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INSS e Detran.RJ fazem parceria para intensificar combate às fraudes

Acordo de Cooperação Técnica prevê disponibilização do banco de dados do órgão ao Instituto. Convênio dará maior segurança na concessão de benefícios.
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Na tarde desta quinta-feira (11), INSS e Detran.RJ assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT), no auditório do prédio da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro, que visa intensificar o combate às fraudes e irregularidades em benefícios em análise, ou já concedidos, do INSS. A parceria permite que servidores do Instituto tenham acesso ao banco de dados de identificação civil do Detran.RJ de modo a comprovar a autenticidade da documentação apresentada pelo requerente do benefício. Em caráter piloto, o projeto terá início com abrangência apenas na Gerência Rio-Centro ao longo deste semestre e, posteriormente, prevê ampliação para as demais gerências executivas do Rio. A solenidade de assinatura do ACT contou com a presença de autoridades de ambas as partes: o presidente do INSS, Renato Vieira, o presidente do Detran.RJ, Luiz Carlos das Neves, o superintendente da Sudeste II do INSS, Paulo Cirino, o gerente executivo da Rio – Centro, Caio Figueiredo, o diretor de identificação civil do Detran.RJ, Alexandre Mattioli, o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Marcelo Bórsio, entre outros.

Idealizado pelo gerente da Agência da Previdência Social (APS) Praça da Bandeira, Rafael Godois, o projeto nasceu após uma parceria bem sucedida entre sua APS com o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP), responsável pela identificação civil do estado até o ano de 1999, que constatou irregularidades em documentos de requerentes no âmbito da unidade. Agora, com o acordo firmado, o cruzamento de informações se estende à base de dados do Detran.RJ – de aproximadamente 25 milhões de informações biográficas e biométricas da população do estado – e às demais agências da Gerência Rio – Centro. Dessa forma, servidores do INSS poderão fazer consultas não somente pelo nome, nome social ou data de nascimento, mas também pelo nome dos pais ou captura das digitais. “O evento de hoje marca o início da viabilização de algo que deveria ter sido feito há muito tempo. Esse projeto gera economia de dinheiro público e quem ganha é a sociedade”, afirmou Rafael.

Com a parceria, o INSS estima um aumento de 1% a 2% na detecção de possíveis irregularidades nos benefícios mantidos pela Gerência, além dos que ainda estão em análise, gerando uma economia de até R$ 200 milhões por ano. Para o presidente do INSS, Renato Vieira, “um órgão que atende aproximadamente 10 milhões de brasileiros ao mês precisa ter uma estrutura de combate a fraudes. Infelizmente, o instituto chegou a aproximadamente 3 milhões de processos com indícios de irregularidade”. Ele lembra ainda que esse combate “é um dever de todos nós, servidores públicos e cidadãos”. O gerente da unidade contemplada pelo acordo, Caio Figueiredo, ressaltou a relevância do projeto piloto: “o dia de hoje é um marco inicial do combate à fraude no país”.

Sem ônus às instituições, o projeto não depende de investimentos em sua implantação, apenas integra os atuais sistemas. Anteriormente, o procedimento padrão para quando havia indício de fraude era o envio de requerimento do INSS ao Detran, que disponibilizava servidores para análise dos dados de identificação civil. O presidente do Detran.RJ, Luiz Carlos das Neves, afirma ser um prazer participar da parceria entre o órgão e o INSS: “Nesse convênio, particularmente, o benefício para o Detran é a integração entre as instituições e, de certa forma, mostra uma sinergia de poder público para coibir esse tipo de fraude”. Esperançoso, o gestor acrescenta: “Estamos realizando um sonho, de que a gente possa acabar com as fraudes e, assim, trazer economia para nação e investimentos para o país”.


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