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INSS Digital: Instituto e OAB/MG assinam Acordo de Cooperação Técnica

“A assinatura deste Acordo vem ao encontro dos anseios da sociedade, que busca serviços mais ágeis”, destaca o superintendente do INSS
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O INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Minas Gerais (OAB/MG) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), dando continuidade ao projeto INSS Digital – uma nova forma de atender. O acordo foi assinado pelo superintendente regional do INSS Sudeste II (SRII), Paulo Eduardo Cirino, e o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, na segunda (11) em Belo Horizonte (MG).

“A assinatura deste Acordo vem ao encontro dos anseios da sociedade, que busca serviços mais ágeis. Ao aperfeiçoarmos o atendimento prestado aos advogados, estamos liberando mais vagas nas nossas agências para atender à população”, explicou o superintendente do INSS. O ACT irá permitir aos advogados o requerimento de serviços do Instituto nos novos moldes propostos pelo INSS Digital.

Paulo Cirino destacou que o INSS Digital procura eliminar a burocracia e aumentar a celeridade e a segurança jurídicas dos processos com tramitação eletrônica. O gestor informou, ainda, que haverá uma ampla expansão deste novo modelo de atendimento em 2018. O presidente da OAB/MG agradeceu o empenho da Comissão de Direito Previdenciário na viabilização deste Acordo, ressaltando a sua importância da parceria para as duas instituições.

O Plano de Trabalho estabelece um prazo de 90 dias para a conclusão do processo.

 

ACT – Dentro dos parâmetros propostos pelo INSS Digital, que incluem o uso intensivo dos canais remotos, como o Portal do Instituto (www.inss.gov.br), os Acordos de Cooperação Técnica têm o objetivo de firmar parcerias com instituições, empresas e órgãos públicos, visando promover maior celeridade e eficiência no atendimento ao cidadão.

No caso da OAB/MG, a entidade irá cadastrar os advogados que poderão requerer os serviços na modalidade à distância, dispensando a necessidade de se deslocar até uma Agência do INSS. “Neste primeiro momento, auxílio-doença, recurso e revisão não serão contemplados pelo ACT”, informou Adriana de Souza Carmo, chefe da Divisão de Benefício da SRII.

O superintendente do INSS ressaltou que, dentro da estrutura híbrida entre o físico e o digital, os processos iniciados no formato digital terão toda a tramitação nesse formato. “Já os processos físicos continuarão a ser tratados no modelo antigo. Por isso, o desafio é fazermos o mais rápido possível essa transição”, explicou.

Paulo Cirino informou a intenção da Superintendência Sudeste II de negociar com as Seções da Ordem nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, que, juntamente com Minas, integram a SRII.

 

Presenças– O superintendente destacou a presença do gerente-executivo do INSS em Juiz de Fora, Edésio Siqueira, que estava em negociação com a OAB – Subseção Juiz de Fora, que foi contemplada com a assinatura da OAB/MG. O gerente assinou o ACT como testemunha.

Ainda pelo INSS, participou da solenidade de assinatura a chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Benefício, Sirley Oliveira Barros, que participou da elaboração do Acordo.

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Nilmara Pereira

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