 benefícios, com cerca de 5.374 concedidos, representando assim um índice de 75% de reconhecimento de direitos. Segundo Zocca, o número de atendimentos e de benefícios só não foi mais expressivo em virtude da frequente ausência de médicos peritos durante as missões.

O requerimento de Salário Maternidade representa 71% das solicitações, seguido pelo benefício de Aposentadoria Por Idade Rural. Somente o benefício de Salário Maternidade representou uma distribuição de renda no valor de R$ 15.836.226 reais. Benefícios Assistenciais e Pensão por Morte também possuem números significativos de solicitações.

Foram convocados mais de 50 servidores de todas as regiões do país para atendimento nos PREVBarcos. A presença da Perícia Médica teve destaque na realização de atendimentos periciais nos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba. Com a impossibilidade de convocação de novos peritos a partir do mês de setembro, os Assistentes Sociais que estavam sendo convocados deixaram de sê-lo, tendo em vista que o trabalho desses profissionais está intimamente ligado ao trabalho dos peritos médicos.

Dentre as principais dificuldades encontradas em 2018, a maioria já foi superada. Os problemas com link de dados de transmissão, antes o grande gargalo, atualmente estão estabilizados, pois o link fornecido pela empresa contratada é o triplo da velocidade prevista em contrato. Também foram realizados ajustes nas embarcações para melhorar o atendimento ao público e o conforto aos servidores.

O gerente-executivo do INSS, Clizares Santana, comemorou o resultado desse primeiro ano de retorno dos PREVBarcos.

— Sucesso Total. O PREVBarco é a certeza de que estamos levando o reconhecimento de direitos aos cidadãos de todo o estado do Amazonas, tanto socialmente como economicamente. Os números provam isso. Os barcos são um importante canal de atendimento à população ribeirinha e que precisa saber que a Previdência está ao seu alcance. E em 2019 os objetivos são ainda maiores, com a expectativa de mais do que dobrar o número de atendimentos e o número de benefícios concedidos.

Parceria com FUNAI
O cronograma de atendimento para 2019 dá ênfase ao atendimento indígena. Através de uma parceria firmada com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a visita às comunidades indígenas será priorizada. Essa iniciativa é inédita em virtude da presença do INSS diretamente nas comunidades indígenas, notadamente mais distante da sede dos municípios. Além disso, representantes da FUNAI atuarão em conjunto no planejamento e logística das ações, sincronizados com os servidores do INSS no intuito de facilitar o acesso da população indígena aos benefícios previdenciários e assistenciais. E as primeiras missões de atendimento indígena já estão programadas para início no mês de fevereiro, quando o PREVBarco II atracará nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Neste último, com população 95% predominantemente indígena, as comunidades Pari-Cachoeira, Querari, Cucuí e São Joaquim terão atendimento prioritário em virtude da enorme quantidade de etnias na região.

Com o foco no atendimento indígena, a previsão é de que o número de atendimentos das embarcações dobre, ultrapassando a marca de 100 mil atendimentos. Isto é possível em virtude da presença da Previdência Social no local de moradia das pessoas, bem como pela atuação conjunta da FUNAI, que expede a Certidão de Exercício da Atividade Especial do Indígena.

O Atendimento móvel flutuante
Fruto do contrato firmado entre o INSS e a empresa Navegação Cidade Ltda, as embarcações levaram aproximadamente 7 meses para serem construídas e dispõem de equipamentos de última geração para navegabilidade e estrutura completa de atendimento, o que possibilita que os segurados recebam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. São cinco guichês de atendimento, ala para perícias médicas e sala para avaliações de benefícios assistenciais. Também cumpre os requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

São 14 camarotes, sendo oito no primeiro convés, destinado aos servidores, e seis no segundo convés, destinado a membros da tripulação. Na área destinada ao atendimento, há duas salas privativas, uma para Assistente Social e outra para o Perito Médico, e cinco guichês de atendimento para os Técnicos. Na antessala para espera dos segurados, há 50 cadeiras, banheiro masculino e feminino (com fraldário) e acessibilidade a pessoas com deficiência, além de bebedouro e televisão. Todos os ambientes são climatizados.

As duas embarcações navegam por todos os municípios e comunidades ribeirinhas das calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira, Amazonas, Solimões, Japurá e Negro.

Criado em 1997 com o nome de Posto Flutuante, o PREVBarco atende a população que vive às margens dos rios amazônicos, em municípios onde não há unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesses 21 anos de existência o Projeto PREVBarco já atendeu mais de 600 mil ribeirinhos da região Amazônica. Os PREVBarcos atuais contam com todos os serviços e benefícios previdenciários ao cidadão. Com capacidade para mais de 80 mil atendimentos ao ano, nas mais de 6 mil comunidades no interior do estado, a estrutura dos barcos permite o acesso a locais isolados, ampliando o alcance de atendimento e evitando que ribeirinhos tenham de navegar por longas e dispendiosas distâncias, em viagens que podem chegar a até 22 dias, com destino a uma cidade que tenha unidade fixa do INSS.

O público de maior demanda é formado pelos chamados segurados especiais, que são trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural.

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Além do público previdenciário, o INSS também atende a uma parcela da população abrangida pelo direito aos benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que destina o pagamento de um salário-mínimo a idosos com mais de 65 anos e a portadores de deficiência de baixa renda, promovendo a inclusão social.

 

Informações para Imprensa:

Victor Cyrino
E-mail: comsocam@inss.gov.br
Telefone: (92) 3621-7131

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