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Legislação

publicado 1 de outubro de 2020 10:14, última modificação 1 de outubro de 2020 10:14

Lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que passarão por revisão

Em atendimento ao exigido pelo  Decreto 10.139/2019, o INSS publica lista de atos normativos do INSS abaixo de Decretos que serão revisados pela Autarquia:

MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2003
PORTARIA CONJUNTA Nº 08 INSS/DIRBEN/PFE, DE 8 DE ABRIL DE 2004.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENIN, DE 25 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA Nº 1.255 /INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 53 INSS/DRH
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 INSS/PRES, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS Nº 1.170 E 1.171/INSS/PRES, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 4 /CGSURE/DIRAT/INSS, 22 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS NºS 696 e 697 /PRES/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO N° 598 /DGP/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 623 /DGP/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS NºS 1.740 a 1.743 /PRES/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 936 /DGP/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.153 /DGP/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.391 /DGP/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.
PORTARIAS Nºs 2.189 a 2.192 /PRES/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 36 /DGP/INSS, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS NºS 829 a 833 /PRES/INSS, DE 15 DE JULHO DE 2014
PORTARIAS N° 861 a 862 /PRE/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.267 /DGP/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1416 /DGP/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO N° 1.627 /DGP/INSS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.844 /DGP/INSS, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 74 /DGP/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 132 /DGP/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 911 /DGP/INSS, DE 22 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº 643 /PRES/INSS, DE 1º DE JULHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 994 /DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 997/DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.330 /DGP/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 13 /DGP/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 24 /DGP/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 42 /DGP/INSS, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 155 /DGP/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 157 /DGP/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 162 /DGP/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 166 /DGP/INSS, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 183 /DGP/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 105 /CGGP/DGP/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIRAT/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 350 /DGP/INSS, 24 DE JUNHO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 407 /DGP/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 457 /DGP/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 498 /DGP/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 52 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 519 /DGP/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO N° 546 /DGP/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 62 /DIRSAT/INSS, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 58 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRSAT/PFE/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 3 DE AGOSTO DE 2005
Memorando-Circular nº 6 /DIRBEN/INSS, de 12 de fevereriro de 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 12 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DGP/INSS, DE 31 DE JANEIRO D 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DGP/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO CIRCULAR N° 17 /CADC/DGP/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO CIRCULAR N° 22 /CADC/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /CGMBEN/PFE/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DIPAI/CEPAI/CGEPI /DIROFL/INSS, 23 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 718 /PRES/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /CGPGE/PRES/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N/° 49 /DIRBEN/DIROFL , DE 29 DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 9 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /PRES/INSS, DE 27 DE JULHO 2017.
DESPACHO DECISÓRIO N° 4 /CGPGE/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/INSS, 5 DE NOVEMBRO DE 2015.
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 49 /DGPA/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 7 AGOSTO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 34 /DIRSAT/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 1 DIRBEN-PFE-DIRAT-INSS, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 51 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFEINSS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014DIRBVEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41/DIRBEN/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
DESPACHO DECISÓRIO N° 1 /CNAC/PRES/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 1 /CGTI/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40 /DGPA/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 15 /CORREG/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 55 /DIRAT/PFE/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 20 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 20 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRAT/DIRBEN/INSS, 2 DE OUTUBRO DE 2015.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 129 /DIRSAT/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 23 /PRES/DIROFL/INSS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 4 /PRES/DIROFL/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, 18 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DGP/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO – CIRCULAR Nº 16 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DGP/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 1 /DGPA/PRES-INSS, 5 DE NOVEMBRO 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGTI/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 915 /DGP/INSS, 18 DE JUNHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 554 /DGP/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.419 /DGP/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42 /DGPA/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRAT/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 DIVAT/SR-V/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 36 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 55 /DIRBEN//DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 5 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CORREGEDORIA-GERAL//INSS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR N° 48 /DIRAT/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 14 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DGP/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 16 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO CIRCULAR N° 41 /ACS/PRES/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGSPASS /DIRSAT/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CORREG/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRSAT/INSS, DE 8 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 14 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 17 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 2 /CGTI/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 19 CGLCO/DIROFL/INSS, DE 15 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº1/PRES/INSS, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DGP/INSS,11 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 450 /DGP/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 136 /DGP/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 14 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 3 /DIRAT/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /CGSURE/CGTI/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR 9 /CADC/CGGP/DGP/INSS, 27 DE JULHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 108 /ACS/PRES/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 22 /DIRAT/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 18 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CORREG/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DGP/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 456 /DGP/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 576 /PRES/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGTI/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 59 /CGGP/DGPA/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 81 /DGP/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 354 /DGP/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 6 /DGP/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 10 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 9 /CGTI/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 141 /DGP/INSS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRAT/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12 /CGLCO/DGPA/INSS, DE 9 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /ACS/PRES/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /ACS/PRES/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/INSS, DE 23 de março de 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 4 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO CIRCULAR N° 29 /CADC/GGP/DGP/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRAT/DIRBEN/INSS, 9 DE OUTUBRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRSAT/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 52 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 37 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 60 /DIRBEN/DGP/INSS, 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 408 /DGP/INSS, 26 DE ABRIL DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 604 /DGP / INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 152 /DGP/INSS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 220 /DGP/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO N° 491 /DGP/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 492 /DGP/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.853 /DGP/INSS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
DESPACHO DESCISÓRIO N° 1.667 /DGP/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.516 /DGP/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 534 /DGP/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 513 /DGP/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 411 /DGP/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.284 /DGP/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 104 /PRES/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 57 /DIRBEN/INSS, DE 14 NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO CIRCULAR Nº 2 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 29 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /PRES/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /PRES/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/CGDCE/DGP/INSS, 24 DE JANEIRO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGTI/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 67 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 11 PRES/INSS, DE 1° DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 42 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
OFÍCIO Nº 102 /ACS/PRES, DE 31 DE OUTUBRO 2019
OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 286 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DGP/PRES/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /ACS/PRES/INSS, 16 DE MAIO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DGP/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 39 /DGP/INSS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15/DIRBEN/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2018.
MEMORANDO CIRCULAR N° 30 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 149 /DGP/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.452 /DGP/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 18 /DGPA/INSS, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.111 /DGP/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 486 /DGP/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 255 /DGP/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 317 /DGP/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 474 /DGP/INSS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO N° 71 /DGP/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO N° 578 /DGP/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 67 /DGP/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CADC/CGGP /DGP/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 112 /CGGP/DGP/INSS, 23 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 79 /DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 48 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /CGRLOG/CGOFC/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRSAT/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 10 /DIRSAT/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRSAT/INSS, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRSAT/INSS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /DGP/INSS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 4 /COMISSÃO ELEITORAL/DGP/INSS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 36 /CGSURE/CGTI/CGRLOG/CGLCO/CGOFC/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /PRES/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
MEMORANDO CIRCULAR N° 29 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 10 /DGP/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 31 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 56 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR NORMATIVO Nº 1 /PRES/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 1º DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 50 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 732/ DGP / INSS, DE 16 DE JULHO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 383 /DGP/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 384 /DGP/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO CIRCULAR Nº 21 /DIRAT/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 163 /DGP/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1162 /DGP/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DIRAT/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 5 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE SETEMBRO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 16 /CADC/CGGP/DGP//INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 69 /DGP/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 CGTI/INSS, DE 7 DE ABRILDE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 51 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 288 /PRES/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 11 DE MAIO E 2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 822 /MF/MPS/MTE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 410/PRES/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DIRAT/INSS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 234 /DGP/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 99 /DGP/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 37 /DGPA/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 54 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68/INSS/CGLCO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRSAT/PFE/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 INSS/DRH
Memorando Circular N°26 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGDCE/DGP/DIROFL/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2017
Memorando Circular N°46 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°16 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°43 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°49 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°01 DIRAT
Memorando Circular N°51 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /ACS/PRES/INSS, DE 23 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DGP/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2012
234tr
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 INSS/DRH/DIRSAT
RESOLUÇÃO N° 164 /INSS, DE 7 DE JULHO DE 1993
PORTARIA Nº 03 INSS/DIRSAT, DE 24 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA Nº 1282/lNSS/PRES, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO CIRCULAR Nº 59 INSS/CGBENEF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
PORTARIA Nº 1225/INSS/PRES, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIROFL/DIRAT/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 CGSURE/CGRLOG/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DGP/INSS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGAIS/DIRBEN/INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA N° 3.202 /PRES/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2.841 /PRES/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 DIRBEN/CGBENIN, DE 5 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR -DIRBEN/CGBENEF/Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO/INSS/DIRBEN/PFE Nº 06, DE 28 DE MAIO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 45 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO INSS/DIRBEN/PFE Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO INSS/DIRBEN/PFE Nº 05, DE 28 DE MAIO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO/INSS/DIRBEN/PFE-INSS Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 96 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO/INSS/DIRBEN/PFE-INSS Nº 07, DE 28 DE MAIO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO/INSS/DIRBEN/PFE-INSS Nº 09, DE 28 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 INSS/DIRBEN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 59 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 45 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /PFE/DIRBEN/INSS, 28 DE JULHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR nº 6 DIRBEN/CGBENEF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 5 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 48 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20/DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 DIRBEN/PFEINSS, DE 10 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRBEN, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 70 DIRBEN/INSS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 INSS/DIRBEN, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 INSS/DIRBEN, DE13 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRSAT/PFE/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO nº 39 /DIRBEN/PFE/INSS , DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2012
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 035/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2014
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 01/2009
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 15 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28/INSS/CGRLOG, DE 04 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35/INSS/CGRLOG, DE 28 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CGMBEN/PFE-INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO CIRCULAR Nº 10 /CGMBEN/PFE-INSS, DE 22 DE MAIO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 59 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 59 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Memorando-Circular Conjunto N°01 DIRAT/DIRBEN/PFE/AUDGER-INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /PRES/INSS, DE 10 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /PRES/INSS, DE 10 DE MARÇO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /DRECB/CGRD/DIRBEN/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 13 /CORREG/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 12 /CORREG/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR N° 54 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBEN, DE 13 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2016
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 92 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2004.
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 DIRBEN/DIROFL, DE 7 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DSCCP/CGARH/DIRRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22/INSS/CGRLOG, DE 11 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 /DIRAT/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF N° 50, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 43 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF nº 42, DE 30 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /DGP/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 INSS/DIRBEN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 INSS/DIRBEN, DE 25 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 38 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 DIRBEN/CGTI/INSS, DE 3 SETEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 17 DIRBEN/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2002
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PFE/DIRAT/INSS/CGPG/PGF/AGU, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 DRH/CGEC DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRSAT/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57 INSS/DIRBEN, DE 5 DE AGOSTO DE 2008
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /MPS/INSS/TCE, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2016
NOTA TÉCNICA Nº 1 /SECON/CCONT/CGOFC/DGPA/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 INSS/DIRBEN, DE 25 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGDCE/CGSURE/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
Memorando Circular n° 02-DIRSAT/CGSPASS/DSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 55, DE 28 DE AGOTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DGP/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 1/2008
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10/DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /CGEPI/DGPA/INSS, DE 25 DE JUNHO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /CGEPI/DGPA/INSS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 INSS/DIRBEN, DE 10 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 226 /CGPGE/PRES/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRSAT/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 1 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRAT/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 NOVEMBRO DE 2008
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIPRO/CGEPI/DGPA/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2019
NOTA TÉCNICA N° 4 /DIPRO/CGEPI/DIROFL/lNSS, DE 2 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 25, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07 /INSS/DIRSAT/CGSPASS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGBENEF, DE 29 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIPRO/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /INSS/DIRSAT/CGSPASS, de 29/12/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /INSS/DIRSAT/CGPASS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 50/INSS/CGRLOG, DE 07 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 18/INSS/CGRLOG/CGOFC/DIROFL, DE 18 DE JANEIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DGP/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, DE 8 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DGP/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO CIRCULAR N° 18 /CADC/DGP/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO CIRCULAR N° 20 /CADC/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO CIRCULAR N° 21 /CADC/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO CIRCULAR N° 23 /CADC/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DGP/INSS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Memorando-Circular nº 4/INSS/AUDGER, de 17/11/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /PRES/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /PRES/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGRDPB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENIN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRRH/CGARH
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 044/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGBENEF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8/DIRBEN/CGRDPB, DE 5 DE MARÇO DE 2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 013/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/CGBENEF, DE 9 DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 32 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2019
OFÍCIO CIRCULAR Nº 3 /DIRAT/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 021/2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 26 DIRBEN/DIRSAT, DE 5 DE MAIO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 DIRBEN/DIRSAT, DE 5 DE MAIO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 DIRBEN/DIRSAT, DE 5 DE MAIO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 3 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR N° 7 /DGP/INSS, DE 29 ABRIL DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17 /DGPA/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.250 /DGP/INSS, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.580 /DGP/INSS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 224 /DGP/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 86 DIRBEN/CGBENIN, DE 6 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO CIRCULAR Nº 36 INSS/DRH
DESPACHO DECISÓRIO Nº 466 /DGP/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7/DIRBEN/CGRDPB, DE 2 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/CGRDPB, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DIRBEN/CGBENEF, DE 9 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 03/INSS/DIRAT/DIROFL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
Memorando-Circular Conjunto N°03 DIRAT/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN nº 59, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001
NOTA TÉCNICA Nº 6 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 16 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 39 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO nº 41 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45/INSS/CGRLOG, DE 25 DE JULHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107 /CN, DE 2 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, de 12 de julho de 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/CGBENEF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 14 /DGP/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 4 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 DRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 62 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02/INSS/PRES
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 2/2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 25/INSS/PRES, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/CGRDPB, DE 3 DE SETEMBRO 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DGP/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23 /DGPA/INSS, DE 18 DE MAIO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13 /DGP/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21 /DGPA/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGGP/CGOFC/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 23 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 CGARH/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DGP/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DGP/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 06/INSS/CGOFC/DIROFL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06/INSS/CGOFC/DIROFL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 CGARH/DRH/INSS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 37 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2018
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 072/2007
PORTARIA N° 271 /PFE/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 32, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
PORTARIA Nº 104 /PFE/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 09 INSS/DRH
DESPACHO DECISÓRIO Nº 114 /PRES/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 844 /DGP/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CGGP/DGP/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9 /DGPA/INSS, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 CGCAR/CGRD/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36/INSS/CGLCO, DE 30 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 55 /PRES/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 DIRAT/DIRBEN/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 DIRBEN/DIRAT, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /ACS/PRES/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /ACS/PRES/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 57 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2018
Memorando Circular N°29 DIRAT/INSS
Memorando-Circular n.º 029/DIRAT/INSS, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 4 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRAT/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 DIRBEN/DIRAT, DE 26 DE JANEIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 DIRBEN/DIRAT, DE 13 DE ABRIL DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR nº 88 DIRBEN/CGBENIN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENIN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38/INSS/DIRBEN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DGPA/DIRBEN/INSS, 25 OUTUBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DGPA/DIRBEN/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Memorando Circular N°14 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06/INSS/DIRSAT
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2 /CCONT/CACLOG/CGOFC/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGTI/PRES/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CORREG/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 /PRES/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº 314 /PRES/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 2.842 /PRES/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
Memorando Circular N°02 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 INSS/DIRBEN, DE 9 DE JANEIRO DE 2004
RESOLUÇÃO Nº 265 /PRES/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
RESOLUÇÃO INSS/DC No 190, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DTI/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 60 /PFE/INSS, DE 1º DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 82 , DE 15 DE JANEIRO DE 2002
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 47 -DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 183 /INSS/PRES, DE 15 DE MARÇO DE 2012
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 81 – DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 83, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 26 DE JUNHO DE 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 30 DE AGOSTO DE 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103 INSS/DC, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2004.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89 /PRES/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107 /PRES/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 92 /PRES/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 91 /PRES/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95 /PRES/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/INSS/PRES, DE 1º DE ABRIL DE 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/INSS/PRES, DE 18 DE JUNHO DE 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 80 /PRES/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48 /INSS/PRES, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 55/PRES/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65 /PRES/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64 /PRES/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61 /PRES/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87 /PRES/INSS, DE 22 DE JUNHO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82 /PRES/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 96 /PRES/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85 /PRES/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102 /PRES/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8 /SECOM/CASA CIVIL/PR, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 197 DIRBEN/INSS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.
ORDEM DE SERVIÇO N° 27 /INPS/SA, DE 1° DE OUTUBRO DE 1982
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /INSS/DATAPREV, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /MC/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 4 DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /INSS/PGF, DE 12 DEJANEIRO DE 2017.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /INSS/PGF, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 18, DE 5 DE MAIO DE 2003
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1 MTPS/MF, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2 /MDS/MT/MF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.718 /PRES/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1.691 /PRES/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 1.527 /PRES/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº 246 /PRES/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA Nº 1.011/PRES/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 367 /PRES/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 14 /PRES/INSS, DE 18 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.877 /PRES/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 890 /PRES/INSS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 11 /PFE/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 313 /DGPA/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 444 /DGPA/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 117 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 196 /DGPA/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 357 /DGPA/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 247 /DGPA/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 197 /DGPA/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 24 /AUDGER/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 61 /DIROFL/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 37 /DIROFL/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 46 /DIROFL/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 49 /DIROFL/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 52 /DIROFL/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 370 /DGPA/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 232 /DGPA/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA SEI Nº 42 /DIRAT/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 6 /DIRAT/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 27 /DIRAT/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SEI Nº 28 /DIRAT/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 33 /DIRAT/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 360 /DGPA/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 364 /DGPA/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 2.097 /PRES/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 825 /PRES/INSS, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 462 /DGPA/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 407 /DGPA/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 443 /DGPA/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 879 /PRES/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 722 /PRES/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 359 /DGPA/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 362 /DGPA/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 62 /PRES/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 810 /PRES/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 843 /PRES/INSS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 528 /PRES/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 61 /PRES/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 483 /PRES/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 16 /DIRSAT/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 658 /PRES/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 746 /PRES/INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 1.323 /PRES/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 1.323 /PRES/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 1.049 /PRES/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 69 /DGPA/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 582 /PRES/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2012
PORTARIA N° 2.106 /PRES/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA N° 803 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2014
PORTARIA N° 780 /PRES/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 852 /PRES/INSS, DE 15 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 605 /PRES/INSS, DE 24 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº 1.239 /PRES/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 455 /DGPA/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 142 /DGPA/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 1.077 /PRES/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 1.264 /PRES/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 996 /PGF/AGU, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.286 /PRES/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 391 /DGPA/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 363 /DGPA/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 358 /DGPA/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 249 /PFE/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69 /PRES/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70 /PRES/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2013.
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 85, de 25 de fevereiro de 2002
RESOLUÇÃO Nº 717 /PRES/INSS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
RESOLUÇÃO Nº 5 /eSOCIAL/SE/MF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO N° 27 /INSS/PRES, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 333 /PRES/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 706 /PRES/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 677/PRES/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 8/INSS/PRES, DE 10 DE MARÇO DE 2006
RESOLUÇÃO N° 376 /PRES/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 504 /PRES/INSS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 640 /PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 7 /CEGOV/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 263 /PRES/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 293 /PRES/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 357 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 4.639 /BCB/MF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 523 /PRES/INSS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 359 /PRES/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 551 /PRES/INSS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 472 /PRES/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 479 /PRES/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 688 /PRES/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 693 /PRES/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 709 /PRES/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 824 /PRES/INSS, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 715 /PRES/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 415 /PRES/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 703 /PRES/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 710 /PRES/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 696 /PRES/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 697 /PRES/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 384 /PRES/INSS, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 33 /PRES/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.016 /PRES/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 536 /PRES/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 26, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 2, DE 14 DE JULHO DE 1999
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC N° 80, DE 27 DE AGOSTO DE 2002
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 196 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008.
PORTARIA CONJUNTA N° 7 /PRES/INSS/CRPS, DE 8 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 698 /PRES/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2006
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 092, DE 28 DE MAIO DE 2002
PORTARIA N° 386/INSS/PRES, DE 6 DE MAIO DE 2008
PORTARIA Nº 948/INSS/PRES, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2003.
RESOLUÇÃO Nº 145 INSS/DC, DE 2 DE MARÇO DE 2004
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 119, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
RESOLUÇÃO INSS/DC No 095, DE 28 DE MAIO DE 2002
RESOLUÇÃO Nº 198/INSS/DC, DE 30 DE JUNHO DE 2005
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 120, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 12 INSS/PRES, DE 25 DE MAIO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 306 /PRES/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO INSS/DC No 151, DE 20 DE MAIO DE 2004
RESOLUÇÃO INSS/DC No 168, DE 28 SETEMBRO DE 2004
PORTARIA CONJUNTA Nº 18 /PRES/DIROFL/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA N° 281 /PFE/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA N° 34 /PFE/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 49 /PFE/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N° 101 /PFE/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100 /PRES/INSS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 106 /PRES/INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 /SRT/MTE, DE 24 DE JULHO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59 /PRES/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/INSS/PRES, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 88 /PRES/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 86 /PRES/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /PFE/DIROFL/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2012
PORTARIA Nº 88 /PFE/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 695/INSS/PRES, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA Nº 853 /PRES/INSS, DE 15 DE JULHO DE 2016
PORTARIA N° 148 /PFE/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 1.245/INSS/PRES, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 325 /PRES/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 656 /PRES/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 130/INSS/PRES, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73 /PRES/INSS, DE 27 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 15 /PRES/INSS, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA CONJUNTA N° 11 /INSS/CRPS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA N° 12 /INSS/CRPS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
ORDEM DE SERVIÇO N° 66 /DISES/INSS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1992
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/PRES/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA N° 142 /PFE/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N° 152 /PFE/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 705 /PRES/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 558 /PRES/INSS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 660 /PRES/INSS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 422 /PRES/INSS, DE 1º DE JULHO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 447/PRES/INSS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 507 /PRES/INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 552 /PRES/INSS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 557 /PRES/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 701 /PRES/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO 15/INSS/PRES, DE 7 DE MAIO DE 2010
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 12, DE 22 JUNHO DE 2004
PORTARIA Nº 25 /DIRAT/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 437 /DIRBEN/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 680 /PRES/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 702 /PRES/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 851 /PRES/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62 /PRES/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /INSS/DATAPREV, DE 9 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA INSS/DIREP N° 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2004 – Retificação
RESOLUÇÃO Nº 641 /PRES/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 518 /PRES/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 564 /PRES/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 663 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA N° 38/INSS/DIROFL, DE 01 DE ABRIL DE 2008
PORTARIA N° 135/INSS/DIROFL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008
PORTARIA N° 270 /PFE/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 45 DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 1 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 42/DIRBEN/DIRAT, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 537 /PRES/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGTI/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 161 /PRES/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO N° 614 /DSS/INSS, DE 6 DE OUTUBRO dsssDE 1998
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 174, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004
RESOLUÇÃO INSS/DC No 188, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /SNAS/SPPS/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 599 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 692 /PRES/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 273 /PRES/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 35 DE 31 DE AGOSTO DE 2000
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 87/DIRBEN/INSS, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 32 DE 13 DE JULHO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/INSS/DATAPREV, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 68 /PRES/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/PFE/INSS, 12 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA N° 1.418 /PRES/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N° 1.581/PRES/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR/CGBENIN N° 16, DE 16 DE MARÇO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 147/PRES/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2011
PORTARIA Nº 154 /DIRAT/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
RESOLUÇÃO INSS/DC No 091, DE 28 DE MAIO DE 2002
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 173, DE 02 DE DEZEMBR0 DE 2004
RESOLUÇÃO INSS/DC No 096, DE 28 DE MAIO DE 2002
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 066, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 71, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 192/INSS/DC, DE 14 DE ABRIL DE 2005
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 189, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 50 – DE 12 DE MARÇO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 11 DE MARÇO DE 2002
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 067, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 72, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1999
ORIENTAÇÃO INTERNA N° 69 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2002.
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/CGBENEF Nº 27, DE 14 DE MARÇO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 DRH/DIRSAT/INSS
Informativo
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRAT/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA N° 4 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.486 /PRES/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 438 /PRES/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA Nº 72 /DIROFL/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 93 /DIROFL/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 150 /DIROFL/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 99/DIROFL/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 139 /DIROFL/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 60 /DIROFL/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 55 /DIROFL/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 62 /DIROFL/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 75 /DIROFL/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 92 /DIROFL/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 1 /DIROFL/INSS, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 8 /DIROFL/INSS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 13 /DIROFL/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 25 /DIROFL/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 45 /DIROFL/INSS, DE 10 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 47 /DIROFL/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 48 /DIROFL/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 50 /DIROFL/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 80 /DIROFL/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 107 /DIROFL/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 20 /DIROFL/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 69 /DIROFL/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 6 /DIROFL/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 58 /DIROFL/INSS, DE 22 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 4 /PRES/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 559 /PRES/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 798 /PRES/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N.º30/DMRAT/CGSURE/DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CGPGE/PRES/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35 /INSS/DSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 64/INSS/CGRLOG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DIRBEN/CGRDPB, 19 DE ABRIL DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 77 INSS/DIRBEN, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 DIRBEN/CGBENEF, DE 11 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR nº 50 DIRBEN/CGBENEF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28 /DGPA/NSS, DE 15 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 43 /AUDGER/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 4 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10 /DIRAT/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 620/PRES/INSS, DE 12 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 1.182 /PRES/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 1.181 /PRES/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR/PROCGER/DIRBEN/Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 67 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGBENEF, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Informativo N°10
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02/INSS/CGRLOG, DE 16 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/INSS/CGRLOG, DE 04 DE MARÇO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.369 /DGP/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/ CGBENEF, DE 4 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DIRBEN, DE 19 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRAT/DIRBEN/INSS, 1º DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
Memorando-Circular nº 1/INSS/AUDGER, de 16/8/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04/INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO nº 16 INSS/DIRBEN/DIROFL, DE 24 DE MARÇO DE 2004
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CGPGE/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 4 DE MAIO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 3 /CGPGE/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 059/2010
MEMORANDO – CIRCULAR Nº 67 INSS/DIRBEN, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 INSS/CGSURE/CGAIS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 56 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2018
OFÍCIO SEI CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRAT/DIRBEN/INSS, 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 94, DE 13 DE SETEMBRO 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 1 DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 45 /DIRSAT/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 51 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2018
Informativo N°20
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRAT/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 43 /DIRAT/DIROFL/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12 /DIRAT/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO N° 552 /DSS/INSSDE 22 DE AGOSTO DE 1996
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 47 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/ nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 57 /DIRBEN/DIROFL/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 INSS/DIRBEN, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DIRBEN, DE 23 DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº33 DIRAT
OFÍCIO SEI CONJUNTO CIRCULAR Nº 15 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 44 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIRFOL/INSS, 30 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 89/INSS/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO CIRCULAR n° 32 /DIRAT/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/DIRAT, DE 14 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2017
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 101 , de 03 de SETEMBRO de 2002
Informativo N°57
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRAT/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 INSS/DIRBEN, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/DIRAT/PFE/DIRSAT/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRBEN/DIRAT/PFE/DIRSAT/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 30 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRAT/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, 25 DE JULHO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 9 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 53 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 INSS/DIRBEN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 5 /DGP/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /CGPGE/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 90 INSS/DIRBEN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
DESPACHO DECISÓRIO Nº 932 /DGP/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 1 /DGP/DIROFL/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 1 DIROFL/DGP/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CNAC/PRES/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 48 /DIROFL/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 26 /DIROFL /INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2017.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 41 /DIROFL/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE DEZEMBRO 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 58 /DIRSAT/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 319 /DIRSAT/INSS, DE 25 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 350 /DIRSAT/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 81 INSS/DIRBEN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 39 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CGPGE/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DGP/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 INSS/DIRBEN, DE 17 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 76 INSS/DIRBEN, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 39 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 DIRBEN/CGRDPB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2014
RESOLUÇÃO INSS/DC No 094, DE 28 DE MAIO DE 2002
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 35 /SEPRT/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000
PORTARIA/INSS/DIRBEN/CGBENIN N° 9, DE 20 DE MARヌO DE 2003.
PORTARIA Nº 14 DIRSAT
Portaria DIRSAT nº 01/2011
PORTARIA Nº 17 INSS/DIRBEN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2004.
OFÍCIO SEI CONJUNTO CIRCULAR Nº 17/DIRAT/DIRBEN/INSS, 27 DE DEZEMBRO DE DE 2019
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 64 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA Nº 1.168, DE 11 DE MAIO DE 2005
PORTARIA Nº 12 /DIRSAT/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº 11/DIRSAT/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2015
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 080/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 120/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DRH/CGEC
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 11/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 905 /PRES/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2014
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
DESPACHO nº 248/2011
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 10/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 DE AGOSTO DE 2008
NOTA TÉCNICA Nº 7 /CGTI/INSS, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
NOTA TÉCNICA Nº 2 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2015
NOTA TÉCNICA Nº 5 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
NOTA TÉCNICA Nº 1 /CGABEN/AUDGER/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRAT/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2017
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 023/2010
MEMORANDO-CIRCULAR nº 51 DIRBEN/CGBENIN, DE 30 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /PRES/PFE/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRSAT/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRBEN, DE 10 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 INSS/DIRBEN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR 22 INSS/DIRBEN, DE 28 DE MARÇO DE 2008
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN /INSS, DE 16 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 51 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 55 DIRBEN/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
NOTA TÉCNICA Nº 5 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DGP/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DGP/INSS, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 26/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 16 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 44/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENIN, DE 15 DE AGOSTO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 676 /PRES/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 190 /PRES/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 365 /PRES/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRBEN/DIRAT, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIRBEN/DIRAT, de 15 de julho de 2010
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 89 INSS/DIRBEN, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 425 /DGP/INSS, DE 1° DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 494 /DGP/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 919 /DGP/INSS, DE 23 DE JUNHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.128 /DGP/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 DIRBEN/PFEINSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DIRBEN/CGBENEF, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DGP/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
Memorando-Circular/DIRBEN nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
PORTARIA CONJUNTA Nº 5 /PRES/DGPA/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2020
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 042/2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.088 /DGP/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2015
PORTARIA INSS/DRH Nº 22
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 DIRBEN/CGBENEF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /PRES/DGP/INSS, 24 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 075/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 INSS/DIRBEN, DE 12 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DIRBEN, DE 7 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50 INSS/DRH/CGEC
NOTA TÉCNICA Nº 68/2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 52 /DGP/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENEF/Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01/2011 CPAEC/CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR nº 41 DIRBEN/CGBENEF, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DIRBEN, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31/INSS/DIROFL, DE 23 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO DIRAR/DIRBEN Nº 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
NOTA TÉCNICA Nº 33 /DIVCONT/CGMBEN/PFE/INSS, DE 23 DE ABRIL DE 2004
PORTARIA Nº 85 /CGGP/DGPA/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2019
PORTARIAS NºS 2 a 5 /DGPA/CGGP/INSS DE 29 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRUCLAR N° 8 /SB/INPS, DE 12 DE JANEIRO DE 1983
MEMORANDO-CIRCULAR nº 9 INSS/DIRBEN, DE 18 DE MAIO DE 2004
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 031/2008
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 025/2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 097/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 19/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 029/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 INSS/DIRBEN, DE 7 DE JANEIRO DE 2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 03/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 123/2008
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 018/2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 09/2009
Informativo N°06
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 052/2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 107/2008
PORTARIA Nº 53 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 11 DE ABRIL DE 2019
PORTARIAS NºS 106 a 113 /CGGP/DGPA/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 09/2010
PORTARIA N° 1.093/PRES/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 1307 PRES/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 1.654 /PRES/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1.167/PRES/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE OUTUBRO 2018
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº25 DIRAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14/2011 DRH/DIRSAT
RESOLUÇÃO Nº 532 /PRES/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 111 /INSS/PRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA N° 28/INSS/DIROFL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 1 /CETIPS/SE/MPS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA Nº 76 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 228/PRES/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 639 /PRES/INSS, DE 29 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 817 /PRES/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 621 /DGP/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000
Resolução nº 60, 06 SETEMBRO DE 2001
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 88 /DC/INSS , DE 30 DE ABRIL DE 2003 .
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 94 /DC/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 479 /DIRSAT/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 47 /DIROFL/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 01/DIRAT/INSS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 374 /DGPA /INSS, DE 31 DE OUTUBRO 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 11 /DIROFL/INSS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 49 /DIROFL/INSS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 49 /DIROFL/INSS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 6 /DIROFL/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 17 /DIROFL/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 46 /DIROFL/INSS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 64 /DIROFL/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/INSS/DIROFL, DE 6 DE JULHO DE 2011
DESPACHO DECISÓRIO Nº 17 /DIROFL/INSS, DE 14 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 2.568 /PRES/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 1 /DIRSAT/DIROFL/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 /SRP/MPS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 3 /SETIC/MP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 522 /PRES/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 245 /DIRSAT/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 416 /PRES/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA INSS/DIREP Nº 095, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 149/INSS/PRES, DE 19 DE JULHO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 611 /PRES/INSS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 512 /PRES/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 51 , DE 12 DE MARÇO DE 2001
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98 INSS/DC, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 119/INSS/PRES, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 1.232 /PRES/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /SEPRT/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 25 /PRES/INSS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.039 /PRES/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 238, DE 29 DE ABRIL DE 1993
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 86 /DC/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107 INSS/DC, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
RESOLUÇÃO Nº 535 /PRES/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 600 /PRES/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 496 /PRES/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 496 /PRES/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 131 /INSS/PRES, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 13 /AUDGER/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 4 /PFE/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 89 /PFE/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 190 /PFE/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2013
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 45 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000
PORTARIA Nº 15 /CRPS/SPREV/SEPRT/ME, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 529 /PRES/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 244 /PRES/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 674 /PRES/INSS, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 150 /INSS/PRES, DE 22 DE JULHO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 388 /PRES/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 112 /INSS/PRES, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 605 /PRES/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 157 INSS/DC, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 181 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
RESOLUÇÃO Nº 99/INSS/PRES, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
PORTARIA Nº 48 /SECOM/SE/PR, DE 15 DE MARÇO DE 2016
ORIENTAÇÃO INTERNA N° 72 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 070, de 11 de outubro de 2001
RESOLUÇÃO Nº 128/INSS/PRES, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 204 /PRES/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2012
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 68 /DIRBEN/DIRBEN, DE 11 DE JULHO DE 2002
RESOLUÇÃO Nº 48 /INSS/PRES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 139/INSS/PRES, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 138/INSS/PRES, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 62/INSS/PRES, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 98 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2004
ORIENTAÇÃO INTERNA N° 76 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
RESOLUÇÃO Nº 348 /PRES/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 276 /PRES/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 155/PRES/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 159/PRES/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 214 /PRES/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 339 /PRES/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 537 /PRES/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 258 /PRES/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 191 DIRBEN/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2008(*)
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 80 /DIRBEN/INSS, DE 09 DE JANEIRO DE 2003
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 78 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. (*)
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 124 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 275 /PRES/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 637 /PRES/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 626 /PRES/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 160/PRES/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 473 /PRES/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 203 /PRES/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 554 /PRES/INSS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 554 /PRES/INSS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 2 /CEGOV/INSS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1.130 /PRES/INSS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 299 /PRES/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 47 /DGP/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 49 /DGP/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 43 /DGP/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA N° 2 /DGP/INSS, 15 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 20 /DGPA/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 1.024 /PRES/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 408 /PRES/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 541 /PRES/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 647 /PRES/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 134, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 371 /PRES/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 16 /PRES/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.621 /SE/MPS, DE 5 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 11 /DGP/INSS, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 5 /DGP/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 54 /DGP/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 152 INSS/DRH
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 1999
PORTARIA N° 869 /PRES/INSS, DE 11 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 5 /CGTI//INSS, DE 4 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 1 /CRPS/MPS, DE 11 DE JULHO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 238 /PRES/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 133, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 213 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
RESOLUÇÃO Nº 199 /PRES/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
PORTARIA Nº 109 /INSS/PRES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007
PORTARIA Nº 435 /PRES/INSS, DE 23 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3/DIROFL, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
RESOLUÇÃO Nº 602.20 /INPS, DE 7 DE JULHO DE 1971
PORTARIA Nº 435/INSS/PRES, 29 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 INSS/CGBENIN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 114 /INSS/DC, de 17 de dezembro de 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, 8 DE MARÇO DE 2018.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 18 /CORREG/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 187 /DGP/INSS, 1° DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CORREG/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 64 INSS/DIRBEN, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /CGOFC/CGAPRO/INSS/CGPG/PGF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /CGAPRO/CGOFC/INSS/CGPG/PGF/AGU, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Ofício no 274 /2011 /CGTI/INSS
DESPACHO no 217/2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 23 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2012
Despacho nº 79 CGTI 18 de Abril de 2011
Memorando Circular no 16 /2011/CGTI/PRES.
DESPACHO CGTI/INSS no 93/2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 65/INSS/DIROFL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
Memorando no 253 /2011/CGTI/INSS
Memorando no 272 /2011/CGTI/INSS
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO 06 DIRAT/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48/INSS/DIROFL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 33/INSS/DIROFL, DE 24 DE JULHO DE 2009
despacho nº 6/CGTI
NOTA TÉCNICA Nº 3 /CGTI/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2009
NOTA TÉCNICA Nº 4 /CGTI/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 441 /DGPA/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Memorando-Circular Conjunto N°14 INSS/DIRAT/DIROFL
NOTA TÉCNICA Nº 1 /CGTI/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2009
NOTA TÉCNICA Nº 2 /CGTI/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10/INSS/DIROFL, DE 07 DE ABRIL DE 2006
DESPACHO nº 222/2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 07/INSS/CGTI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
Memorando-Circular no 9/2011 /CGTI/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 039/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 078/2010
PORTARIA INSS/DRH Nº 45
PORTARIA INSS/DRH Nº
PORTARIA INSS/DRH Nº 39
PORTARIA INSS/DRH Nº 43
PORTARIA INSS/DRH Nº 44
PORTARIA INSS/DRH Nº 06
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 7 DE JANEIRO DE 2016
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 117/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DGP/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA MPAS Nº 6.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 – DOU DE 29/12/1999 – Revogado
PORTARIA MPAS Nº 3.464, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 – DOU DE 28/09/2001 – Revogada
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRBEN/CGRDPB, DE 14 DE MARÇO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 INSS/DIRBEN, DE 2 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/CGRDPB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 915 /DGP/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CORREG/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 04/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 013/2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 72/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGGP/DGP/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGGP/DGP/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGGP/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN/Nº 39, DE 6 DE JUNHO DE 2003
DESPACHO DECISÓRIO Nº 876 /DGP/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 13, DE 01 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 60/INSS/CEPAI/CGEPI/DIPRO, DE 31 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 64/INSS/CGOFC/DIROFL, DE 20 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42/INSS/DIROFL/CGLCO/SUMAT, DE 21 DE MAIO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº56, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41/INSS/CGEPI/CEPAI/DIMEA, DE 16 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 54/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/ DIPRO, DE 07 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51/INSS/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 25 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 78/INSS/DIPAI/CEPAI/CGEPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43/INSS/DIPAI/CEPAI/CGEPI, DE 26 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49/INSS/DIROFL, DE 19 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 13 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 56/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI, DE 08 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 30 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45/INSS/CEPAI/CGEPI, DE 02 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52/INSS/DIROFL, DE 24 DE JUNHO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 20 DE AGOSTO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 66/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 65/INSS/CGLCO/DIROFL, DE 26 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37/INSS/CGRLOG, DE 05 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 18, DE 1° DE ABRIL DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 51, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 66 DIRBEN/CGBENIN, DE 8 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01 DIRBEN/DIRAT/DEARP, DE 27 DE ABRIL DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGBENEF, DE 03 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 29 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14/DIRBEN/DIRAT/DIROFL, DE 12 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 11 DE MARÇO DE 2008
Memorando Circular N°04 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°06 INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGTI/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBENIN, DE 7 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 52 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 4 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/Nº 29, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 05 DIRSAT/DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 /INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04 /INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08/INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRSAT/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 64 DIRBEN/CGBENIN, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO nº 1 DIRBEN/DIRAT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRSAT/DIRAT/DRH/DIRBEN, DE 28 DE JUNHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 DIRBEN/DIRAT, DE 9 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO INSS/SRP Nº 3
Memorando Circular N°23 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01 /DIRBEN/CGBENIN, DE 12 DE JANEIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGBENIN, DE 2 DE MARÇO DE 2006
Memorando-Circular nº 31 INSS/GABPRE, 10 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 19/INSS/DIROFL/CGRLOG/CGOFC/CGEPI, DE 18 DE SETEMBRODE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGOFC/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGOFC/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /CGOFC/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Memorando-Circular Conjunto Nº 01 CGPASS/CGLOG/INSS
MEMORANDO CIRCULAR Nº 14 DIRAT/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRAT/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2017
Notas técnicas CGMBEN/DIVCONS nº 028/2008
MEMORANDO-CIRCULAR nº 8 INSS/DIRBEN, DE 18 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 19 INSS/DIRBEN, DE 27 DE MAIO DE 2005
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 081/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /PFE/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 53, DE 31 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 94 /DIRBEN/CGBENIN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 DIRBEN/DIRAT/DRH, DE 8 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /PRES/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 26 /DGPA/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 30, DE 21 DE AGOSTO DE 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 38, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC No 23, DE 23 DE ABRIL DE 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 29 , DE 21 DE JULHO DE 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 028, DE 29 JUNHO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 26 , DE 31 DE MAIO DE 2000
RESOLUÇÃO N° 11 /DG/INSS, DE 13 DE JANEIRO 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002
RESOLUÇÃO Nº 4 /INSS/PRES, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
PORTARIA CONJUNTA Nº 205, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 295 /PRES/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2013.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 11 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2015
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 28 /DIRAT/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DIRAT/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 /DIRAT/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DGP/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 24, DE 27 DE ABRIL DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 50, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01 INSS/CGARH/CGMADM
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 672 /PRES/INSS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N°146 /PFE/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25/CGRLOG/DIROFL, DE 22 DE JULHO DE 2011.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 24 /DGPA/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 INSS/DIRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, DE 11 MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 6 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 061 – INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 INSS/DIRBEN, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº07 INSS/DRH/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 03 DE JULHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 67/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007
Memorando-Circular Conjunto N°12 DIRAT/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Informativo N°42
Memorando Circular N°31 DIRAT
MEMORANDO CIRCULAR N°10 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 /PRES/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 DIROFL/CGEPI, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /CGEPI/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Informativo N°03
MEMORANDO CIRCULAR/DIRBEN/Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51/DIRBEN/CGRDPB, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 64 DIRBEN/CGBENIN, DE 21 DE JUNHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 42, DE 6 DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /CGSURE/DIRAT/INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 CGAIS/DIRBEN/INSS, de 23/12/2011
DESPACHO DECISÓRIO Nº 10 /PRES/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
Informativo N°30
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CNAC/PRES/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CNAC/PRES/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 2 /ACS/PRES/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 04 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGTI/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGTI/DIRAT/DIRBEN, DE 5 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRAT/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 /PRES/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGTI/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07/2011 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 8, DE 11 DE ABRIL DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CGTI/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR N.º 37 DIRAT/INSS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 59 /DIRSAT/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2016
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 1 /CGOFC/DGPA/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 25 JANEIRO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 40 /DIROFL/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 40 /DIROFL/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11 /DSS/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 1998
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1/DIRBEN/INSS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO N° 1 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57 /CFAI/DGP/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DIRAT/INSS, DE 14 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 5 /DIRBEN/INSS, DE 1° DE SETEMBRO DE 1999
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGGP/DGP/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 10 /DIRSAT/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRSAT/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 90, DE 06 DE JULHO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 91, DE 11 DE JULHO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 92, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 104 /DGPA/INSS, DE 6 DE JUNHO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 8 /DGPA /INSS, DE 3 DE MAIO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 115 / DGP / INSS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2017
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DGTCERC/CGOFC/DGPA/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Memorando-Circular nº 4/AUDGER/INSS, de 22/9/2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRAT/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIRSAT/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2015
Informativo N°46
NOTA TÉCNICA Nº 1 /CGTI/INSS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DIRAT/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CNAC/GABPRE/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2011
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /CGPGE/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /ACS/PRES/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /ACS/PRES/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 11 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 51 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /DGP/INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGTI/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /CGTI/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRAT/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 05/INSS/DIROFL/DIRAT, DE 10 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA Nº 1.026 /PRES/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 574 /PRES/INSS, DE 4 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 1.125 /PRES/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 2.194 /PRES/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 73/INSS/PRES, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
RESOLUÇÃO/INSS/DC nº 31, de 24 de agosto de 2000
PORTARIA Nº 16 DRH
PORTARIA Nº 552 /PRES/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 543 /PRES/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 8 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE DEZEMBREO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 50/DIRBEN/DIRAT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /GAB-PRESINSS, DE 27 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DGP/DIRSAT/PRES/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /INSS/DRH/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 DIROFL/DGP/INSS
PORTARIA Nº 2.658 /PRES/INSS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 63 /CGAIS/DIRBEN/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 53 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Memorando-Circular INSS/CGTI nº 6/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 85 DIRBEN/CGBENIN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 45/DIRBEN/DIROFL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA N° 10 /DGP/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 44 /DGP/INSS, DE 20 DE MAIO DE 2013.
PORTARIA CONJUNTA N° 2 /DGP/DIRSAT/INSS, 14 DE JUNHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 415 /DGP/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.313 /DGP/INSS, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGGP/DGP/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGBENEF, 3 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2016
Memorando-Circular/DIRBEN/CGBENEF Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 50 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Nota Técnica CGMBEN nº 03/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 041/2009
MEMORANDO CIRCULAR Nº 7 DIRBEN/CGBENIN, DE 12 DE MARÇO DE 2008
Memorando-Circular Conjunto N°07 DIRAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 INSS/DIRSAT
MEMORANDO CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGBENIN, DE 31 DE JULHO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 15 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 18 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 032/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DIRBEN/CGBENIN, DE 05 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRSAT/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 11 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DGP/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DGP/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
OFICIO-CIRCULAR Nº 27/DGPA/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /DGP/INSS, DE 27 OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DGP/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DGP/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17 /DGPA/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2003
DESPACHO nº 237/2011
DESPACHO nº 234/2011
DESPACHO nº 233/2011
DESPACHO nº 232/2011
DESPACHO nº 240/2011
DESPACHO nº 241/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRBEN/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR INTERINSTITUCIONAL N.º 1 /SPMF-ME/DGPA-INSS, DE 6 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR NORMATIVO Nº 2 /PRES/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /PRES/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /PRES/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /PRES/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 52 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DGP/INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 DE MAIO DE 2007.
NOTA TÉCNICA Nº 6 /CGTI/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
NOTA TÉCNICA Nº 2 /CGTI/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2015
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 97 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/CGBENIN, DE 13 DE ABRIL DE 2004
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 /CGGP/DGPA/INSS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 4 /DIPRO/DIPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2018
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1 /CGERPI/CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2018
NOTA INFORMATIVA Nº 3 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DIRRH/CGARH
PARECER N° 343 /INPS, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973
DESPACHO DECISÓRIO Nº 5 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO N° 20 /SGPADM/DGP/INSS, DE10 DE MARCO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /PFE/DIRSAT/INSS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2013
OLa MUNDO
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 DIRBEN/CGBENEF, DE 21 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 DIRBEN/CGBENEF, DE 25 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 21, DE 15 DE JULHO DE 2003
NOTA TÉCNICA Nº 1 /CGABEN/AUDGER/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/Nº 18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 08/2009
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 42/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 02/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DIRBEN, DE 31 DE JULHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DIRBEN, DE 20 DE ABRIL DE 2006
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 06/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/INSS, 17 DE MAIO DE 2013.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 063/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 CGPM/DIRSAT/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 INSS/DIRBEN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 099/2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 020/2010
Memorando-Circular Conjunto N°02 INSS/DIRAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DIRBEN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 43/INSS/DIRBEN/DIRAT, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 DIRBEN/CGBENIN, DE 24 DE JANEIRO DE 2005
MEMORANDO CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 31, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 INSS/DIRBEN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 INSS/DIRBEN, DE 12 JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 INSS/DIRBEN, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 INSS/DIRBEN, DE 30 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENIN, DE 25 MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/Nº 19, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 60 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 05 INSS/DIRBEN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN/Nº 77, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR nº 53 DIRBEN/CGBENIN, DE 30 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 05 /DIRSAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 INSS/DIRBEN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO CIRCULAR Nº 1 INSS/DIRBEN, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 79 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/CGBENIN, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE MAIO DE 2005
NOTA TÉCNICA Nº 2 /CGABEN/AUDGER/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR nº 10 DIRBEN/CGBENIN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 15 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2014
MEMO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 37, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
NOTA TÉCNICA Nº 3 /CGABEN/AUDGER/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2016
NOTA TÉCNICA Nº 119 /DIVCONS/CGMBEN/PFE/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRSAT/DIRBEN/PFE-INSS/DIRAT, DE 19 DE MAIO DE 2016
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 086/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 101/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/CGRDPB, DE 7/4/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 DIRBEN/DIRAT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR nº 45 DIRBEN/CGBENEF, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 70/INSS/CGRLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18/INSS/DIROFL/CGRLOG/CGLCO, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N°11 DIRAT/DIRSAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DIRBEN, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /INSS/DIRBEN/DIRAT, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR nº 24 DIRBEN/CGBENEF, DE 24 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 13, DE 30 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/CGBENIN, DE 4 DE JULHO DE 2006
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39 /DIRBEN/INSS, DE 8, DE AGOSTO DE 2019.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 70 DIRBEN/CGBENIN, DE 14 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 INSS/DRH
Informativo N°23
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27/INSS/DIRBEN, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN/Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 09/INSS/CGRLOG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 11/INSS/CGRLOG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 10/INSS/CGRLOG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DIRBEN/CGBENIN, DE 7 DE JANEIRO DE 2005
MEMORANDO CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/N° 28, DE 22 DE MARÇO DE 2001
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 15, DE 03 DE ABRIL DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 38, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 81, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGGP/DGP/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 28 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 DIRBEN/DIROFL, DE 24 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 20 DE MARÇO 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CORREG/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 5 /PFE/DIRSAT/DGP/INSS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 104 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 65 INSS/DIRBEN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 /DGC/GABPRE/PRES/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENEF/Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 23 , DE 24 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 12, DE 17 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR nº 43 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CGCAR/CGTI/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26/2010-CGCAR/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR nº 16 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRBEN/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGTI/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 /CGGP/DGPA/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR INSS/CGBENEF Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2003
Informativo N°40
Informativo N°41
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 DIRBEN/DIROFL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Informativo N°19
Informativo N°26
Informativo N°27
Informativo N°18
Informativo N°25
Informativo N°17
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CORREG/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 INSS/DIRBEN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 5, DE 28 DE JUNHO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 INSS/DIRBEN, DE 24 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGAIS/DIRBEN/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGRLOG/DIROFL/INSS, 9 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /INSS/CGRLOG/CSSG/DGDO, DE 2 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 21/INSS/CGRLOG/CACLOG/DACDO, DE 13 DE ABRIL DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 68/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 04 DEZEMBRO DE 2009
Informativo N°56
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 DIRBEN/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 66 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2002
MEMORANDO – CIRCULAR Nº 16 CGCAR/DIRAT/INSS
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 2 /CGQSD/DGPA/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DGP/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 99 /PFE/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 INSS/DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE MARÇO DE 2005
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 2 /CGQSD/DGPA/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 01/2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 56 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIAS Nºs 35 e 36 /DIROFL/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 11 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIAS NºS 118 e 119 /DIROFL/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS N°S 67 e 68 /DGPA/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIAS NºS 87 a 88 /DIROFL/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS NºS 116 e 117 /DIROFL/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIAS NºS 124 e 125 /DIROFL/INSS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /ACS/PRES/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 DIRBEN/CGBENIN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGRDPB/CGAMP/CGEC/INSS, de 9/9/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGRD/CGAMP/COORDEC/CGCAR/INSS, de 15/9/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 64 INSS/DIRBEN, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DIRBEN, DE 1° DE AGOSTO DE 2005
ORDEM DE SERVIÇO N° 42 /SB/INPS, DE 28 DE MAIO DE 1990
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 28 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGBENEF, DE 22 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 72 DIRBEN/CGBENIN, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 004/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 006/2009
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 CGARH/DIRRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR N° 29 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 INSS/DIRRH
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/Nº 30, DE 31 DE MAIO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR N° 26 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44/INSS/CGOFC/DIROFL, DE 28 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DSQVT/CGGP/DGP/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 63 INSS/DIRBEN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 9 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 DIRBEN/PFE/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CSQVT/CGGP/DGP/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DSQVT/CGGP/DGP/INSS, 3 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 75 INSS/DIRBEN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 122, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIRSAT/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRSAT/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRSAT/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/CGRDPB, DE 5 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 20 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/CGGPB/DIRBEN/INSS, DE 31/10/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /DIRBEN/CGRDPB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/CGBENEF, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGGPB/DIRBEN/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DIRBEN/CGBENEF, DE 3 DE MAIO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 89 INSS/DIRBEN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/CGBENEF, DE 17 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 DIRBEN/CGBENEF, DE 7 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGBENEF, DE 15 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3/DIRBEN/CGRDPB, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE JULHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGBENEF, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRAT/DGP/PFE/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2014
NOTA TÉCNICA Nº 4 /CGOFC/DIROFL, DE 22 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR nº 41 INSS/DIRBEN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01 INSS/DIRBEN, DE 4 DE JANEIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRBEN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 INSS/DIRBEN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 06/2007
Memorando Circular N°15 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°17 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /PRES/INSS, DE 14 DE JULHO DE 2017
Memorando Circular N°03 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 113 DIRBEN/CGBENIN, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DIRBEN/CGBENIN, DE 12 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 73/INSS/CGEP/CEPAI/DIPAI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /INSS/DIRBEN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 109/2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 36 /DIRBEN/DGP/INSS, 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 091/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 04/2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 028/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DIRBEN/CGBENEF, DE 11 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE MARÇO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 105 /DGPA/INSS, DE 6 DE JUNHO DE 2019
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 092/2008
PORTARIAS Nºs 111 a 112 /DGP/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIAS Nºs 29 e 30 /DGPA/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2019
PORTARIAS NºS 65 e 66 /DGP/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12/CGRDPB/DIRBEN/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 17/INSS/DIROFL, DE 03 DE ABRIL DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 67, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 INSS/DRH
RESOLUÇÃO INSS/PR Nº 463, DE 23 DE JUNHO DE 1997
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33/INSS/CGEPI, DE 23 DE ABRIL DE 2008
PORTARIAS Nº 18 e 19 /DGP/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2015
PORTARIAS NºS 51 e 52 /DGP/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2014
PORTARIAS NºS 7 e 8 /DGPA/INSS, 30 DE ABRIL DE 2019
PORTARIAS Nºs 110 a 113 /DGP/INSS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIAS N°S 130 e 131 /DGPA/INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2020
PORTARIAS NºS 91 a 92 /DGP/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIAS Nºs 328 a 329 /DGPA/INSS, DE 15 DE JUNHO DE 2020
PORTARIAS NºS 330 e 331 /DGPA/INSS, DE 15 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 227 /DGPA/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CORREG/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Memorando-Circular INSS/CORREGEDORIA – GERAL n.º 05/2011
Memorando Circular N°21 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46/INSS/CGLCO, DE 03 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN/Nº 40, 6 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGTI/PRES/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2012
Memorando Circular N°30 DIRAT
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 130 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33 /DGPA/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 04/INSS/DCATCE/CCONT/CGOFC, DE 18 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01/INSS/DCATCE/CCONT/CGOFC, DE 18 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 143/INSS/DCATCE/CCONT/CGOFC, DE 06 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 268/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07/INSS/CGOFC/DIROFL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 07/INSS/CGOFC/DIROFL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 32/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 7 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DGP/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DGP/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DGP/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 31 INSS/DRH
Memorando Circular Conjunto nº 1/INSS/PFE/DRH
RESOLUÇÃO N° 035.5 PRES/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 1978
RESOLUÇÃO N° 013.1 PRES/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 1978
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DGP/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMO°RANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 47, DE 1° DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DGP/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO N° 013.474 /INPS, DE 1 DE JUNHO DE 1989
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 6/3/2012
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN nº 61, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN nº 60, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
Informativo N°01
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /ACS/PRES/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR INTERINSTITUCIONAL Nº 2 /DGPA-INSS/SPMF-ME, DE 30 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CORREG/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGPM/DIRSAT/INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA Nº 3 /DGP/INSS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 61 /DGP/INSS, 8 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 7 /CGDCE/DGP/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2017
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 485 /MP/MS/MDS/MTE/MPS/MJ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /DIRBEN/CGRDPB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003
DESPACHO DECISÓRIO Nº 131 /DGP/INSS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
NOTA TÉCNICA Nº 47 /DPES/CGMADM/PFE/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 351 /DGP/INSS, 24 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DGP/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DIRBEN/CGRDPB, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR nº 44 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGRDPB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 DIRBEN/CGBENEF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 DIRBEN/CGBENEF, DE 30 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 DIRBEN/CGBENEF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35/DIRBEN/CGRDPB
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE OUTUBRO E 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7/DIRBEN/CGRDPB, DE 1° DE MARÇO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 CGRD/DIRBEN/INSS, de 22 de setembro de 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGRD/DIRBEN/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DIRBEN/CGRDPB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 003/2009
NOTA TÉCNICA Nº 90/2005
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 080/2010
PORTARIA Nº 176 /PFE/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2012
NOTA TÉCNICA Nº 231 /DIVCONT/CGMBEN/PFE/INSS,
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/ DIVCONS nº 094/2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 19 DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE MAIO DE 2006
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 30 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DGP/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 INSS/DRH/CGEC
ORDEM DE SERVIÇO N° 341 /DSS/INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09/2011 CGEC/CGRLOG
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68 INSS/DIRBEN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DGP/DIRAT/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 55 DIRBEN/CGBENEF, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /INSS/DIRBEN, DE 7 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /PRES/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 62 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRBEN/CGRDPB, DE 7/4/2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/CGCAR/DIRAT/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 61 INSS/DIRBEN/CGBENEF, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 99, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENEF Nº 54, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 62 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2012
Memorando no 85/2011 /CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR N° 16 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGBENEF, 25 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 DIRBEN/CGBENIN, DE 30 DE MAIO DE 2005
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15 /DGPA/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Memorando Circular Conjunto no 24/INSS/DIRAT/DIRBEN/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 39 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /PRES/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /CGRDPB/DIRBEN/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 54 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /INSS/DIRBEN, DE 24 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR No 35 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
Memorando-Circular Conjunto nº 3 /PRES/DIRBEN/PFE/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF/Nº 91, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 45/2010
MEMORANDO-CIRUCLAR CONJUNTO N° 8 /DSS/AUD/INSS, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
MEMORANDO-CIRCULAR N° 96 /DSS/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGRD/CGGPB/DIRBEN/INSS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 85 /DSS/INSS, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9/DIRBEN/CGRDPB, 5 DE MARÇO DE 2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 069/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /GABPRE/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2009
PORTARIA CONJUNTA Nº 12 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 4 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 5 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 5 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 48 /CGLCO/DGPA/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999
MEMORANDO-CIRCULAR Nº28 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR N° 10 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 44 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 40 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /PRES/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N 28/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6/PRES/INSS, DE 10 DE MARÇO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 34, DE 1° DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2003
PORTARIAS Nºs 52 e 53 /DGP/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 01/INSS/DIROFL, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 30/INSS/DIROFL, DE 31 DE MARÇO DE 2010
PORTARIA Nº 291 /DGPA/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2020
PORTARIAS Nº 94 e 95 /DIROFL/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 14 /DTI/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2020
PORTARIAS NºS 77 a 80 /PRES/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIAS NºS 70 e 71 /DIROFL/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 16 /DTI/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 17 /DTI/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 89 /DIROFL/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS Nºs 106 a 108 /DRH/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010
NOTA TÉCNICA Nº 8 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.871 /DGP/INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRBEN/DIROFL/INSS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23 /DIRAT/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 206 /DIRAT/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2018
OFÍCIO SEI CIRCULAR CONJUNTO Nº 45 /DIRBEN/DIRAT/DTI/DGPA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN-DIRSAT-DIRAT/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO/INSS/DIRBEN/PFE-INSS Nº 10, de 02 de junho de 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2002
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 032/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 INSS/DIRBEN, DE 8 DE ABRIL DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 72, DE 30 DE JUNHO DE 2000.
PORTARIA Nº 116 /CGGP/DGPA/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR nº 46 DIRBEN/CGBENEF, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 INSS/DIRBEN, DE 29 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 24 , DE 6 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 INSS/DIRBEN, DE 17 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/PFE/INSS, 1º DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/PFEINSS/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 44 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 25 OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 120, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 47, DE 22 DE AGOSTO DE 2003
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.328 /DGP/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.807 /DGP/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/SSBE N° 5, DE 4 DE JULHO DE 1997
DESPACHO DECISÓRIO Nº 5 /CGMBEN/PFE/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7 /CGMBEN/PFE-INSS/AGU, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR/CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DIRBEN/CGBENEF, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO CIRCULAR N° 21 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /AUDGER/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 71 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 47 /INPS/INAMPS/IAPAS, DE 1° DE ABRIL DE 1982
DESPACHO DECISÓRIO Nº 80 /DGPA/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 35 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2018
Memorando Circular N°04 INSS/DIRAT/CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06 /2011 – CGCAR/DIRAT
Memorando Circular N°26 INSS/DIRAT
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20 /DIRAT/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DIRAT/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRAT/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRAT/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/INSS/GABPRES/CGTI
MOMEORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 01/GABPRES/CGTI, 01 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 CGARH/DIRRH/INSS
Informativo N°22
Memorando-Circular Conjunto N° 05/DIRAT/DIRBEN/DIRSATMemorando-Circular Conjunto N°05 DIRAT/DIRBEN/DIRSAT
Memorando-Circular Conjunto N°02 DIRAT/DIRBEN
Memorando-Circular Conjunto N°12 CGSURE/CGRLOG/UEL
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGRD/DIRBEN/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 502 /DGP/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 553 /DGP/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.337 /DGP/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57/DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 CGOFC/CGBENIN, DE 14 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 INSS/DRH
PORTARIA INSS/DRH Nº 12
PORTARIA INSS/DRH Nº 08
PORTARIA INSS/DRH Nº 16
PORTARIA N° 191 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 25, DE 8 DE MAIO DE 2003
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 073/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRBEN/CGRDPB, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /PRES/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2016
ORDEM DE SERVIÇO INSS/SB Nº 40 DE 2 DE JANEIRO DE1990
ORDEM DE SERVIÇO N° 40 SB/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 1990
ORDEM DE SERVIÇO INSS/SB Nº 38, DE 22 DE NOVEMBRO DE1989
ORDEM DE SERVIÇO 5 SB/INSS, DE13 DE AGOSTO DE 1979
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 DIRBEN/CGRDPB, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA N° 15/INSS/DIROFL, DE 19 DE JUNHO DE 2006
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 03/2010
PORTARIA CONJUNTA Nº 8 INSS/DATAPREV, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /INSS-PRES/PFE-INSS/PGF-AGU, DE 21 DE MAIO DE 2014
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 049/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 INSS/DIRBEN, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 DIRBEN/CGBENEF, DE 25 SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGAIS/CGRD/DIRBEN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 46/DIRBEN/ INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 DIRBEN/CGBENIN, DE 12 DE JUNHO DE 2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 047/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 INSS/DIRBEN, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
Memorando Circular Nº 06 DIRSAT/INSS
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 050/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 026/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRBEN/CGAIS, DE 5 DE JANEIRO DE 2011
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 048/2010
NOTA TÉCNICA Nº 16/2003
DESPACHO Nº 68 /DCB-PFE/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF nº 44, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 DIRBEN/CGBENIN, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 INSS/DIRBEN, DE 25 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR nº 35 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR 04 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DGP/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 038/2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 050/2009.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 067/2008
Informativo N°02
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /CGEPI/DGPA/INSS, 10 DE AGOSTO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 38/INSS/PRES, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 41 /PRES/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 39/INSS/PRES, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /CGLCO/CGRLOG/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 03/INSS/DIROFL/CGEPI/CGOFC/CGRLOG, DE 22 DE JUNHO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 446 /DGP/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 79/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPRO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
DESPACHO /CGTI no 94/2011
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /CGRLOG/CGEPI/CGOFC/CGLCO/DIROFL/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2019
DESPACHO /CGTI n 30/2011
DESPACHO CGTI/INSS no 92/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12/CGLCO/DIROFL, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 66/INSS/CGLCO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/INSS/CGLCO, DE 13 DE JULHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06 INSS/DRH
DESPACHO Nº 67 /DGPA/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR N°27/INSS/GABPRE, 25 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /PRES/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23/DIROFL, DE 15 DE JULHO DE 2011.
NOTA TÉCNICA Nº 8A /CGTI/INSS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 21/INSS/SIMUE/DIPAI, DE 31 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO CIRCULAR Nº 1 /CGSURE/DIRAT/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 8 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 11 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2007
DESPACHO DECISÓRIO Nº 89 /PRES/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 238 /DGPA/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 121 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 137 /PRES/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26/INSS/DIMEA/CEPAI/CGEPI, DE 27 DE MAIO DE 2007
despacho nº 252/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25/INSS/DIPAI, DE 24 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DGP/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 06/INSS/DIROL/CGLCO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09/INSS/CGLCO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 10/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 07/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 08/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31 /DGPA/INSS, DE 26 DE JUNHO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43 /DGPA/INSS, 11 DE AGOSTO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39 /DGPA/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40 /DGPA/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 07/INSS/CGRLOG/CGLCO, DE 10 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32/INSS/CGRLOG, DE 23 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO DIRBEN/DIROFL Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
NOTA TÉCNICA Nº 261 /CGMBEN/PFE-INSS/PGF/AGU, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DGP/INSS, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
INFORMATIVO DIRBEN Nº 8/2010 – DE 19 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
NOTA TÉCNICA Nº 134 /CGMBEN/PFE/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2011
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 057/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 045/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 037/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CGRLOG/DIROFL, DE 19 DE ABRIL DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 43, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4 /CGGP/DGPA/INSS, DE 10 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000.
Informativo N°58
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE ABRIL DE 2018
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 051/2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 055/2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 07/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 INSS/DIRBEN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 318 /DGP/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 469 /PRES/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 468 /PRES/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 1.821 /PRES/INSS, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIAS NºS 595 e 596 /PRES/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 DIRBEN/CGBENEF, DE 25 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 03/INSS/DIROFL, DE 29 DE JANEIRO DE 2007
MEMORANDO CIRCULAR Nº 2 DIRBEN/CGBENIN, DE 21 DE JANEIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DGP/DIRAT/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DGP/INSS, DE 23 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 56 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR nº 37 DIRBEN/CGBENEF, DE 27 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 34 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 5 DIRBEN/CGBENEF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF N° 13, DE 16 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF N° 36, DE 8 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENEF Nº 39, 18 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/CGRDPB/DIRBEN/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 54 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DIRBEN/CGBENEF, DE 31 DE JANEIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGRDPB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DGP/INSS, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 307 /DGP/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DGP/INSS, DE 25 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 1 /DGP/INSS, DE 9 DE JANEIRO DE 2014.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 089/2008
Memorando-Circular nº 34, 23 DE SETEMBRO DE 2008
Memorando-Circular nº 36 INSS/GABPRE, 24 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 58, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 63, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002
NOTA TÉCNICA Nº 3 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 DIRBEN/CGBENEF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRBEN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 INSS/DIRBEN, DE 15 DE ABRIL DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR nº 7 DIRBEN/CGBENEF, DE 1º DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 54 INSS/DIRBEN, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/CGBENIN, DE 5 DE JULHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR nº 11 DIRBEN/CGBENIN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /PRES/PFE/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 DIRBEN/CGBENIN, DE 22 MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 5 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 9 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBENEF, DE 9 DE JULHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO N° 53 /DSS/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1974
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
NOTA TÉCNICA Nº 105 /DIVCONS/CGMBEN/PFE/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 63/DIRBEN/CGBENEF, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DIRBEN, DE 21 DE MAIO DE 2009
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31/DIRBEN/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9/ACI/INSS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /CGRLOG/CGEPI/CGLCO/DIROFL/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 MARÇO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 INSS/DIRBEN, DE 4 DE MARÇO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 71 /INSS/CGRLOG/CGLCO/DIRAT, DE 30 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI, DE 18 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 INSS/DIRRH/CGARH
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DEPREV/CGQSD/DGPA/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 02/INSS/PFE/DIROFL, DE 30 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01/INSS/PFE/DIROFL, DE 30 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01/INSS/PFE/DIROFL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 02/INSS/PFE/DIROFL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01/INSS/PGF/PFE/DIROFL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 107 DIRBEN/CGBENIN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /CGDCE/DGP/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 INSS/DIRRH/CGARH
PORTARIA Nº 77 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 63/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 12 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGPGE/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DIRBEN/CGBENIN, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/PFE/INSS, 26 DE MARÇO DE 2018
OFÍCIO- CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIRAT/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, de 19 de julho de 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRAT/PFE/DIRBEN/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRAT/PFE/DIRBEN/INSS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PFE/DIRBEN/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Memorando Circular N°30 INSS/DIRAT
Memorando Circular N°31 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENIN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /PFE/DGP/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Memorando Circular N°34 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR nº 26 DIRBEN/CGBENEF, DE 27 DE MAIO DE 2004
DESPACHO DECISÓRIO SEI Nº 14 /DGPA/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO DIRBEN/PFE-INSS Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR /INSS/DIRBEN/CGBENEF Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 63 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DGP/DIRAT/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /PRES/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /PRES/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /PRES/INSS, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO- CIRCULAR Nº 54 DIRBEN/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF nº 49, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 076/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 020/2008
PORTARIA CONJUNTA Nº 19 /INSS/CRPS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 DIRBEN/CGBENEF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR N° 14 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CORREG/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DGP/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
NOTA TÉCNICA Nº 625 /DIVCONS/CGMBEN/PFE-INSS/PGF/AGU, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 04 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR nº 12 INSS/DIRBEN, DE 28 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 79 INSS/DIRBEN, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 027/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 053/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 030/2008
MEMORANDO-CIRCULAR/CGBENEF/Nº 33, DE 18 DE JULHO DE 2001
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 024/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 022/2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.093 /DGP/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 155 /CGGP/DGP/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 44 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 DIRBEN/PFE/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 48 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 DIRSAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 26 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 63 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 63 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 51 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 40 /DIRBEN/PFE/DIRSAT/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 54 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS , DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 36 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 31 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 49 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 34 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, 24 DE JULHO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 11 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 27 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 12 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 62 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 22 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 55 /DIRBEN//DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 59 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 53 /DIRBEN/PFE, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 53 /DIRBEN/PEF/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 44 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 3 DE JUNHO DE 2016.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 64 /DIRBEN/DGP/PFE/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 55 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR/DIRBEN nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001
MEMORANDO-CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2014
Memorando-Circular Nº 1/GI
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 173 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 5 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 52 DGP/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 5 /DIRBEN/INSS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 63/INSS/CGRL0G, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /CGRLOG/CGLCO/DIROFL/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 INSS/DIRBENDE 20 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DIRBEN/CGBENIN, DE 15 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 INSS/DIRBEN, DE 30 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 INSS/DIRBEN, DE 3 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DIRBEN, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENEF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/N.º 37, DE 26 DE JUNHO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 INSS/DIRBEN, DE 22 DE MAIO DE 2009
PORTARIA N° 1.303 /INSS/PRES, DE 27 DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07/INSS/DIROFL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO CIRCULAR Nº 32 INSS/DIRBEN, DE 15 DE JUNHO 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 54 DIRBEN, DE 22 DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 INSS/DRH
MEMORANDO CIRCULAR Nº 29 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 43 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /PRES/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2017
NOTA TÉCNICA Nº 2 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 24 DE ABRIL DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 19 DE 18 DE MAIO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 83/ PGF/PRESINSS, DE 4 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 625 /PRES/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 516 /PRES/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 548 /PRES/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA DRH/DIRBEN Nº 35(*), DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 64/INSS/PRES, DE 30 DE ABRIL DE 2009
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 1.139 /PRES/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 201 /PRES/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2012
PORTARIA Nº 1.046/INSS/PRES, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
ORIENTAÇÃO INTERNA N.º 01 INSS/AUDGER, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 152 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 148 /DIRBEN/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 67 /INSS/PRES, DE 10 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº 712/INSS/PRES, DE 25 DE JULHO DE 2008
PORTARIA Nº 805/INSS/PRES, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
PORTARIA Nº 171/INSS/PRES, DE 7 DE MARÇO DE 2008
PORTARIA Nº 738, DE 28 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 14 /AUDGER/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2020
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 91 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 2 /DIRBEN/PFE/INSS, 5 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/Nº 52, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 102 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 INSS/PRES, DE 20 DE JUNHO DE 2006
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 59 /AUD/DSS/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 1997
RESOLUÇÃO Nº 160/INSS/DC, DE 22 DE JUNHO DE 2004
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 INSS/DIRBEN/DIRAT, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 199 DIRBEN/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 97/INSS/PRES, DE 19 DE JULHO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 76 /INSS/PRES, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 77 /INSS/PRES, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 INSS/CGTI, DE 27 DE MAIO DE 2010
PORTARIA Nº 353/INSS/PRES, DE 23 DE MARÇO DE 2007
PORTARIA Nº 1.715, DE 27 DE JULHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27/PRES/INSS, de 18 de agosto de 2011
PORTARIA Nº 1.576, DE 30 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 51 /DIRAT/DIROFL/PFE/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN nº 45. DE 27 DE JUNHO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /CGRLOG/CGEPI/DGPA/INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRAT/DIROFL/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2012
Portaria nº 03 CGTI/INSS, de 01 de setembro de 2011
Portaria nº 04 /CGTI/INSS
Portaria nº 02/CGTI/INSS, de 30 de agosto de 2011
PORTARIA Nº 4.104/lNSS/PRES, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 1.182, DE 24 DE ABRIL DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 14 /INSS/PRES, DE 26 DE JUNHO DE 2006
PORTARIA Nº 4.064/lNSS/PRES, DE 24 OUTUBRO DE 2006
PORTARIA Nº 6 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 781 /PRES/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 781 /PRES/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 6 DIRBEN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 63 /DGPA/INSS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 84 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 83 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 49 /PFE/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 1.115/INSS/PRES, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA Nº 1.079/INSS/PRES, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
PORTARIA INSS/PR Nº 181, DE 25 DE JANEIRO DE 2006
PORTARIA/INSS/PR Nº 2.073, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
PORTARIA Nº 194 /DIROFL/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 992 /PRES/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /lNSS/PRES/DIROFL, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/lNSS/PRES/DIROFL, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.
PORTARIA DE 90 A 102 lNSS/PRES/DIROFL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /PRES/DIROFL/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, INSS/PRES/DIROFL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
PORTARIA Nº 23 /AUDGER/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 19 /AUDGER/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 539/lNSS/PRES, DE 8 DE MAIO DE 2007
PORTARIA N° 243 /INSS/PRES, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007
PORTARIA Nº 801/PRES/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 822 /PRES/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N° 1.167/INSS/PRES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA Nº 43 /DIROFL/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 258 /PFE/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 1061/INSS/PRES, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 1.106/INSS/PRES, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA Nº 1.003/INSS/PRES, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
PORTARIA Nº 1.767 /PRES/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 34 /AUDGER/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 4 /AUDGER/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 35 /AUDGER/INSS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 3431/INSS/PRES, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 INSS/DIRRH/CGARH
PORTARIA Nº 62 /INSS/PRES, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 226 /INSS/PRES, DE 11 DE MARÇO DE 2009
PORTARIA Nº 699 /PRES/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº 1.136 /PRES/INSS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 1.241/PRES/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 1.480 /PRES/INSS, DE 3 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 44 /PRES/INSS, DE 29 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 1.547 /PRES/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 1.700 /PRES/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº 281/INSS/PRES, 18 DE MARÇO DE 2010
Portaria nº 05/CGTI/INSS, de 09 de novembro de 2011
PORTARIA Nº 23 /DIRAT/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 18 /PRES/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
PORTARIA Nº 193 /PRES/INSS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 25 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 470 /DGPA/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 737/PRES/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA Nº 149/PRES/INSS, DE 3 DE MARÇO DE 2011
PORTARIA Nº 1.046 /PRES/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 3.522, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
PORTARIA Nº 1 /CGTI/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
NOTA TÉCNICA N° 1 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/lNSS, DE 23 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CORREG/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DGP/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/INSS/DIRBEN, DE 2 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 40/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 31 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 16 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN nº 51, DE 30 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DADJ/CADC/CGGP/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CORREG/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 020/2007
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 01 /DIRAT/CGSURE/CGRLOG/CGTI/PFE-INSS/CGAPRO
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRAT/CGSURE/CGRLOG/CGTI/PFE/CGAPRO/AUDGER/CORREG/INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2010
Informativo N°04 CGSURE/DIRAT
Memorando-Circular Conjunto N°05 DIRAT/CGSURE/CGRLOG
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 29 /DIRAT/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 06 CGSURE/CGAIS
Informativo N°15
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 5 DE ABRIL DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 /INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DIRAT/INSS, DE 1° DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 28 /DIRAT/INSS, DE 14 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DIRAT/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 CGGP/DGP/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35/DIRBEN, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32/DIRBEN, DE 7 NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33/DIRBEN, DE 10 DE NOVEMBR0 DE 1010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CORREG/INSS, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
OFÍCIO CIRCULAR Nº 18 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /CGGP/DGPA/INSS, DE 23 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF Nº 32, DE 5 DE JULHO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO CIRCULAR/CONJUNTO/INSS/DA/DIRBEN/N° 27, DE 28 DE ABRIL DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DGP/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DGP/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO CIRCULAR/CONJUNTO/INSS/DIRBEN/DA Nº 4, DE 7 DE ABRIL DE 2000
Memorando Circular N°05 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 78, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Memorando Circular N°02 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN N.º 40, DE 21 DE JUNHO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04/INSS/DIROFL, DE 25 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 172, DE 03 DE OUTUBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 60 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 22 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGBENIN, DE 4 DE ABRIL DE 2005
Memorando Circular N°11 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 INSS/DIRBEN, DE 5 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE AGOSTO 2018
Memorando Circular N°09 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGTI/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGTI/CGRLOG/CGOFC/CGGP/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGTI/ACS/PRES/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 050/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 069/2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 32 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 33 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 34 INSS/DRH
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 119/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 117/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DIRBEN/CGBENEF, DE 25 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DGP/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 DIRBEN/CGBENIN, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 DIRBEN/CGBENIN, DE 26 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2018
NOTA TÉCNICA Nº 3 /CGTI/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO SEI Nº 4 /DGPA/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO SEI Nº 8 /DGPA/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 217 /DGPA/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 221 /DGPA/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 224 /DGPA/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 225 /DGPA/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 6 /DGPA/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 06 DE 2 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DGP/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DGP/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N 19/INSS/PRES
PORTARIA Nº 167/PFE/INSS, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 44/INSS/DIROFL, DE 29 DE ABRIL DE 2010
PORTARIA Nº 112/INSS/DIROFL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 127/INSS/CGLCO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DIRBEN/CGAIS, DE 4 DE JANEIRO DE 2011
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 041/2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 27 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 133 /DGP/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 114 /DGP/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6 /DIRAT/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09/INSS/DIROFL/DIRSAT, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CGOFC/CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIPRO/CGEPI/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
DESPACHO Nº 70 /DGPA/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 6 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 172/MP, DE 27 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGOFC/CGBENIN Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CORREG/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/CGRLOG/DIROFL, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 5 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 03 /INSS/CGOFC/CGLOG/CGBENIN, DE 17 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41/DIRBEN/DIRAT/DIROFL, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 81 /CGBENEF/DIRBEN/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRSAT/DGP/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /PFE/DIRSAT/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /PFE/DIRSAT/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DIRSAT/AUDGER/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA/INSS/DCPRES Nº 052 DE 22 de maio de 2001
PORTARIA Nº 456 /PRES/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 42 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /PRES/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 /PRES/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/PRES/INSS, DE 3 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /GABPRE/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2009
RESOLUÇÃO N° 131/INSS/DC, de 19 de agosto de 2003
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CGGP/INSS, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/INSS/PRES, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
Memorando-Circular n.º 40 /INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 /PRES/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /PRES/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 /PRES/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /PRES/DIROFL/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /PRES/DIROFL/INSS, DE 16 NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /PRES/DIROFL/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018
OFÍCIO SEI CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PRES/DGPA/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
OFÍCIO SEI CONJUNTO CIRCULAR Nº 2 /PRES/DGPA/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /PRES/DIROFL/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /PRES/DIROFL/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR NORMATIVO Nº 1 /INSS/PRES, 1º DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR NORMATIVO Nº 2 /INSS/PRES, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 23/INSS/DIROFL/DRH, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 18/INSS/CSSG/CGLOG, DE 12 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 16/INSS/CSSG/CGRLOG, DE 08 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /INSS/DIRBEN, DE 27 DE JULHO DE 2010
Memorando – Circular Conjunto nº 10 – DIRAT/DIRBEN/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR nº 27 INSS/DIRBEN, DE 26 DE JULHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 INSS/DIRBEN, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 DIRBEN/CGBENIN, DE 15 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENIN, DE 21 DE JANEIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CORREG/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 3 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 9 DE JANEIRO DE 2012
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 04/2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 36/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENIN, DE 26 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 DIRBEN/CGBENIN, DE 23 DE JANEIRO DE 2008
PORTARIA Nº 38 /DGP/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /PRES/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 19, DE 7 DE ABRIL DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 120/INSS/PRES, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 189 /DIRAT/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº 064.5 /INPS/SSP, DE 9 DE MARÇO DE 1979
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 93 /PRES/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112 /INSS/DC, de 30 de novembro de 2004.
PORTARIA Nº 71 /DGP/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 10/INSS/DIROFL, DE 23 DE MARÇO DE 2007
ORIETAÇÃO INTERNA Nº 22/INSS/DIROFL, DE 27 DE MAIO DE 2008
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 14/INSS/DIROFL, DE 23 DE JULHO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 651 /PRES/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 47 /SEPRT/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA N° 1.470/INSS/PRES, DE 14 DE JUNHO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 148/INSS/DC, DE 24 DE MARÇO DE 2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 120 INSS/DCPRES, DE 6 DE JUNHO 2005
PORTARIA Nº 1 /CGMBEN/PFE/INSS, DE 3 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 310 /PRES/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 4 /PRES/DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DGP/ACS/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 78 /PRES/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 66 /PRES/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 92 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 09/INSS/DIROFL, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 47, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84 /PRES/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGF/INSS Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2010
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS/DATAPREV Nº 328, DE 25 DE JUNHO DE 2010 – DOU DE 29/06/2010
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS/DATAPREV Nº 328, DE 25 DE JUNHO DE 2010
PROVIMENTO Nº 3 /CRPS/SPREV/SEPRT/ME, DE 5 DE MAIO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /MPS/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 35 /CORREG/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 36 /INSS/CORREG, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52/PRES/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52 /PRES/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 170/PRES/INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 4 /DTI/DGPA, DE 17 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 189 /PRES/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº 563 PGF/PR, DE 15 DE JULHO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72 /PRES/INSS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58 /PRES/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67 /PRES/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 998 /PGF/AGU, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 7 /INSS/PGF , DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 7 /INSS/PGF, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 22/INSS/DIROFL, DE 24 DE MARÇO DE 2005
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 125 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2005
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 21/INSS/DIROFL, DE 22 DE ABRIL DE 2008
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 89 INSS/PG/DAP, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1 SE-MPS/SE-MTE, DE 11 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 3, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2002
PORTARIA Nº 240 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO N° 516 /DSS/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32 INSS/PRES, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008
PORTARIA Nº 1 /CGTI/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 1.741 /PRES/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 09 DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 419 /MC, DE 22 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 4.480 /BCB/MF, DE 25 DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Nº 575 /PRES/INSS, DE 4 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 285 /PRES/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /MC/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 14.816 /SEPRT/ME, DE 19 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 91 INSS/PRES, DE 16 DE JUNHO DE 2010
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA N.º 055, de 02 de setembro de 2002
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /PGF/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 12 DE MAIO DE 2.000
PORTARIA Nº 230 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 124 /MPS/ME/MP, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 087, DE 27 DE MARÇO DE 2003
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRAT/DIRBEN, DE 28 DE FEVEREIRO 2018
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 169 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2000
PORTARIA Nº 1 /CGTIC/PRES/INSS, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 731 /PRES/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 339 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 615 /PGF/AGU, DE 3 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 134 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA PROCGR/DIRADM/DIRAR/DIRBEN Nº 4, DE 09 FEVEREIRO DE 2000
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 7 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE SETEMBRO DE 1999
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /DIRAT/DIRBEN, DE 14 DE MARÇO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48 BRASÍLIA, 11 DE ABRIL DE 2001
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 28 DE 29 DE JUNHO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 185 /INSS/PRES, DE 15 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 6/INSS/RFB, DE 3 DE JUNHO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 380 /PRES/INSS, 22 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 278 /PRES/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 9 /PRES/PFE/INSS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 336 /PRES/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 175 /PRES/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 231 /DIRBEN/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 412 /PRES/INSS, DE 20 DE MARÇO 2020
PORTARIA Nº 202 /SPU/MP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 606 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 438 /PRES/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1 /CGU/CEP, DE 6 DE MAIO DE 2016
ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2 /MTF-CGU/CEP, DE 12 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 1.316/INSS/PRES, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 79/INSS/PRES, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO N° 3.402 /BCB/MF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 327/PRES/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DIROFL/DIRSAT/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74, de 11 de junho de 2002
PORTARIA CONJUNTA Nº 3.768, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS/MRE Nº 2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 495 /PRES/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 3.764, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 151/PRES/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53 INSS/DIRBEN, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /INSS/DIRBEN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 53, DE 11 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /INSS/PRES/DIROFL, DE 8 DE ABRIL DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 500 /PRES/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 582 /PRES/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /INSS/CRPS, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 /PRES-INSS/CRSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 11/INSS/CRSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 12 /INSS/CRSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2004
RESOLUÇÃO Nº 180/INSS/DC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
RESOLUÇÃO Nº 27 Diretoria Colegiada, de 07 de junho de 2000
PORTARIA Nº 1.673 /PRES/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 51/INSS/DIROFL, DE 24 DE MAIO DE 2007
PORTARIA N° 58/INSS/DIROFL, DE 29 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 DRH/INSS
PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 273, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 289 /PRES/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 6 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 63, de 15 de Janeiro de 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999
RESOLUÇÃO N° 31 /INSS/PRES, DE 15 DE JANEIRO DE 2007
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /PGF/PFEINSS, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 450 /PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101 /PRES/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO N° 358 /PRES/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 115/INSS/PRES, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 134/INSS/PRES, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO N° 428 /PRES/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2014
RESOLUÇÃO N° 337 /PRES/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 346 /PRES/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 450 /PRES/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 513 /PRES/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 347 /PRES/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 510 /PRES/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 510/PRES/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 458 /PRES/INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 509 /PRES/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 652 /PRES/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 464 /PRES/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 508 /PRES/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 511 /PRES/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 511 /PRES/ INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 400 /ANAC/MTPAC , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 /SPU/MP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 /SPU/MP, DE 2 DE MAIO DE 2017
PORTARIA N° 177 /PFE/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 163/INSS/PRES, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 116 /INSS/PRES, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 355 /PRES/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 71/INSS/PRES, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 1 /CETI-PS/MPS, DE 8 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 54 /SUCOR/COTEC/MF, DE 8 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 480 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE JUNHO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 /SEGES/MP, DE 26 DE MAIO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98 /PRES/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO IAPAS/SAD N° 135, DE 4 DE MARÇO DE 1986
RESOLUÇÃO INSS/DC/Nº 07, 13 DE OUTUBRO DE 1999
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 105 /PRES/INSS, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 35/INSS/PRES, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 26/INSS/PRES, DE 25 DE ABRIL DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 105 INSS/PRES, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 147 INSS/DCPRES, DE 17 DE MARÇO DE 2004
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /MDS/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 INSS/DRH
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 40 DE 07 de novembro de 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /PRES/PFE/CORREG/INSS, DE 23 DE JUNHO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/INSS/PRES, DE 13 DE MARÇO DE 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/INSS/PRES, DE 13 DE ABRIL 2006
RESOLUÇÃO Nº 252 /PRES/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 3/CGRLOG/CGEPI/CGLCO/DIROFL/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 66/INSS/PRES, DE 23 DE JUNHO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 302 /PRES/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 302 /PRES/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 387 /PRES/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 326 /PRES/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 INSS/DIRBEN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 240 /PRES/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 295 /DIRBEN/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 8.024 /SEPRT/SPREV/INSS/ME, DE 19 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 22 /SEPRT/SPREV/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA CONJUNTA INSS/SRP Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA CONJUNTA N° 1 INSS/SRP, DE 2 DE MARÇO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 483 /PRES/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 483 /PRES/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 42/INSS/PRES, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 44/INSS/PRES, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA Nº 3.416 /PRES/INSS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 185 INSS/DRH
PORTARIA Nº 806 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 118/INSS/PRES, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103/DNRC, DE 30 DE ABRIL DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 394 /PRES/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 312 /PRES/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RESOLUÇÃO INSS/PR Nº 293, DE 6 DE SETEMBRO DE 1995
Memorando Circular nº 1/AUDGER/INSS, de 12/1/2006
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 PGFN/RFB/INSS , DE 21 DE MARÇO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 77, DE 16 DE JULHO DE 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 82 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 91, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103 /PRES/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004
RESOLUÇÃO N° 482 /MPAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997
PROVIMENTO Nº 3 /SE/CRSS, DE 14 DE JUNHO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 171 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004
RESOLUÇÃO/INSS/DCPRES Nº 042, de 07 de dezembro de 2000.
PORTARIA Nº 164 /PRES/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 80 /DEPAT/SECOM/PR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA CONJUNTA INSS/SRP N° 4, DE 30 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA Nº 866 /PRES/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 1 /MTE/MPS/INSS/CAIXA/SRFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 6 /CEGOV/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 3.361 /PRES/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2.596 /PRES/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 1 /SUBPROC/PFE/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /SEPRT-ME/INSS/PGF, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 34 DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
RESOLUÇÃO Nº 135/INSS/PRES, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA N° 186/INSS/DIROFL, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
PORTARIA N° 73/INSS/DIROFL, DE 27 DE MAIO DE 2008
PORTARIA Nº 72/INSS/DIROFL, DE 25 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 95/INSS/DIROFL, DE 09 DE JULHO DE 2007
PORTARIA Nº 165/INSS/DIROFL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 33/INSS/DIROFL, DE 10 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA Nº 221/INSS/DIROFL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS Nº 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 374 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76 /PRES/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 897 /PRES/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 200 DIRBEN/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 60 /PRES/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 4 /SG/SGDP/ME, DE 13 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA PGF INSS Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA Nº 3 /SPPE/MTE, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 627 /PRES/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53/PRES/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 546 /PRES/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 44 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
PORTARIA Nº 66 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO nº 13 CGOFC/CGEPI/CGRLOG, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 74 /PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÃO N° 37/INSS/PRES, DE 18 DE JUNHO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 485 /PRES/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 1.495 /PRES/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 /INSS/PRES, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 162 DIRBEN/INSS, 23 DE MARÇO DE 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 31/INSS/PRES, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 668 /PRES/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11/CGOFC/CGEPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
ORIENTAÇÃO INTERNA INSS/DIRAR Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
PORTARIA Nº 1.106 /PRES/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 17 DE 11 DE MAIO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2017
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA DIRAR/DIRBEN/DIROFL N.º 058, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002
OFÍCIO CIRCULAR Nº 4 /DIRBEN/INSS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /MDS/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, SRFB/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 268 /PRES/INSS, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97 /PRES/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 254 /PRES/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 253 /PRES/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 08/INSS/DIRADM/CGARH, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 20/INSS/DIROFL/DIRBEN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA Nº 26 /DIRAT/INSS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHO nº 11/2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 49 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR nº 28 INSS/DIRBEN, DE 9 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51/INSS/DIRBEN, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 4 /DIMEA/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016DIMEA
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO NO 4 /DIMEA/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRAT/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/PFE/DGP/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /CGSURE/CGLCO/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 14/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CGRLOG/DIROFL, DE 20 DE MAIO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48/INSS/DIROFL, DE 18 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGSURE/CGTIC/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/N.º 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2001
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /DIRAT/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 39 /DIRBEN/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DIRBEN, DE 28 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 INSS/DIRBEN, DE 18 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 INSS/DIRBEN, DE 9 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 DIRBEN/DIRAT, DE 13 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRBEN/DIRAT, DE 26 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/DIRAT, de 1º de julho de 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/DIRAT, de 1º de julho de 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 47 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DIRAT/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRAT/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /DIRAT/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGAIS/DIRBEN/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14/2011 DRH/INSS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/MS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 16 DE JULHO DE 2010
Memorando Circular N°04 DIRAT
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 86 PG/DAP/DSS/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 1998
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 31, DE 14 DE MAIO DE 2003
PORTARIA N° 58/INSS/DIROFL, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 156/INSS/DIROFL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 25 /CORREG/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
PORTARIA Nº 1 /CORREG/INSS, DE 2 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 50 /CORREG/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 59 /CORREG/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 5 /CORREG/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 4.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
PORTARIA Nº 1.137/INSS/PRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA Nº 3.952/INSS/DCPRES, de 4 de dezembro de 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /PRES/INSS/ACI, DE 13 DE JANEIRO DE 2012
Memorando-circular nº 2 /INSS/ACS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01 DIRRH/DIRBEN/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR N° 28 INSS/DRH
Memorando Circular N°02 INSS/CGSURE
Memorando Circular N°11 CGSURE
Memorando-Circular Conjunto N°01 DIRAT/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 19, DE 2 DE OUTUBRO DE 2002
Memorando-Circular Conjunto N°04 CGSURE/CGLCO/CGRLOG
MEMORANDO-CIRCULAR N.º 20 CGSURE/DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DGP/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 DIRBEN/DIRAT/DIRRH, DE 31 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRSAT/DIRAT/CGTI/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 383/INSS/PRES, DE 30 DE ABRIL DE 2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 055/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 98 DIRBEN/CGBENIN, DE 1° DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 140, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 48, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001
RESOLUÇÃO PR-06 /IBGE/MP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 5 /IBGE/MP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29/DIMEA/CEPAI/CGEPI/DIROFL, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DGP/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 1 /CGPEI/PRES/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 1.852 /PRES/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 2.040 /PRES/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 246 /PRES/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRAT/INSS Nº 34
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /ACS/PRES/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRAT/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/DIRAT/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIMEA/CEPAI/CGEPI /DIROFL/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
Memorando-Circular Conjunto N°09 DIRAT/CGSURE/CGRLOG/CGTI/PFE-INSS/CGAPRO
PORTARIA Nº 1.179/PRES/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 190 /PRES/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA Nº 2 /COMISSÃO ELEITORAL/INSS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 2 /COMISSÃO ELEITORAL/DGP/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA Nº 1/COMISSÃO ELEITORAL/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 8 /PRES/DIROFL/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 72/INSS/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 72/INSS/CGEPAI/CEPAI/DIPAI, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 3 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DGP/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 CGARREC/CGBENEF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 095/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 DIRBEN/CGBENEF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 92 DIRBEN/CGBENIN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 INSS/DIRBEN, DE 4 DE JULHO DE 2006
PORTARIA Nº 950 /SEPRT/ME, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Informativo Nº 01
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DGP/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DGP/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DGP/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/CGLCO/DIROFL/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /ACS/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 3 /DGPA/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DGP/INSS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 13 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2014
OFICIO CIRCULAR Nº 1 /CGPEI/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS Nº 086/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 DIRBEN/CGBENIN, DE 3 DE MAIO DE 2005
Memorando-Circular nº 45/GABPRE/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 62/INSS/CGEPI/CEPAI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN/Nº 18, DE 09 DE MAIO DE 2001
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 /DGPA/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 DGP/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /GAB-PRESINSS, DE 27 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /ACS/PRES/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DGP/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2014
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 37 /DGPA/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 18 /DGP/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DGP/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 24 /DGP/INS, DE 29 DE JULHO DE 2014
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22 /DGPA/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGBENIN, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 22/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 12 DE MAIO DE 2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 026/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 INSS/DIRBEN, DE 9 DE JULHO 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGOFC/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGLCO/PRES/INSS, DE 5 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /CGLCO/CGRLOG/CGOFC/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 15 INSS/DRH
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 52 /DIRBEN/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGBENEF, DE 24 SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5/DIRBEN/DIRAT, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /INSS/DIROFL/CGLCO/CGRLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43 /DGPA/INSS, DE 6 NOVEMBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 /DACC/CODEC/CGQSD/DGPA/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DGPA/DTI/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 108/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 113/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENEF, DE 18 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGANPE Nº 01, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46/INSS/CGEPI/CEPAI/DIMEA/DIPRO, DE 25 DE JULHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68/INSS/CGEPI/CEPAI/DIMEA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CGLCO/DIROFL, DE 7 DE ABRIL DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6/CGRLOG/DIROFL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /CGRLOG/DIROFL, DE 10 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /CGRLOG/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10/INSS/CGLCO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/INSS/CGLCO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12/INSS/CGLCO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/INSS/CGLCO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 60/INSS/CGEPI/CEPAI/DIMEA/DIPRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN N° 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 61/INSS/CGEPI/CEPAI/DIPAI/DIMEA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34/INSS/DIMEA/CEPAI/CGEPI, DE 06 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CGLCO/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 70/INSS/CGRLOG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 64/INSS/CGRLOG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 61/INSS/CGRLOG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 476/INSS/DIROFL/CGOFC/CGRLOG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN/ Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN/Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR N° 1/ AUDGER/INSS, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/CGRLOG/CGEPI/DIROFL, DE 07 DE ABRIL DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 /GABPRE/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50 /GABPRE/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGSURE/DIRAT/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /AUDGER/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30/CGRLOG/DIROFL, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2014
COMUNICADO – Prestação de contas no SCDP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 56 DIRBEN/CGBENIN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CORREG/AUDGER/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06 DIRSAT/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2013
Memorando-Circular nº 33/ACS/PRES/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /ACS/PRES/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /ACS/PRES/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /ACS/PRES/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /ACS/PRES/INSS, DE 25 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /ACS/PRES/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /ACS/PRES/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /ACS/PRES/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGPES/DIRAT/INSS, DE 16 DE FEVEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 39, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 65, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 41/INSS/DIPAI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/INSS/DIPAI/DIMEA/CEPAI, DE 24 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 13/INSS/DIPAI/DEMEA/CEPAI, DE 24 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003
PORTARIA Nº 2.891 /PRES/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 25/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CORREG/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CORREG/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIMEA/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 6/INSS/PRES/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /CGRLOG/CGOFC/CGEPI/ DIROFL/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /CGRLOG/CGOFC/CGEPI/ DIROFL/INSS, 7 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 30, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR N° 42 /DGP/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIMEA/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Memorando-Circular CGTI nº 7/2010
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45A INSS/DIRRH/CGARH
PORTARIA Nº 63 /DGP/INSS, DE 1º DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/CGBENEF, DE 29 DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005
PORTARIA N° 927 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA N° 928 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA N° 929 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 60 /DGP/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2016
PORTARIA N° 67 /DGP/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 50 /DGP/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 52 /DGP/INSS, DE 10 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 793 /PRES/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 47 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DGP/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DGP/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 94 INSS/DIRBEN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRAT/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/Nº 18, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3/INSS/PRES, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 12 /CGRLOG/DIROF/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 7 /DIROFL/CORREG/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/AUDGER/CORREG/DIRBEN/DIROFL/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /AUDGER/CORREG/DIROFL/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /CORREG/DIROFL/INSS, DE 23 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /ACS/PRES/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/INSS/PRES, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CAEST/SUBPROC/PFE/INSS, DE 04 DE JUNHO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /ACS/PRES/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 29 /INSS/CSSG/CGRLOG, DE 21 DE JULHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENIN, DE 22 DE JANEIRO DE 2004
NOTA TÉCNICA Nº 168/2006
Memorando Circular N°12 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DGP/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRSAT/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 69/INSS/DIROFL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 INSS/DIRBEN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR nº 43 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRAT/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07 DIRBEN/CGBENEF, DE 25 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 78 INSS/DIRBEN, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 INSS/DRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 09, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
NOTA TÉCNICA Nº 5/DIMEA/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº16 DIRAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 62, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Memorando Circular N°07 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 79, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 DIRBEN/CGBENEF, DE 28 DE MAIO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRAT/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 04/INSS/DRH/DIROFL, DE 04 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41 /CGSURE/CGRLOG/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGRD/CGGPB/DIRBEN, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DIRBEN, DE 1° DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2017
Memorando-Circular nº 2/INSS/AUDGER, de 2/9/2009
COMUNICADO – Bolsas de estudo
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 32, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 64 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CGAIS/DIRBEN/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº18/2010/CGCAR/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRAT/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 707 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 213 /DIRAT/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 197 /PFE/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA nº 17 /PFE/INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA INSS/DIREP Nº 42, DE 24 DE JUNHO DE 2003
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, INSS/DATAPREV, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS/DATAPREV Nº 1, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008
PORTARIA Nº 689 /PRES/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 209 /ME, DE 13 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 7.820 /PGFN/ME, DE 18 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 9/INSS/PRES, DE 17 DE ABRIL DE 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205 /SCGPU/SEDDM/ME, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 20 /SEPRT(ME)/MS, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 281, DE 5 DE JUNHO DE 2002
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /SNAS/SPPS/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/INSS/PRES, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 /PRES/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 /INSS/PRES, DE 16 DE MAIO DE 2008
PORTARIA NORMATIVA Nº 1 /SRH/MP, DE 15 DE ABRIL DE 2011
PROVIMENTO Nº 6 /SEPRT/SP/CRPS/ME, DE 3 DE MAIO DE 2019
PROVIMENTO Nº 2 /CRPS/SPREV/SEPRT/ME, DE 9 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
PORTARIA Nº 34 /DIRAT/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 294 /PRES/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 466 /PRES/INSS, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /MDS/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 17 DE JUNHO DE 2002
PORTARIA Nº 558 /PRES/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA SEI Nº 1 /DIRAT/DIRBEN/INSS, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 5 /INSS/PRES/DIRBEN/DIRAT/AUDGER, DE 28 DE MAIO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 708 /PRES/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 44 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 180 /PRES/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /PRES/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 67 /MP, DE 1º DE MARÇO DE 2016
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 03/INSS/DIROFL, DE 28 DE MARÇO DE 2006
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 11/INSS/DIROFL, DE 11 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA Nº 375 /PRES/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2020
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 16/INSS/DIROFL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 191 INSS/DC, DE 14 DE ABRIL DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 2.152 /CFM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº 619 /DSS/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998
PORTARIA Nº 33 /DIRAT/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 219 /DIRAT/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 2.516 /PRES/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 14 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N° 1.913 /ACS/PRES/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 396 /DIRBEN/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 29 /AUDGER/INSS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 35 /CORREG/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 236 /PFE/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 669 /PRES/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 592 /PRES/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 894/PRES/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 179/INSS/DC, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
PORTARIA CONJUNTA Nº 7 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 680 /PRES/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 373 /PRES/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Portaria nº 245 de 13 de setembro de 2011, PFE/INSS
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 2 /INSS/DIROFL, DE 28 DE MARÇO DE 2006
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1 /SEME/SGPR-SGD/SEDGGD/ME, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
ORIENTAÇÃO INTERNA N° 1 INSS/DRH
ORIENTAÇÃO INTERNA INSS/DRH Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 308 /PRES/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2013
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 95 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2004
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 144 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 196 /PRES/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 588 /PRES/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 17 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA /INSS/DC/ Nº 101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CORREG/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2009
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 7 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 05 /INSS/PRES, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
ORDEM DE SRVIÇO N° 92 DAF, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993
PORTARIA N° 241 /PFE/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 5 /PRES/PFE/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 67 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2002
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 50 /DIRBEN/INSS, DE 02 DE JULHO DE 2001.
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA INSS/DAF/DSS Nº 90, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998
PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 272, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121 INSS/DC, DE 1º DE JULHO DE 2005
PORTARIA CONJUNTA Nº 4 /INSS/PGF, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA CONJUNTA Nº 7 /INSS/PGF, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA Nº 54 /DGPA/INSS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA INSS/PROCGER/DIRBEN/Nº 31, DE 6 DE AGOSTO DE 2001
PORTARIA Nº 805 /PRES/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2014
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 25 /DIRBEN/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83 /PRES/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DGPA/DTI/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /PFE/DIROFL/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 1 /CNAC/GABPRE/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
PORTARIA Nº 544 /PRES/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA SEI Nº 59 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 49 /DIROFL/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /AUDGER/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIA Nº 152 /DIRAT/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 1.405 /SEPRT/INSS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 10 ABRIL DE 2012
PORTARIA Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/ESAF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 175 /DIRAT/INSS, DE 24 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 459 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 28 /MP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 25 /SP/MF, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 52 /MPS, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
PORTARIA Nº 18.791 /SEPRT/ME, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 404 /MPS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
PORTARIA Nº 14 /MPS, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 773 /SEPRT/ME, DE 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 102 /MPS, DE 13 DE MARÇO DE 2007
PORTARIA Nº 1.289 /SEPRT/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 368 /MPS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 75 /MPOG, DE 8 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº 9.746 /SEPRT/ME, DE 13 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 1.143 /SEPRT/ME, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 58 DIRBEN/CGBENIN, DE 19 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 12, DE 29 DE MAIO 2003
Memorando Circular N°01 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIMEA/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Memorando Circular N°23 DIRAT/CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 20 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 16, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 3/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DRH
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6 /DGPA/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN N° 28, DE 17 DE ABRIL DE 2002
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 4 /CCONT/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3 /DTI/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /CGRLOG/CGEPI/CGLCO/DIROFL/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /CGDCE/DGP/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DGP/DIROFL/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DGP/DIROFL/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO -CIRCULAR Nº 16 /INSS/PRES
PORTARIA Nº 773, DE 31 DE MARÇO DE 2005
PORTARIA Nº 1.210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
PORTARIA Nº 1.874 /PRES/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.051 /PRES/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 13 /PRES/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRBEN/CGAIS, DE 24 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 DIRBEN/INSS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO SEI Nº 5 /DGPA/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO SEI Nº 43 /DGPA/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRAT/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /CGGP/DGPA/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº31 CGCAR/DIRAT
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 115/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 122/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/INSS/DIVCONT nº 12/2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 063/2010
PORTARIA INSS/DRH Nº 78
Memorando Circular N°03 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 10 /DIRAT/CGPEP, DE 9 DE MARÇO DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /CGGP/DGPA/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2.497 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 26 DE JULHO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22 /DIRAT/INSS, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 INSS/DIRBEN, DE 14 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 59 INSS/DIRBEN, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 81 INSS/DIRBEN, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 DIRBEN/CGBENEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DIRBEN, DE 24 DE JUNHO DE 2009
NOTA TÉCNICA Nº 59/2003
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 44 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25 /DIRAT/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRAT/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 3/INSS/PRES/DIRAT/DIROFL/PFE
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 4 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRAT/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 45 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 INSS/DIRBEN, DE 14 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26/DIRBEN/CGRDPB, DE 24 DE JUNHO DE 2010.
Memorando Circular N°50 DIRAT/INSS
Informativo N°31
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 26 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 4 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 36 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 DIRBEN/DIRAT, DE 5 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 DIRBEN/DIRAT, DE 5 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 DIRBEN/DIRAT, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 INSS/DIRBEN, DE 24 DE JANEIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRAT/ INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10/INSS/DIRBEN, DE 3 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /INSS/DIRBEN, DE 30/4/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /DIRBEN/INSS,29 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 /INSS/DRH, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 /INSS/DRH, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA/DIRAR/DIRBEN Nº 33, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA DIRAR/DIRBEN Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 149 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 156 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
INFORMATIVO DIRBEN Nº 4/2010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009
INFORMATIVO DIRBEN Nº 6/2010, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
INFORMATIVO DIRBEN Nº 5/2010, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
INFORMATIVO DIRBEN Nº 11/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010
INFORMATIVO DIRBEN Nº 10/2010, DE 20 DE JULHO DE 2010
INFORMATIVO DIRBEN Nº 9/2010, DE 19 DE MAIO DE 2010
INFORMATIVO DIRBEN Nº 7/2010, DE 19 DE MARÇO DE 2010
INFORMATIVO DIRBEN Nº 3/2010, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
INFORMATIVO DIRBEN Nº 2/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
INFORMATIVO DIRBEN Nº 1/2010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 75 /SB/INSS, DE 19 DE MAIO DE 1986
Memorandos-Circulares Nº 2 CGTI/INSS, de 21 de janeiro de 2011
MEMORANDO–CIRCULAR Nº 29 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 3 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /CGLCOI/DIROFL/INSS, 15 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO CONJUNTO Nº 1 /INSS/CGTI/CGLC, DE 8 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38/INSS/CGLCO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 08 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 33 /DGPA/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 123 DIRBEN/CGBENIN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DGP/DIRAT/PFE/DIROFL/INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Memorando Circular N°25 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 INSS/DRH/CGEC
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO N° 5 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 325 /CD-DNPS, DE 24 DE JULHO DE 1969
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 INSS/DIRBEN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5/INSS/PRES/DIRBEN/DIRH/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 INSSPRES/DIRBEN/DIRAT/DIRRH, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRSAT/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 02 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 04/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI/SIMUE, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI/SIMUE, DE 30 DE JANEIRO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7 /PRES/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2012
PORTARIA Nº 1.165 /PRES/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA INSS/DIREP/CGTRIJ/CGREC Nº 52, DE 09 DE JUNHO DE 2004
PORTARIA Nº 1.115 /PRES/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 578/PRES/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2011
PORTARIA Nº 544 /PRES/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DGP/DIRSAT/DIRAT, DE 06 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA N° 8 /PRES/DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA N° 8 /PRES/DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº 1.177/PRES/INSS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 639 /PRES/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2013
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 01 DIRBEN/PFE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
PORTARIA Nº 1372/INSS/PRES, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/Nº 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/Nº 23, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002
PORTARIA N° 05, DE 25 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA N° 10, DE 3 DE AGOSTO DE 2006 (*)
PORTARIA Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 22 INSS/DIRBEN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007
PORTARIA Nº 12 INSS/DIRBEN, DE 4 DE MAIO DE 2007.
PORTARIA Nº 18 INSS/DIRBEN, DE 27 DE JULHO DE 2007
PORTARIA Nº 09 INSS/DIRBEN, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
PORTARIA Nº 2 INSS/DIRBEN, DE 18 DE JANEIRO DE 2008
PORTARIA Nº 05 INSS/DIRBEN, DE 29 DE ABRIL DE 2008
PORTARIA Nº 05 INSS/DIRBEN, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
PORTARIA Nº 118, DE 18 DE ABRIL DE 2006.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 46 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 ACS/INSS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CORREG/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /PRES/ACS/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41 /DIRBEN/DGPA/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DGPA/DIRAT/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 47 /DGPA/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIRBEN/ACS/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 56 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRAT/DIRBEN/INSS, EM 18 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 1.890 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14 /DIRAT/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRSAT/DIRBEN/ DIRAT/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27/DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 /ACS/PRES/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Informativo N°47
Informativo N°13
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIROFL/DIRSAT/INSS, DE 23 DE JUNHO 2017
Memorando Circular N°29 INSS/DIRAT
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRSAT/DIRAT/DGP/DIRBEN/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /ACS/PRES/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/CGRDPB, DE 20 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DGP/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DGP/INSS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 CPEP/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 CGEC/DRH/INSS
PORTARIA Nº 911 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2012
PORTARIA Nº 1.727 /PRES/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1064 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº 2.006 /PRES/INSS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 2.005 /PRES/INSS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DGP/INSS,DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /PRES/INSS, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 1.872 /PRES/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.870 /PRES/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.871 /PRES/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 86 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2003.
MEMORANDO 100/INSS/ACI, DE 18 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005
Memorando-Circular nº30 DIRAT/INSS
Informativo N°34
Informativo N°01
Memorando Circular N°15 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR N 06/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DGP/ACS/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 56 INSS/DIRBEN, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 68, DE 28 DE SETEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 109 DIRBEN/CGBENIN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGBENEF, DE 27 DE ABRIL DE 2006
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 96/2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 05/INSS/DIROFL, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007
NOTA TÉCNICA Nº 1 /CPLAV/AUDGER/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2013
NOTA TÉCNICA Nº 2 /CGABEN/AUDGER/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /CGRLOG/ DIROFL/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DGP/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DGP/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38/DIRBEN/CGRDPB, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CGRDPB/DIRBEN/INSS, de 23 de maio de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRSAT/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 82/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 59/INSS/DIPAI/CEPAI/CGEPI, DE 30 DE JULHO DE 2008
NOTA TÉCNICA Nº 1 /DSS/CGSPASS/DIRSAT/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
NOTA TÉCNICA Nº 2 /DSS/CGSPASS/DIRSAT/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 13/INSS/DIROFL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGAPRO/PFEINSS/ CGPG/PGF/AGU, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 15, DE 08 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DGP/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DGP/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DGP/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DGP/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DGP/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DGP/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DGP/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DGP/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DGP/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DGP/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 / DGP/DIRSAT/INSS, 18 DE ABRIL DE 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DGP/INSS, DE 27 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 05 INSS/DIRRH/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 INSS/DIRRH/CGARH
PORTARIA Nº 1.182, DE 24 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 65 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DGP/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 11 /DGP/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 INSS/DIRRH/CGARH
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.363 /DGP/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 830 /DGP/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.261 /DGP/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.418 /DGP/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 525 /DGP/INSS, DE 5 de Junho de 2018
PORTARIAS NºS 91 a 93 /DIROFL/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CORREG/INSS, 3 DE JULHO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DGP/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 07, DE 15 DE MAIO DE 2003
PORTARIA Nº 724/INSS/PRES, DE 15 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA Nº 841/PRES/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 45, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR N° 76/INSS/DIROFL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CGTI/PRES/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 125/INSS/PRES, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGSPASS/DIRSAT/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DIRBEN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 36 /DGP/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DIRAT/INSS, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA Nº 10 /CGTI/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 8 /CGTI/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 11 /CGTI/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 7 /CGTI/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 27 /DTI/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 6 /CGTI/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 678/INSS/PRES, DE 28 DE JUNHO DE 2010
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 108 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
DESPACHO DECISÓRIO Nº 62 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2.179 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 1º DE JULHO DE 2020
Memorando Circular N°22 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36/CGRLOG/DIROFL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARECER Nº 390 /DLlC/CGMADM/PFE/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO CIRCULAR Nº 13/INSS/DIRSAT/CGASS
MEMORANDO-CIRCULAR N° 17/INSS/CEPAI/CGEPI, DE 10 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DGP/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DGP/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGRD/DIRBEN/INSS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 80 INSS/DIRBEN, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 508 /INSS/PRES, 18 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 47/INSS/DGPIM, 02 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIPRO/DIPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRAT/CGTI/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 74 DIRBEN/CGBENIN, DE 28 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 14 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/CGBENEF, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/DIRAT, DE 10 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 62, DE 05 DE MAIO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 INSS/DIRBEN, DE 7 JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 36 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 23, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRAT/DIROFL/INSS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 202 /PRES/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01 /DIRBEN/PFEINSS, DE 15 FEVEREIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGTI/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 7 /CGSURE/CGTI/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRAT/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRAT/INSS, DE 2 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 INSS/DIRBEN, DE 3 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 DIRBEN/DIRAT/DRH, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
Memorando Circular N°08 CGSURE
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001.
PORTARIA Nº 133 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /PRES/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 INSS/DIRBEN, DE 27 AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGTI/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGEPI/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /INSS/IMP, DE 31 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57 INSS/DIRRH/CGARH/DSSCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6/DIRBEN/CGAIS, DE 7 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28/DIRBEN/DIRAT, DE 28 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO – CIRCULAR N.º 29 DIRAT/INSS
MEMORANDO CIRCULAR Nº 35/DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Informativo N°49
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 CGBENEF/CGOFC, DE 15 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DIRBEN/CGBENEF, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 068/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 62/INSS/CGRLOG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 5 DIRBEN/PFE-INSS, DE 6 DE JUNHO DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21 /DIRAT/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 39/INSS/DIROFL, DE 24 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA N° 41/INSS/DIROFL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 202 /INSS/DC, DE 14 DE JULHO DE 2005
PORTARIA Nº 119 /MS, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993
PORTARIA Nº 03 INSS/DIRBEN, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 107 /ACS/PRES/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 03 INSS/DIRBEN, DE 5 DE ABRIL DE 2006
PORTARIA Nº 12 INSS/DIRBEN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /CGPGE/PRES/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14/2011 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 INSS/DIRBEN, DE 25 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /SIMUE/DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 23 DE 31 DE MAIO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26/INSS/DIRBEN, 16 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 18 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 58 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 55 INSS/DIRBEN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 71 INSS/DIRBEN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 76 INSS/DIRBEN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR N.º 42 CGCAR/DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 65 INSS/DIRBEN, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
Informativo N°45
Informativo N°36
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGSURE/DIRAT, DE 6 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N.º 22 /CGSURE/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/CGBENIN, DE 4 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 30/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENEF, DE 16 DE MAIO DE 2007
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 33 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 83/INSS/DIROFL, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /INSS/DIRBEN, DE 31 de agosto de 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /INSS/DIRBEN/CGBENIN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09/INSS/PRES
PORTARIA Nº 1.432 /PRES/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 410 /PRES/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2016
Memorando-Circular nº 01/INSS/AUDGER, de 7/3/2008
PORTARIA Nº 8 /DIRAT/INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/INSS/PRES, DE 16 DE JULHO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 283 /IAPAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1987
MEMORANDO-CIRCULAR N° 06 INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 20 DIRBEN/DIRSAT/DRH/DIRAT/DIROFL, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Memorando-Circular nº 3 2011/INSS/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31/CGLCO/DIROFL, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DIROFL/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /PRES/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CGSURE/DIRAT/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRAT/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/Nº 1, DE 13 JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 87/DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 72 DIRBEN/CGBENIN, DE 19 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7/DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 02 DIRSAT/DIRBEN/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR N°20/INSS/GABPRE, 05 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9/INSS/PRES
MEMORANDO – CIRCULAR Nº 29 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGBENIN, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 06 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68 INSS/DIRBEN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBENEF, DE 29 DE JULHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DGP/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 49 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 28 DE SETEMBRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 49 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF 24, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 INSS/DIRBEN/DIRSAT, DE 21 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /GABPRE/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 71/INSS/CGLCO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN/Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR N 20/INSS/PRES
Memorando-Circular Conjunto N°08 DIRAT/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 08/INSS/DIRAT/DIROFL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4 /CGOFC/DGPA/INSS, DE 3 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /PRES/PFE/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGPES/DIRAT/INSS, DE 6 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4 /PRES/INSS, DE 8 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 30, DE 7 DE AGOSTO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DIRRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29A INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16/INSS/DIRBEN/DIROFL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N°16/INSS/GABPRE, 26 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR nº 25 /DIRAT/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Memorando Circular N°02 INSS/DIRAT/CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /PRES/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN/Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR/CONJUNTO/DIRAR/DIRBEN/Nº 6, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01 INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2002
NOTA TÉCNICA Nº 5 /CGTI/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, 10 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
Informativo N°55
MEMORANDO-CIRCULAR N° 24/DACRCD/CGSURE/DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 98 INSS/DIRBEN, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 DIRBEN/PFEINSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008
Informativo N°39
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3/CGAIS/CGRD/DIRBEN/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 099/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DGP/INSS, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N°14/INSS/GABPRE, 25 DE ABRIL DE 2008
Despacho nº 80 CGTI/INSS 18 de Abril de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 65 DIRBEN/CGBENIN, DE 8 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 20 /PRES/INSS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGGP/DGP/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 12 /INSS/CRPS, DE 8 DE JUNHO DE 2012
Memorando-Circular Conjunto N°05 DIRAT/DRH
Memorando Circular N°35 DIRAT
Memorando-Circular Conjunto N°07 DIRAT/CGSURE/CGRLOG/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 DIRAT/CGSURE/CGRLOG/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGRLOG/CGSURE, DE 2 FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /CGTI/CGLCO/CGSURE/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO CIRCULAR Nº 12 /CGTI/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /CGTI/CGSURE/CGRLOG/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGTI/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50 INSS/DIRBEN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 1.129 /PRES/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 647 /PRES/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2018
PORTARIA SEI Nº 3.371 /PRES/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 893 /ACS/PRES/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2017
PORTARIA INSS/DC Nº 16 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
PROVIMENTO Nº 220 /CRPS/MPS, DE 19 DE JULHO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 712 /PRES/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 695 /PRES/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 600 /PRES/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 413 /PRES/INSS, DE 20 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 774 /PRES/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 5 /CEGOV/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 633 /PRES/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 691 /PRES/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 411 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 76 /PRES/INSS, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 /INSS/DC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999
RESOLUÇÃO Nº 152/PRES/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 716 /PRES/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 716 /PRES/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 INSS/DRH
PORTARIA INSS/DIREP Nº 53, DE 09 DE JUNHO DE 2004
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /MDS/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 526 /PRES/INSS, DE 10 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3 /MTPS/MS, DE 10 DE MAIO DE 2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº 90 /SAF/IAPAS, DE16 DE DEZEMBRO DE 1985
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 66/INSS/DIROFL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DGP/INSS, DE 5 DE ABRIL DE 2018
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 028/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DGP/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /DGP/INSS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01/INSS/CGRLOG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 3 /ACS/PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Memorando-Circular Conjunto N°07 DIRAT/DIROFL
Memorando-Circular Conjunto N° 1 /CGSURE/CGLCO, DE 19 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 04/INSS/CGTI, DE 29 DE JANEIRO DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /CGOFC/DGPA/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 045/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE JANEIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 DIRBEN/CGBENIN, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 DIRBEN/CGBENIN, DE 13 DE JANEIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 INSS/DIRBEN, DE 11 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 35/INSS/CGRLOG/CGOFC, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 49 /CGSURE/CGRLOG/INSS, 20 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 09/INSS/CGRLOG, DE 05 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 32 /CGLCO/DGPA/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 36/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGOFC/CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENEF, DE 30 DE MAIO DE 2005
NOTA TÉCNICA Nº 92/2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/CGBENIN, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 64, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 INSS/DIRBEN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 9 /DENOP/DESAP/SEGEP/MP, DE 11 DE JUNHO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3 /CGGP/DGPA/PRES/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 05 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 75, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 121 DIRBEN/CGBENIN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGOFC/CGBENIN Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGOFC/CGBENIN Nº 37, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGOFC/CGBENIN Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGOFC/CGBENIN Nº 43, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 CGOFC/CGBENIN, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 CGOFC/CGBENIN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 CGBENIN/CGOFC, DE 8 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 CGBENIN/CGOFC, DE 25 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 CGBENIN/CGOFC, DE 17 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 CGBENIN/CGOFC, DE 28 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 CGBENIN/CGOFC, DE 21 DE JULHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 CGBENIN/CGOFC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 CGBENIN/CGOFC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 CGBENIN/CGOFC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 CGBENIN/CGOFL, DE 21 DE MARÇO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 CGBENIN/CGOFC, DE 29 DE MARÇO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 CGBENIN/CGOFC, DE 23 DE ABRIL DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 CGBENIN/CGOFC, DE 28 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 CGBENIN/CGOFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 CGBENIN/CGOFC, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 CGBENIN/CGOFC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 CGBENIN/CGOFC, DE 14 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 CGBENIN/CGOFC, DE 29 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 INSS/DIRBEN/CGBENIN, DE 24 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 80 DIRBEN/CGBENIN, DE 23 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 CGBENIN/CGOFL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 120 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CORREG/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 050-A/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 071/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DIRBEN, DE 2 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 82 INSS/DIRBEN, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 INSS/DIRBEN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 30 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Memorando Circular N°24 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22/DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL, DE 04 DE JULHO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 4 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 104/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24/INSS/CGLCO, DE 27 DE MAIO DE 2009
COMUNICADO DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, de 7 de julho de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CORREG/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /GABPRE/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DGP/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 27, DE 10 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/CGBENEF Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 35, DE 1° DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR N° 02/INSS/DIROFL, DE 24 DE JANEIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01/INSS/DIROFL, DE 18 DE JANEIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 109, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRAT/INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGGP/DGP/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 9 DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, 16 de julho de 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 26/10/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DGP/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/N.º 29, DE 15 DE MAIO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 7 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 DIRBEN/CGBENEF, DE 28 DE JUNHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DGP/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 INSS/DIRBEN, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DIRAT/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR nº 13 DIRBEN/CGBENIN , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 DRH/DIRSAT/DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº16/2011/DRH/DIRSAT/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DGP/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23/DGP/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN N.º 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DIRBEN, DE 29 DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 13, DE 31 DE JULHO DE 2002
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3 /DGPA/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2019
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1 /CGLCO/CGOFC/CGGP/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 082/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 053/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRAT/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRSAT/DGP/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DGP/DIRSAT/PFE/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
NOTA TÉCNICA Nº 1 /DSS/CGPASS/DIRSAT/INSS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /DIRSAT/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 04 INSS/DRH/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /INSS/DIRBEN, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DGP/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 55 INSS/DIRBEN, DE 4 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE AGOSTO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.071 /DGP/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
DESPACHO DECISÓRIO N° 108 /DGP/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 642 /DGP/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.817 /DGP/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 155 /DGP/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.223 /DGP/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 825 /DGP/INSS, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.252 /DGP/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.253 /DGP/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /DTI/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DGP/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /CGPL/DIVCONT/CGMBEN/PFE/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CNAC/GABPRE/INSS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 51 /DIRBEN/INSS, DE 02 DE JULHO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 77, DE 08 DE AGOSTO DE 2000.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 117 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /SUBPROC/PFE/INSS, DE 24 DE JUNHO DE 2013
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 9 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999
DESPACHO DECISÓRIO Nº 38 /DIROFL/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 4 /INSS/DRH, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 188 DIRBEN/INSS, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 168 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2007 (*).
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 170 DIRBEN/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 172 DIRBEN/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 174 DIRBEN/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2007
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 177 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 180 DIRBEN/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 182 DIRBEN/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 186 DIRBEN/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO N° 1 DIRAT/INSS, DE 17 DE MARCO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRAT/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 127/INSS/PRES, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2011
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DGP/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2013
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 127 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR nº 96 INSS/DIRBEN, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 122 /DIRBEN/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 123 /DIRBEN/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENEF, DE 5 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DGP/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 33/INSS/CGTI/CGSURE/CGRLOG/CGOFC, DE 08 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 06/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 24 DE ABRIL DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 04/INSS/CGRLOG/CGSURE, DE 07 DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 55, DE 22 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DGP/INSS, DE 27 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DGP/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRAT/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGSURE/CGTIC/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2018
Memorando-Circular Conjunto N°17 DIRAT/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5/DIRBEN/CGAIS. DE 7 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 37/INSS/CGRLOG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGBENIN, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 55, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENEF, DE 30 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 55 INSS/DIRBEN, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR N° 07/INSS/DIPAI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 62 INSS/DIRBEN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06 INSS/DIRBEN, DE 22 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 16 DE JULHO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS , DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DGP/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 25, DE 7 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DGP/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DGLCON/CALOG/CGRLOG/DGPA/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10 /DGPA/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/INSS/PRES/DIRBEN/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/INSS/PRES/DIRBEN/DIRAT, DE 6 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 39/INSS/DIROFL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PRES/DIROFL/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23 /DGPA/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 38/INSS/CGRLOG, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2014
Memorando-Circular nº 017 /2010/INSS/CGTI
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 053/2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF nº 48, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE MARÇO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR nº 52 DIRBEN/CGBENIN, DE 30 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 55/DIRBEN/CGBENEF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR nº 15 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 INSS/DIRBEN, DE 23 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 15 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 INSS/DIRBEN, DE 27 DE JULHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGBENIN, DE 15 DE ABRIL DE 2005
Memorando-Circular nº 39 INSS/GABPRE, 22 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48 DIRBEN/CGBENIN, DE 19 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DGP/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 INSS/DIRRH
MEMORANDO-CIRCULAR NORMATIVO Nº 3 /PRES/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 015/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CGMBEN/PFE/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGPL/CGMBEN/PFE/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 39, DE 20 DE JUNHO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 INSS/DIRBEN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 INSS/DIRBEN, DE 1° DE SETEMBRO DE 2005
Despacho Decisório nº 01
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/CGAIS, DE 30 DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/CGAIS, DE 12 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 DE JULHO DE 2009
Memorando-Circular no 17/CGTI/PRES/2011
Memorando-Circular nº 19/PRES/CGTI/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGTI/PRES/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DIRBEN/CGBENEF, DE 1º DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DGP/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
ORDEM DE SERVIÇO N° 7 SB/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1980
MEMORANDO-CIRCULAR N° 59/INSS/DIROFL/CGLOG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007
Memorando-Circular nº 47/GABPRE/INSS
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 036/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 57/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 06/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /GABPRE/PRES/INSS, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 012/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 015/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 083/2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIROFL/CGTI/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DGCON/CACLOG/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DGLCON/CALOG/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 25/INSS/CEPAI/CGEPA, DE 06 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39/INSS/DIRBEN, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRBEN, DE 11 DE MARÇO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 54 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN/Nº 70, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003
NOTA TÉCNICA Nº 2 /AUDGER/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CGGP/DGP/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DGP/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DGP/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 18 /DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DGP/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 081/2010
MEMORANDO-CIRCULAR N.º 09 CGSURE/DIRAT
MEMORANDO CIRCULAR Nº14/CGSURE/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /DIRAT/INSS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /DIRAT/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDOCIRCULAR Nº 8 /AUDIGER/INSS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /AUDGER/CGPGE/DIROFL/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 DIRBEN/CGBENEF, DE 30 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 3 /DGP/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14 /DGPA/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39 /DGPA/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 44 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /CGRLOG/CGLCO/ACS/INSS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DGP/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2014
NOTA TÉCNICA Nº 3/2004
NOTA TÉCNICA Nº 4/2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21/CGLCO/DIROFL, DE 13 DE JUNHO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 26 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /CGLCO/DIROFL/INSS, 30 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 5 INSS/DIRBEN, DE 26 DE MARÇO DE 2004
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 44 de 22 de dezembro de 2010
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 9 /PRES/DIROFL/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 140 /DGP/INSS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DIRRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 DIRBEN/CGBENIN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005
DESPACHO DECISÓRIO Nº 438 /DGP/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 439 /DGP/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 DIRAT/DIRSAT/DIRBEN, DE 22 DE JUNHO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 DIRBEN/CGRDPB, DE 8 SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGOFC/CGBENIN Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/INSS, DE 20 E MAIO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25 /DGPA/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1 /CCONT/CACLOG/CGOFC/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGRLOG/CGLCO/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 016/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRBEN, DE 19 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 67 DIRBEN/CGBENIN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 21, DE 23 DE ABRIL DE 2003
PARECER Nº 207 /DPES/CGMADM/PFE/INSS, DE 18 DE SETEMBTRO DE 2013
PARECER Nº 207 /DPES/CGMADM/PFE/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS NºS 1.190 a 1.193 /PRES/INSS, DE 27 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CORREG/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 528 /CFE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 80 /INSS/PRES, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 4 DE JULHO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 22 DE AGOSTO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /MPS/DATAPREV/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2000
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005
PORTARIA Nº 24 /DIRAT/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /PFE/DIRSAT/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO N° 9 /CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIROFL/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 07 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 70/INSS/CGOFC, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 19 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 18 DEJULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36/INSS/DIRBEN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 122 DIRBEN/CGBENIN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGBENIN, DE 12 DE MARÇO DE 2004
PORTARIA Nº 10 /DGPA/INSS, 3 DE MAIO DE 2019.
MEMORANDO-CIRCULAR nº 14 DIRBEN/CGBENIN, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 INSS/DIRBEN DE 30 DE ABRIL DE 2009.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS DIRBEN/CGBENIN Nº 56, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO CIRCULA N.º 27 DIRAT/INSS DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE JULHO DE 2009
Memorando Circular N°47 DIRAT/INSS
Memorando-Circular nº 04 CGCAR/DIRAT/INSS
Memorando nº 334/2011/CGTI/INSS
MEMORANDO CIRCULAR Nº 23/CGCAR/DIRAT/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Memorando Circular nº 27 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°18 DIRAT/INSS
MEMORANDO CIRCULAR N°04 INSS/DIRAT
MEMORANDO CIRCULAR Nº 20/CGCAR/DIRAT, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Informativo N°59
Memorando-Circular nº 39 /PRES/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DIRAT/INSS, DE 6 DE JUNHO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17 /DIRAT/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRAT/INSS, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07 INSS/DIRAT
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11 /DIRAT/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 24 /DIRAT/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRAT/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRAT/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRAT/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRAT/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 DGP/DIRSAT/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/CGBENEF, DE 7 DE ABRIL DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22 /DGPA/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO N° 44/DIRBEN/DIRAT, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 62 DIRBEN/CGBENEF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/CGBENIN, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGRD/DIRBEN/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 04/INSS/DIROFL, DE 31 DE JANEIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40/DIRBEN/CGRDPB, DE 1° DE SETEMBRO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 4/INSS/PRES/DIRAT/DIROFL
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3 /ACS/PRES/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5/DIRBEN/CGRDPB, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 2/2009
Memorando Circular N°10 DIRAT
Informativo N°04
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DIRBEN/CGBENEF, DE 25 AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DGP/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGRDPB, DE 16 DE JULHO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 INSS/DIRBEN, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 58 /DIRBEN/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DIRAT/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N°18 DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 725 /DASP, DE 5 DE MARÇO DE 1986
PORTARIA Nº 147 /DGP/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 5 /PRES/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 144 /PRES/INSS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2012
PORTARIA Nº 1.348, DE 19 DE JULHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CORREG/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /CGGP/DGP/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 289 /DGP/INSS, DE 11 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 77 – DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001
DESPACHO DECISÓRIO Nº 84 /DGP/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 69 DIRBEN/CGBENIN, DE 14 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /PRES/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 92 INSS/DIRBEN, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 DIRBEN/DIRAT, DE 20 DE ABRIL DE 2006
NOTA TECNICA CGBENEF Nº 1/2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRAT/DIRSAT/CGPGE/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 95 /DGP/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 INSS/DIRBEN/DIREP, 16 DE JULHO DE 2004
Nota Tecnica Nº 01 / 2011 CGTI/INSS
NOTA TÉCNICA Nº 3 /CGTI/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2012
NOTA TÉCNICA Nº 1 /CGTI/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 55/INSS/DIPAI, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRAT/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /DIRAT/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO CIRCULAR N° 28 /CADC/DGP/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 24/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /GABPRE/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 23 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO CIRCULAR N° 24 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CORREG/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CORREG/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 23/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 19 DE MAIO DE 2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 035/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO CIRCULAR N° 19 /CADC/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 043/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR N°07/INSS/GABPRE, 05 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 22/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 16 DE ABRIL DE 2007
Memorando-Circular nº 20/2011/CGTI/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 21 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO CIRCULAR Nº 12 /DIRBEN/CGAIS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DSCCP/CGARH/DIRRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DSCCP/CGARH/DIRRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 62 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 62 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Detalhes d
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 36 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 DIRBEN/CGRDPB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3/DIRBEN/CGRDPB, DE 20 JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGRDPB, DE 24 DE MAIO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 INSS/DRH/CGEC
NOTA TÉCNICA Nº 4 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2017
NOTA TÉCNICA Nº 3/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGTI/PRES/INSS, DE 11 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGTI/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº 1.503 /MPS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2002
PORTARIA CONJUNTA Nº 14 /MPS/INSS, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 24 /DGPA/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 10, DE 27 DE MAIO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGRLOG/CGLCO/DGPA/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 24 DE MAIO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 14 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N°17 DIRAT/CGSURE/CGTI
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /SGSUT/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 27 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 33, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 20, DE 9 DE ABRIL DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 72, DE 2 DE OUTUBRO DDE 2003
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 93 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROFL/INSS, de 26 de maio de 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO nº 18 INSS/DIRBEN/DIROFL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 DIRBEN/CGBENEF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 INSS/DSCCP/CGARH
CIRCULAR Nº 22
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2002
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /CGMADM/PFE/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 INSS/DIRBEN, DE 23 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /PRES/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4/DIROFL/PFE, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 INSS/DRH/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRBEN/CGAIS, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /CGSURE/DIRAT
MEMORANDO CIRCULAR Nº 21/INSS/DIRAT, DE 1 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50/INSS/CGEPI/CEPAI, DE 20 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DRH/CGARH/DPJUD
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39/INSS/CGLCO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34/INSS/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 23 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 38/INSS/CGEPAI/DIPRO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 7 /PRES/INSS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGRDPB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
Memorando-Circular Conjunto nº 11 /INSS/DIRAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /PRES/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRSAT/DIROFL/PFE/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68/INSS/DCPRES, DE 25 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 68 /PRES/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 203
Memorando-Circular Conjunto nº 13 /2010/ DIRAT/DIRSAT/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 88/INSS/DGPIM, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 93/INSS/DGPIM, DE 25 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /CGEC/CGRLOG/CGPM/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN N° 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 INSS/DIRBEN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 07 INSS/DRH /DIRBEN
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 04 /INSS/DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/AUDGER, DE 8 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CORREG/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 53 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRSAT/ DIRBEN/ DIRAT/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRAT/CGTI/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /PRES/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 26 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE MARÇO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36 /DGPA/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
NOTA TÉCNICA Nº 6 /DIPRO/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
NOTA TÉCNICA Nº 1 /DIPRO/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CORREG/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, 27 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2014
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 44 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 1º DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35/INSS/DIRBEN, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 80 INSS/DIRBEN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DGPA/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRSAT/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRSAT/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2014
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DGP/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIRSAT/CGASS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /INSS/DIRSAT/CGSPASS, DE 11 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 06 DE ABRIL DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DGP/INSS, 4 DE JULHO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIROFL/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 29 /DGPA/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /AUDGER/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 50 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DIRSAT/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /CGJEF/CGMBEN/PFE/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /DIRAT/DIRBEN/PRES/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 46 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /CCONT/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Memorando-Circular Conjunto Normativo nº 1 INSS/DIROFL/DIRAT, DE 19 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO NORMATIVO Nº 1/INSS/DIROFL/DIRAT, DE 19 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01/INSS/DIROFL/DIRAT, DE 19 DE MARÇO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11 /PRES/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRAT/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Memorando-Circular Conjunto N°11 CGSURE/CGTI/CGRL
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2015
MEMORANCO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 DIRBEN/DIRAT, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 DIRBEN/DIRAT, DE 3 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 DIRBEN/DIRAT, DE 8 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 DIRBEN/DIRAT, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 DIRBEN/DIRAT, DE 9 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIROFL/DIRBEN/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DIROFL/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /CGRLOG/DIROFL, DE 3 DE AGOSTO DE 2011
Memorando-Circular Conjunto N°03 CGSURE/CGLCO
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 58 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 298 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGBIAS/CGGP/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 DIRBEN/DIRAT, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /DGP/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /DGP//INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /PRES/INSS, 9 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DIRBEN/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 36 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /DIRBEN/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDOR-CIRCULAR CONJUNTO Nº 42 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DIRBEN/INSS, DE 1º DE JULHO DE 2013.
MEMORANDO CIRCULAR Nº 25 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 INSS/DIRBEN, DE 20 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO 73/INSS/PRES, DE 19 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 136, INSS/ACI, DE 30 DE JUNHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4/INSS/DIRBEN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 05 /CGRDPB/CGAIS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /INSS/DIRBEN, DE 24 DE MARÇO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11/INSS/DIROFL/CGRLOG/CGEPI, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGRLOG/DIROFL/INSS, 23 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09/INSS/DRH/DIRAT/DIRBEN/DIROFL, DE 04 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09 INSS/DRH/DIRAT/DIRBEN/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DGP/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRBEN/CGCAR-DIRAT/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38/2011 CGEC/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /ACS/CGLCO/CGRLOG/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /PRES/DIRAT/DGP/AUDGER/INSS, DE 15 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT, DE 31 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 48 /DIRBEN/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRBEN/DIRSAT, DE 1º DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09 /DIRBEN/DIRSAT
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 DIRBEN/DIRAT, DE 30 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 DIRBEN/DIRAT, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 30 DE JULHO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30 /DGPA/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36 /DGPA/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN N.º 26, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 INSS/DRH/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 DIRBEN/CGBENEF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR nº 39 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 04/INSS/DMEA/CEPAI/CGEPA, DE 14 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DGP/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DGP/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 89/INSS/CGRLOG/CEPIM, DE 20 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR Nº 06 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGRDPB, DE 25 DE MAIO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 80/INSS/CGEPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23/INSS/CGRLOG, DE 17 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 INSS/DIRRH/CGARH
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 055/2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 130 /DGP/INSS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA Nº 1.069 /PRES/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DGP/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CORREG/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 13 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /AUDGER/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGTIC/PRES/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /INSS/DIRBEN, DE 3/5/2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /ACS/CGTI/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DIRBEN/CGRDPB, DE 21 DE JUNHO DE 2010.
MEMORANDO–CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 49, DE 12 DE AGOSTO DE 2002
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 62 /DIRBEN/INSS, DE 15 FEVEREIRO DE 2002
ORIENTAÇÃO INTERNA INSS/DIRBEN Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 DIRBEN/CGBENEF, DE 6 NOVEMBRO DE 2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 079/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/DIRAT, DE 27 DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DSCCP/CGARH/DIRRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 INSS/DSCCP/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGRD/CGGPB/DIRBEN, DE 13 JANEIRO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 INSS/DIRRH/CGARH
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 26, DE 2 DE SETEMBRO DE1991
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DGP/INSS, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DRH/CGARH/DIROFL/CGOFC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGSPASS/DIRSAT/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 033/2008
RESOLUÇÃO Nº 60 /PRES/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 1991
NOTA TÉCNICA Nº 77 DIVCONS/CGMBEN/PFE/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2006
ORDEM DE SERVIÇO N° 1 /SSS/INPS, DE 6 DE ABRIL DE 1978
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DIRBEN, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 INSS/DRH, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 37, DE 30 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR/Nº 59 DIRBEN/CGBENIN, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2016
PORTARIA Nº 152 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 4 /SOF/SEGEP/MP, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 4 /DIRSAT/DIROFL/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 9 /DIRSAT/DIROFL/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 9 DIRSAT/DIRFOL/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17/INSS/DIRBEN/DIROFL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01/INSS/CGRLOG/CGOFC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 8 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999;
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 DE MAIO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRSAT/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 1 /DGP/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49/DIRBEN/CGRDPB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04/INSS/CGOFC/DIROFL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03/INSS/CGOFC, DE 29 DE JUNHO DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27 /DGPA/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07 INSS/DIRRH/CGARH
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 064/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 54 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/CGBENIN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 56 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DIRBEN/CGBENIN, DE 30 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/2011 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 42, DE 21 DE JUNHO 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 45, DE 5 DE JULHO DE 2002
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 110 /SEGEP/MP, DE 26 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DGP/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Memorando-Circular no 11 /2011 /CGTI/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 54 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRAT/DGP/DIRSAT/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRAT/DGP/DIRSAT/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO/INSS/DCPRES Nº 11, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 29, DE 2 DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 DIRBEN/DIRAT, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 70 DIRBEN/CGBENIN, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 85 DIRBEN/CGBENIN, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 DIRBEN/DIRAT, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
Memorando-Circular Conjunto N°06 DIRAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 DIRBEN/DIRAT, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 55, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 22, DE 23 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF nº 043, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 INSS/DIRBEN, DE 24 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 22 INSS/DIRBEN, DE 27 DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 DIRBEN/DIRAT, DE 23 DE MAIO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 15 DE JULHO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DGPA/DIRAT/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 13 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N 10/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 INSS/DIRRH
MEMORANDO Nº 20 /INSS/DIRRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO DIRBEN/DIRRH Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 INSS/DRH/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR N° 13/INSS/DIPAI/CGEPI, DE 07 DE MARÇO DE 2007
Memorando-Circular nº 1 COORDS/CFAI/INSS
Memorando Circular N°34 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10/DIRBEN/CGRDPB, DE 14 MARÇO DE 2011
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.575 /DGP/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PFE/DIRAT/DGP/PFE/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 1 /DGP/DIRAT/PFE/INSS, DE 13 AGOSTO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGMADM/CGRLOG/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRBEN/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DGP/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 57/INSS/CGEPI/CEPAI/DIPRO, DE 25 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 INSS/DIRBEN, DE 17 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRBEN, DE 3 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CORREG/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 756 /DGP/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 112 /DGP/ INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 306 /DGP / INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 545 /DGP/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 158 /DGP / INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 200 /DGP/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 116 /DGP/INSS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 409 /DGP/INSS, 26 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 25 /PRES/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 386 /DGP/INSS, 13 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.071 /DGP/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 140 /DGP/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 264 /DGP/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 265 /DGP/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 400 /DGP/ INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 3.759, DE 30 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGDCE/DGP/DIRSAT/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 913 /DGP/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 11 /PRES/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 31 /PRES/INSS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 24 /PRES/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
DESPACHO DECISORIO Nº 23 /PRES/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRSAT/DGP/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 21 /PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 29 /PRES/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
DESPACHO DECISORIO Nº 30 /PRES/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 CGARH/DIRRH/INSS
DESPACHO DECISÓRIO N° 512 /DGP/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR nº 38 DIRBEN/CGBENEF, DE 3 DE AGOSTO DE 2004
DESPACHO DECISÓRIO Nº 25 /PRES/INSS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 8 /PRES/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2012
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 082/2007
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.090 /DGP/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.495 /DGP/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 80 /DGP/INSS, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO N° 84 /DGP/INSS, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO N° 85 /DGP/INSS, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO N° 90 /DGP/INSS, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 295 //DGP/INSS, DE 11 DE MARCO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 811 /DGP/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1094 /DGP/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.327 /DGP/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO N° 1.541 /DGP/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO N° 1.680 /DGP/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 390 /DIRSAT/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 394 /DIRSAT/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 413 /DIRSAT/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO SEI Nº 12 /DGPA/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 106 /PRES/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 381/DIRSAT/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 384 /DIRSAT/INSS, 17 DE JULHO DE 2018.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 100 /PRES/INSS, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.162 /DGP/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 1.590 /DGP/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPACHO DESCISÓRIO N° 1.604 /DGP/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPACHO DESCISÓRIO N° 1.654 /DGP/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Memorando-Circular nº 04 DIRBEN/CGBENIN, DE 25 DE JANEIRO DE 2006
DESPACHO DECISÓRIO N° 620 /DGP/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 406 /DGP/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 405 /DGP/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 407 /DGP/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 408 /DGP/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 409 /DGP/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 410 /DGP/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 DIRBEN/CGBENIN, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01 DIRBEN/CGBENEF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 13/2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 033/2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGBENEF, E 21 DE JUNHO 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /GABPRE/INSS, DE 16 DE MARÇO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 2000.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1382 /DGP/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1381 /DGP/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/CGRDPB/INSS, 19 de abril de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 46, DE 5 DE JULHO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 78 INSS/DIRBEN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR No 14/CGCAR/DIRAT
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 01/2009
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 DIRBEN/CGRDPB, DE 16 DE JUNHO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 121 /DGPA/INSS, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 122 /DGPA/INSS, DE 26 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DGP/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 46 /DSS/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 001/2008
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 21/2010
Nota técnica CGMBEN/DIVCONS nº 084/2008
NOTA TÉCNICA Nº 93/2003
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 09/2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 2/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 097/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 035/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 069/2009
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 082/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 031/2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 039/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 112/2008
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 46/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 054/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 07/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 059/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 076/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CADC/CGGP/DGP/INSS, 1º DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DGP/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
NOTA INFORMATIVA Nº 13 /DOUP/COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2018
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 074/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18/INSS/DIRBEN/DIREP, DE 14 DE MAIO DE 2004
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 052/2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 7 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/DIRSAT/DIRBEN
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 44 /CGQSD/DGPA/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 INSS/DRH/DIRBEN/DIRSAT/DIRAT
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 019/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 060/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 039/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 06 DIRBEN/CGBENIN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 DIRBEN/DIRAT/DRH, DE 28 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN nº 53, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 73 DIRBEN/CGBENIN, DE 21 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 227 /CGPGE/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 90 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 05/INSS/DIPAI, DE 17 DE MARÇO DE 2006
PORTARIA Nº 416 /PRES/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 648 /PRES/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 20/INSS/PRES/DIROFL, DE 25 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA Nº 160 /PRES/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 (*)
Memorando Circular N°21 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR nº 43 INSS/DIRBEN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005
Memorando Circular N°20 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DIRAT/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /PFEINSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /PFEINSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR N° 4 /DIRAT/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DGP/DIRBEN/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2014
Memorando-Circular Conjunto N°05 CGSURE/CGLCO
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
Memorando Circular N°13 DIRAT/CGCAR
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIRAT/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR 57 INSS/DIRBEN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 56 INSS/DIRBEN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 78, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 05/INSS/DIRSAT
Memorando Circular N°16 DIRAT/CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 48/DIRBEN/CGRDPB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 /DIRBEN/CGRDPB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6/DIRBEN/CGRDPB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/CGRDPB/DIRBEN/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CGRDPB/DIRBEN/INSS, de 24 de junho de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGGPB/DIRBEN/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR nº 53 INSS/DIRBEN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/CGRDPB, DE 29 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DIRBEN/CGRDPB, 8 DE JULHO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/ CGAPRO/CGCAR/INSS, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 110 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DIRBEN, DE 1° DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 CGBENIN/CGOF, DE 12 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGTI/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR NO 6 /DIRAT/INSS, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRAT/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /CGRLOG/CGLCO/DIROFL/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, 24 DE JULHO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGAPRO/CGAT/INSS/CGPG/PGF/AGU, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 41, DE 21 DE JUNHO DE 2002
Memorando nº 219/GABPRE/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /PRES/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02/INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 58 INSS/DIRBEN, DE 15 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR/CONJUNTO/INSS/CGOFC/CGBENIN Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46/INSS/DIPAI, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 37 ,DE 26 DE OUTUBRO 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2000
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 49 – DE 12 DE MARÇO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /ACS/PRES/INSS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N°08/INSS/GABPRE, 14 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N°15/INSS/GABPRE, 28 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N°13/INSS/GABPRE, 16 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CORREG/INSS, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CGPGE/PRES/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /ACS/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N 02/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 SQVS/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N 21/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR N 26/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN nº 48, DE 9 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 12/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 68, DE 16 DE MAIO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /ACS/PRES/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 CGEC/DRH/INSS
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 /DIRSAT/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRSAT/INSS, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 73/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /CGEPI/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 7/DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 12 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /PRES/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /PRES/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /PRES/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /PRES/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /PRES/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 38 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22/INSS/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 30 DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15/DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL, DE 26 DE MAIO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 22/INSS/CGEPA/CEPAI/DIPAI, DE 05 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 33/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N°19/INSS/GABPRE, 04 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 15/INSS/DIROFL, DE 21 DE MARÇO DE 2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 023/2008
NOTA TÉCNICA Nº 7 /DDC/CGGP/DGP/INSS, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
NOTA TÉCNICA Nº 4 /DDC/CGGP/DGP/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DGP/DIRAT/INSS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Memorando Circular N°06 DIRAT/CGCAR
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 39 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 1 /DIRBEN/DIRAT, DE 9 DE JANEIRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35/2010-DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR n° 41 INSS/DIROFL/CGOFC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRULAR N° 41/INSS/DIROFL/CGOFC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 21 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA N° 56/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 20 DE MAIO DE 2009
PORTARIA N° 127/INSS/DIROFL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 INSS/DIRBEN, DE 27 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43 INSS/DIRBEN, DE 22 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 INSS/DIRBEN, DE 30 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 INSS/DIRBEN, DE 22 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/DIRBEN/CGRDPB, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR N° 24/INSS/DIROFL, DE 19 DE ABRIL DE 2007
PORTARIA Nº 15 /DIRAT/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /PRES/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 INSS/DIRBEN, DE 5 DE JULHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRSAT/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2001
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 06/2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.169 /DGP/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DGP/INSS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 21 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGRDPB, DE 13 DE JULHO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21/DIRAT/DIRSAT/INSS. DE 8 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR nº 25 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 INSS/DIRBEN, DE 21 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR nº 18 INSS/DIRBEN, DE 24 DE MAIO DE 2005
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 08/2010
MEMORANDO-CIRCULAR N° 18 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2013//
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 INSS/DIRBEN, DE 28 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 75 /INSS/CGRLOG/DIROFL, 21 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 90 INSS/DIRBEN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 26 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2019
Memorando-Circular nº 7 2011/CGTI/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIROFL/DIRAT/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N 11/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGARH/CGOFC/CGBENIN Nº 46, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRAT/DIROFL/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DIRAT/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DIRAT/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2014
NOTA TÉCNICA Nº 3 /CGTI/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2014
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /CORREG/INSS, DE 29 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09/2011 DRH/INSS
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 085/2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8 /INSS/DSS, DE 15 DE JULHO DE 1998
NOTA TÉCNICA Nº 643 /DIVCONS/CGMBEN/PFE/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 098/2008
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 38, 6 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 28, DE 11 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4/INSS/PRES, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR N°26/INSS/GABPRE, 04 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 3 /PRES/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DIRBEN, DE 30 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /GABPRES/INSS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 59 /PRES/INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /PRES/INSS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /GABPRE/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 DIRBEN/DIRAT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIRBEN/CGAIS, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19/INSS/DIROFL/CGLCO/CGRLOG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR N° 18/INSS/DIROFL/CGLCO/CGRLOG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17/INSS/CGLCO/DIROFL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15/DIRBEN/CGRDPB, DE 22 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 DIRBEN/CGBENIN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DIRBEN/CGBENIN, DE 15 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBENIN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
PARECER Nº 45 /DIVCONS/CGMBEN/PFE/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR N°30/INSS/GABPRE, 9 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DGP/INSS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /GABPRE/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 25 /DIROFL/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN N.º 57, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR N 13/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR N 14/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR N° 20 /DGP/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 INSS/DIRBEN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO CIRCULAR Nº 07 CGSRAT/CGSURE/DIRAT
DESPACHO DECISÓRIO Nº 404 /DGP/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
Despacho Decisório nº 1.203/DGP/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 5 , DE 15 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DIRAT/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2016
INFORMATIVO N° 05 CGSURE/CGOFC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CAEST/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 8 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/CGBENEF, DE 7 DE ABRIL DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /CGAIS/DIRBEN/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRULAR N° 72/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30/INSS/DIRBEN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRBEN/DIROFL, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRAT/CGTI/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 64, de 31 de Janeiro de 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 106 INSS/DC, DE 14 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 INSS/DIRBEN, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DIRBEN, DE 25 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 DIRBEN/CGBENEF, DE 15 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGBIAS/CGGP/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR nº 04 DIRBEN/CGBENEF, DE 7 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DIRBEN, DE 9 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGTI/DIRAT/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGTI/DIRAT/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 DIRBEN/DIRAT, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 INSS/DIRBEN, DE 12 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 INSS/DIRBEN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 INSS/DIRBEN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 INSS/DIRBEN, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE MARÇO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 INSS/DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 INSS/DIRBEN, DE 28 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/CGBENEF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DGP/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 INSS/DIRBEN, DE 28 DE JUNHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2003
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 154 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/DIRAT/INSS, 12 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 40 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGTI/PRES/INSS, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 6 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 55 DIRBEN/CGBENIN, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 3 /CGSURE/CGRLOG/CGTI/CGLC/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 46/ DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROFL/DRH, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGTI/CGPM/CGRD/CGSURE/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/DIROFL/DGP/PFE, DE 3 DE JUNHO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14 /DGPA/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 72 INSS/DIRBEN, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/PFE/DIRAT/DIRSAT/INSS
Memorando Circular N°37 INSS/DIRAT
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 4/INSS/PRES/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CORREG/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/CGBENEF, DE 7 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 DIRBEN/CGBENEF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGGP/DGP/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 /DGP/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 141 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2006.
MEMORANDO-CIRCULAR nº 49 DIRBEN/CGBENEF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DIRAT/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
Memorando-Circular nº 05/AUDGER/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2015
Memorando-Circular Conjunto nº 2/2011 CGTI/CGSURE/CGRLOG/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 86 DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE NO VEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 15 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /CGTI/INSS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 63, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIROFL/DIRBEN/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
Memorando Circular N°14 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/CGCAR-DIRAT/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 17 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DIRBEN, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DIRBEN, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 15 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE JUNHO DE 2013
OFÍCIO-CIRCULAR INTERINSTITUCIONAL Nº 3 /SPMF-ME/DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 60 /CGGP/DGPA/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DGP/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 25 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41 /DIRBEN/DIRAT/PFE/DIRSAT/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, 17 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 1º DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 CGSURE/CGRLOG/CGTI
Memorando-Circular Conjunto no 1/2011 CGTI/CGSURE/CGRLOG/INSS
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 48 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 /DGPA/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Memorando-Circular Conjunto n.º 15/INSS/DIRBEN/DIRRH,DE 16 DE AGOSTO DE 2005
Informativo N°43
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGAPRO/CGRLOG/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 10 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /PRES/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /PRES/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /PRES/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /PRES/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /PRES/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PRES/DIRBEN/PFE/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2012
Memorando-Circular Conjunto N°01 CGSURE/DIOSINF
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Informativo N°54
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 02/INSS/DIROFL/CGEPI/CGRLOG, DE 11 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 79/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DARC/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 53 /CGSURE/CGCAR/CGTI/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 53 /CGSURE/CGTI/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 1º DE JULHO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /PFE/DIROFL/DGP/INSS/PGF/AGU, DE 30 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGAPRO/CGCAR/INSS/CGPG/PGF/AGU, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGTI/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DIRBEN/CGAIS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIROFL/INSS, DE 20 DE JANEIRO DE 2012
Memorando Circular N°16 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGTI/CGSURE/CGRLOG/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 44 /DIRBEN/ INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Memorando-Circular Conjunto N°09 CGSURE/CGRLOG/UEL
Memorando-Circular Conjunto N°01 CGSURE/CGRLOG/UEL
Memorando-Circular Conjunto N° 5 CGSURE/CGRLOG, DE 20 DE JUNHO DE 2006
Memorando-Circular Conjunto N°01 CGSURE/CGRLOG
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 02/INSS/CGSURE/CGRLOG/CGTI, DE 01 DE ABRIL DE 2008
Memorando-Circular Conjunto N°02 CGSURE/CGRLOG/CGTI/PFE
MEMORANDO-CIRCULAR N° 20/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 24 DE MAIO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº03 CGSURE/CGRLOG/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 /CGSURE/CGRLOG/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR N° 23/INSS/CGLCO, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
OFÍCIO CIRCULAR Nº 1 /CGGP/DGPA/INSS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 10 /DIRAT/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 95/DIRBEN/CGBENIN, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR nº 09/INSS/CGTI , DE 31 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 INSS/DIRBEN, DE 24 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19/INSS/CGOFC/CGRLOG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 27 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 DIRBEN/DIRAT, DE 18 DE JUNHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N° 23 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 26 /DIRBEN/CGCAR-DIRAT/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 DIRBEN/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 79 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DIRBEN, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 INSS/DIRBEN, DE 17 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DGP/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 14 /DGP/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 13 /DGP/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 18 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 19 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 25 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 17 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 24 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 23 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 16 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 22 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 20 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 26 /DGP/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO N° 514 /DGP/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1085 /DGP/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.359 /DGP/INSS, DE 15 SETEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.390 /DGP/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 20 /CORREG/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.134 /DGP/INSS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.301 /DGP/INSS, DE 30 DE OUTURO DE 2013
DESPACHO DECISÓRIO Nº 298 /DGP/INSS, DE11 DE MARCO DE 2014
PORTARIA Nº 58 /DGP/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.252 /DGP/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.389 /DGP/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 16 /CORREG/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 29 /CORREG/INSS, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 10 /CORREG/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 54 /DGP/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 17 /CORREG/INSS, DE 12 DE MAIO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 104 /DGP/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 81 /DGP/INSS, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 93 /PRES/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 26 INSS/DIRBEN/DIROFL, DE 8 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CGTI/INSS, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGTI/INSS, DE 24 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DGP/DIRSAT/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DGP/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DIRBEN, DE 21 DE MAIO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 221 /DGP/INSS, DE 3 DE MARÇO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 8 /CORREG/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 11/CORREG/INSS, DE 1º DE ABRIL DE 2020
DESPACHO CGTI/INSS no 108/2011
DESPACHO Nº 29, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO N° 518 /DGP/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 DGP/DIRSAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DGP/INSS, DE 8 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 02/INSS/CGDEP/CGOFC, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /PRES/INSS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 DIRBEN/AUDGER, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006
MEMORANDO Nº 19 INSS/DIRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF/N.º 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº06/CGOFC/CGEPI/CGRLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 79 INSS/DIRBEN, DE 22 DE SETEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CORREG/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 39, DE 27 DE ABRIL DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENEF Nº 38, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001
Memorando-Circular nº 5/AUDGER/INSS, de 22/9/2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 35 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 031/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 075/2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 42 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Memorando Circular N°09 DIRAT/INSS
Memorando Circular N°11 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /CGMADM/PFE/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /CGMBEN/PFE/INSS, DE 6 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DGP/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13/2011 – CGSRAT/CGUSRE/DIRAT
MEMORANDO CIRCULAR Nº 13 CGSRAT/CGSURE/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 27 INSS/DRH
Memorando Circular N°26 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /DIRAT/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DIRBEN, DE 20 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 INSS/DIRBEN, DE 14 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 INSS/DIRBEN, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 INSS/DIRBEN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DGP/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /PRES/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /PRES/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3/CGRLOG/DIROFL, DE 04 DE JULHO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /ACS/INSS, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /ACS/PRES/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /GABPRE/INSS, DE 15 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /GABPRE/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
Memorando-Circular nº 3/INSS/PRES, de 8 de julho de 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /CGOFC/CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2014
Memorando-Circular nº02 AUDGER/INSS
Memorando-Circular nº 03/AUDGER/INSS
PORTARIA Nº 3458 DRH/CGARH/DSCCP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2004
PORTARIA N° 42-43 INSS/DRH
PORTARIA N° 40-41 INSS/DRH
PORTARIA N° 44 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DRH
PORTARIA/INSS/DRH Nº 86, de 01 de março de 2006.
PORTARIA/INSS/DRH Nº 85, de 01 de março de 2006.
PORTARIA/INSS/DRH Nº 87, de 01 de março de 2006.
PORTARIA/INSS/DRH Nº 84 de 01 de março de 2006.
PORTARIA /INSS/DRH Nº 318, DE 20 DE ABRIL DE 2006.
PORTARIA/INSS/DIRRH Nº 389, de 31 de maio de 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DGP/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 1 /PRES/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2014.
NOTA TÉCNICA Nº 8 /CGTI/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N 23/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 45 /DIROFL/CGOFC/CGEPI/CGPGE/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
NOTA TÉCNICA Nº 7 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 9 /PRES/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DGPA/DTI/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 289 /DGPA/INSS, DE 18 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGDCE/CGGP/DGP/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGANPE Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGGP/DGP/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DIRAT/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DIRAT/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 08/INSS/DIROFL/CGRLOG/CGEPI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30/INSS/DIROFL, DE 15 DE ABRIL DE 2008
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2003
PORTARIA INSS/DIRRH/DIRBEN Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2002.
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/DIRAT/DTI/DGPA/INSS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 040/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 17/2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Memorando-Circular CGTI nº 1/2010
NOTA TÉCNICA Nº 1 /DIROFL/INSS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, INSS/DATAPREV, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 3 /CEGOV/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 1 /CEGOV/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 13 /SEPRT/SPREV/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA CONJUNTA DIREP/DIRBEN Nº 09, DE 6 DE MAIO DE 2004.
RESOLUÇÃO Nº 563 /PRES/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 596 /PRES/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 17 /SEPRT/SPREV/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 9 /INSS/CRPS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18 /INSS/DATAPREV, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 15 /PRES/DIROFL/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2012
PORTARIA Nº 124 /DIROFL/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA N° 88 /DIROFL/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 770 /PRES/INSS, DE 22 DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 3.424 /BCB/MF, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
PORTARIA N° 804 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 622 /PRES/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 189 /PRES/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 1.041 /PRES/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº 174 /PRES/INSS, DE 3 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA Nº 817 /PRES/INSS, DE 27 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 226 /PRES/INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA Nº 963 /PRES/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA N° 782 /PRES/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 137 /PRES/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA Nº 385 /PRES/INSS, DE 23 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA Nº 212 /PFE/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 212 /PFE/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 7/INSS/PGF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº 27/DIRSAT/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 71 /DIRSAT/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 779 /PRES/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 779 /PRES/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /PRES/PFE/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 8 /PRES/PFE/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 17 /PRES/PFE/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.452 /PRES/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 125 /DGP/INSS, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 945 /PRES/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA CONJUNTA Nº 27 /SEPRT/SPREV/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 36 /SEPRT/SPREV/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 46 /SEPRT/SPREV/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 60/INSS/DIROFL, DE 14 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 61/INSS/DIROFL, DE 14 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 64/INSS/DIROFL, DE 14 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 58/INSS/DIROFL, DE 14 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 59/INSS/DIROFL, DE 14 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 62/INSS/DIROFL, DE 14 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 63/INSS/DIROFL, DE 14 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA N° 13/INSS/DIROFL, DE 07 DE JUNHO DE 2006
PORTARIA N° 37/INSS/DIROFL, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
PORTARIA N° 35/INSS/DIROFL, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
PORTARIA Nº 783/INSS/PRES, DE 29 DE JULHO DE 2010
PORTARIA Nº 736/PRES/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA Nº 60 /PRES/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 62/INSS/PRES, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA Nº 209 /PRES/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA N° 63/INSS/DIROFL, DE 12 DE MAIO DE 2008
PORTARIA N° 85/INSS/DIROFL, DE 19 DE JUNHO DE 2008
PORTARIA Nº 1170 /INSS/PRES, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
PORTARIA Nº 1.318 /PRES/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 187/INSS/DIROFL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 642 /PRES/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 2.193 /PRES/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 833 /PRES/INSS, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 573 /PRES/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 33 /AUDGER/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1 /AUDGER/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 32 /AUDGER/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 55 /AUDGER/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 716 /PRES/INSS, DE 20 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 1.023 /PRES/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA N° 67 /DIROFL/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2014
PORTARIA N° 46 /DGP/INSS, DE 20 DE MAIO DE 2013.
PORTARIA Nº 1.354/INSS/PRES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 13 DE JUNHO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 145/PRES/INSS, DE 1º DE ABRIL DE 2011
OFICÍO-CIRCULAR Nº 10 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE, 8 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DIRBEN, DE 9 DE JUNHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68 INSS/DIRBEN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 28, DE 1 DE AGOSTO DE 2001
PORTARIA Nº 40 /CORREG/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 2 /CORREG/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 51/CORREG/INSS, DE 27 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 64 /CORREG/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 71 /CORREG/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 7 /CORREG/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 18 /CORREG/INSS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 35 /CORREG/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 /CORREG/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 05/CGTI/CGSURE/CGRLOG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N°08 CGSURE/CGRLOG/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 51 /CGSURE/CGRLOG/INSS, 30 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 54 /CGSURE/CGRLOG/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /PRES/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 14 DE JULHO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 /PRES/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIROFL/INSS, 13 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DIRBEN, DE 21 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /PRES/INSS, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.316 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 17 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGBIAS/CGGP/INSS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /DIRAT/DIROFL/PFE/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 54 /PRES/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 42 /DIRAT/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 29, DE 25 DE JULHO DE 2003
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 32, DE 29 DE JULHO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2019
OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 106 CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR nº 14/CGPASS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/CGRDPB, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
Memorando-Circular INSS/CGTI nº 11/2010
PORTARIA Nº 84 /PFE/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA Nº 10 INSS/DIRBEN, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
PORTARIA Nº 21 INSS/DIRBEN, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
PORTARIA Nº 02 INSS/DIRBEN, DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
PORTARIA Nº 06 INSS/DIRBEN, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 09, DE 4 DE MAIO DE 2004.
PORTARIA CONJUNTA DIREP/DIRBEN Nº 9, DE 6 DE MAIO DE 2004.
PORTARIA Nº 88 /DGP/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 557 /MPS/INSS/DATAPREV, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N° 137 /DGP/INSS, 20 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 17/AUDGER/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 26 INSS/DIRBEN, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 03 INSS/DIRBEN, DE 7 DE JANEIRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 162, DE 22 DE JUNHO DE 2004
PORTARIA Nº 19 /DIRBEN/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 3 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DGP/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGBENEF, DE 28 DE AGOSTO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR nº 11 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 DIRBEN/CGBENEF, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DIRBEN/CGBENEF, DE 30 DE ABRIL DE 2009
PORTARIA Nº 4.444, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
PORTARIA Nº 1.078/INSS/PRES, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 4/COMISSÃO ELEITORAL/GDASS/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2011
PORTARIA Nº 3/COMISSÃO ELEITORAL/GDASS/INSS DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
PORTARIA Nº 4383, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 /DIRAT/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Memorando Circular nº 18/2011/CGTI/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2017
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /ACS/PRES/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /ACS/PRES/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /DIRAT/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 INSS/DRH/CGARH
PORTARIA Nº 508, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005
PORTARIA Nº 1.679 /PRES/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA 948/PRES/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 3 /COMISSÃO ELEITORAL/DGP/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /INSS/DIRBEN, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 038/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 095/2007
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2019
OFÍCIO SEI CIRCULAR SEI Nº 65 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DIRSAT/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9 /DIRSAT/INSS, DE 18 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO CIRCULAR Nº04 DIRSAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 87 INSS/DIRBEN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 INSS/DIRBEN, DE 31 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 DIRBEN/CGBENIN, DE 13 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/CGBENIN, DE 26 DE JANEIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 54, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR Nº 12 CGPASS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/CGRDPB, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 26 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CORREG/INSS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 25 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 INSS/DIRBEN, DE 19 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGSPASS/DIRSAT/INSS, DE 11 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 84, DE 20 DE JUNHO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2003
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7 /AUDGER/INSS, DE 16 DE SEETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRAT/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 66, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 021/2007
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 190, DE13 DE ABRIL DE 1988
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 278, DE 8 DE AGOSTO DE 1989
ORDEM DE SERVIÇO SB/INSS Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO 1988
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 27, DE 2 DE SETEMBRO DE1991
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 280, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 268, DE 7 DE JANEIRO DE 1989
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 1988
ORIENTAÇÃO INTERNA INSS/DB Nº 16, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS Nº 361, DE 4 DE JANEIRO DE 1994
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DISES Nº 121, DE15 DE JUNHO DE 1992
ORDEM DE SERVIÇO Nº 477 /DSS/PRES, DE 20 DE MARÇO DE 1995
PORTARIA Nº 142 /MPS, DE 11 DE ABRIL DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DGP/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 66 INSS/DRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DGP/INSS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 14 DE 28 DE ABRIL DE 2000.
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CORREG/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 21, DE 23 DE ABRIL DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DGP/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2013
Memorando Circular Conjunto nº 27/INSS/DIRAT/DIRBEN/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 DIRBEN/CGBENIN, DE 30 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 DIRBEN/DIRAT, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 DIRBEN/DIRAT, DE 25 DE JANEIRO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 223 /DGPA/INSS, DE 1º DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO CIRCULAR CONJUNTO Nº 01/INSS/DIRSAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57 INSS/DIRBEN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 INSS/DIRBEN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
NOTA TÉCNICA Nº 5 /CGTI/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2014
NOTA TÉCNICA Nº 2 /CGTI/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/Nº 7 , DE 23 DE JANEIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DIRBEN, DE 17 DE DEZEMBRO 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09 DRH/DIRSAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 3 JULHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN/Nº 43, DE 24 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 61 /DIRBEN/PFE/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39/INSS/CGRLOG, DE 27 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /PRES/DIROFL/INSS, 6 DE MARÇO DE 2018
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PRES/DGPA/INSS, DE 30 ABRIL DE 2019
Informativo N°29
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 52 DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 29/11/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DGP/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /CGEPI/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRBEN/CGTI/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2018
Memorando-Circular nº 19 2010/INSS/CGTI
Memorando-Circular CGTI/INSS nº 10/2010
MEMORANDO – CIRCULAR Nº 21/DGP/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE JULHO DE 2016
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 04/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /INSS/DIRBEN, DE 15/4/2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGTI/PRES/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2002
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 019/2010
PORTARIA N° 13/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 30 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 88/INSS/DIROFL, DE 08 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR nº 26 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11/INSS/DIROFL/CGRLOG/CGLCO, DE 23 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGSURE/CGTI/CGRLOG/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 098/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DIRBEN/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRBEN, DE 14 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 DIRBEN/CGBENEF, DE 27 DE ABRIL DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DIRBEN, DE 21 DE JULHO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /GABPRE/INSS, DE 17 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 INSS/DIRBEN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DGP/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DGP/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DGP/INSS, DE 29 DE MARÇO DE 2012
OFÍCIO SEI CONJUNTO CIRCULAR Nº 14 /DIRAT/DGPA/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DGP/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DGP/INSS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DGP/INSS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DGP/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DGP/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34 /DGPA/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 DGP/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DGP/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 47 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS NºS 58 e 59 /DGP/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 051/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 063/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 CGGP/CGOFC/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº102/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 276/INSS/CGOFC/CGAPRO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 277/INSS/CGOFC/CGRLOG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 140 /CPPI/ME, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 1.334 /CNPS/MF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 54 INSS/DIRBEN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO CIRCULAR Nº 40 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 INSS/DIRBEN, DE 9 DE JANEIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 INSS/DIRBEN, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 061/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 067/2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 68 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 68 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 /CGEPI/DGPA/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 CGCAR/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /CGSURE/CGEPI/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 /INSS/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11 /DGPA/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR N° 35 /PRES/INSS, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANCO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 71, DE 20 DE JUNHO DE 2000.
PORTARIA CONJUNTA Nº 15 /AGU/CORREG/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /PGF/CORREG/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA CONJUNTA Nº 25 /PGF/CORREG/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 1.164 /PRES/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 1.165 /PRES/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2017
PORTARIAS Nº 205 E 206/PRES/INSS, DE 12 DE ABRIL DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 20 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 895 /PRES/INSS, DE 12 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DGP/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 12 /PRES/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 57 /DIRBEN/INSS, 14 DE DEZEMBRO DE 2001.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 351 /DGPA/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 542 /DGP/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA Nº 22 /DIRAT/INSS, DE 2 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA Nº 31 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 07/INSS/DMEA, DE 28 DE MARÇO DE 2006
DESPACHO DECISÓRIO Nº 322 /DGP/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 529 /DGP/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 528 /DGP/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 530 /DGP/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 858 /DGP/INSS, DE 16 DE JUNHO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 184 /DGP/INSS, DE 2 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIROFL/DIRBEN/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2016
NOTA TÉCNICA Nº 8 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 INSS/DIRBEN, DE 16 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/ nº 30 , DE 30 DE MARÇO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 6 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 24 /CGRLOG/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CORREG/INSS, DE 1º DE FEVEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 – INSS/DIRRH, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 INSS/DIRBEN, DE 17 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 30 /DIRBEN/DIRSAT/DIROFL/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR nº 25 DIRBEN/CGBENIN, DE 10 DE MARÇO DE 2004
Memorando Circular N°12 DIRAT
PORTARIA Nº 84 /DGP/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
PORTARIA N° 1.798 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 1.799 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 1.800 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 1.801 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 3.400 /PRES/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO CIRCULAR Nº 13 /DIRSAT/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DIRSAT/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Informativo N°33
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 DIRBEN/DIRAT, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 029/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRAT/DGP/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRAT/DGP/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRAT/DGP/INSS, DE 11 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /DIRAT/DGP/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRAT/DGP/INSS, DE 1º DE JUNHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25 /DIRAT/DGP/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /DIRAT/DGP/INSS, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIRAT/DGP/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 39 /DIRAT/DGP/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 44 /DIRAT/DGP/INSS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 45 /DIRAT/DGP/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 55 /DIRAT/DGP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRAT/DGP/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRAT/DGP/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /DIRAT/DGP/INSS, DE 20 DE MARÇO 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRAT/DGP/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRAT/DGP/INSS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRAT/DGP/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41 /DIRAT/DGP/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIRAT/DGP/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DIRAT/DGP/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 1° JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /PRES/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGPGE/PRES/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 8 /DIRAT/DGP/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRAT/DGP/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIRAT/DGP/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRAT/DGP/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DGP/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 DIRBEN/CGBENEF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 050/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /CCONT/CGOFC/ DIROFL/INSS, 2 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO CIRCULAR Nº 8 /CGTI/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRAT/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010
Memorando Circular Nº 28 INSS/DIRAT/CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR INTERINSTITUCIONAL Nº 2 /SPMF-ME/DGPA-INSS, DE 15 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGGP/DGP/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGAIS/CGRDPB, DE 4 DE MARÇO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR N°25/INSS/GABPRE, 23 DE JUNHO DE 2008
Informativo N°08
PORTARIA N° 16 /PFE/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 699 /PRES/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 331 /PRES/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 381 /PRES/INSS, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1 /PRES/PFE/CRPS, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 19 /CORREG/INSS, DE 1º DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 4.708 /BCB/ME, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 1.302 /PRES/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 46 /CORREG/INSS, DE 29 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 396 /PRES/INSS, 18 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 157 /PGF/AGU, DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /SEPRT/SAFC/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 567 /PRES/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 675 /PRES/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA Nº 6 /CORREG/INSS, DE 5 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 8 /CORREG/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 1.191 /PRES/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 106, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
PORTARIA Nº 115 /PFE/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2013
RESOLUÇÃO N° 129 /PRES/INSS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 320/PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 580 /PRES/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 321/PRES/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 MDSA/INSS, DE 3 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 65 /PFE/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN N° 60, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /INSS/DIRBEN, 17 DE JUNHO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 2 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 58/DIRBEN/CGBENEF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 53/INSS/CGRLOG, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGEPI/DIROFL/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 INSS/DIRBEN, DE 7 DE MAIO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO CONJUNTO Nº 3 /PRES/DIROFL/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR N° 36/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 05 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
PORTARIA Nº 34 /CORREG/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Memorando-Circular Conjunto N°04 DIRAT/DIRBEN
Memorando-Circular Conjunto N°07 CGSURE
Memorando Circular N°06 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
Memorando Circular N°07 CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 PFEINSS/DIRBEN,DE 21 DE JUNHO DE 2005
Memorando-Circular nº 1 INSS/ACI
MEMORANDO-CIRCULAR N° 5 /PRES/INSS/GAB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR N° 4 /PRES/INSS/GAB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 46, DE 1° DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 72 INSS/DIRBEN, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 38 /DGPA/INSS, DE 29 DE OUTUBRO 2019
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN nº 50, DE 29 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN N° 17, DE 26 DE MARÇO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/ DIRBEN nº 44, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN nº 27, DE 1 DE AGOSTO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 87 INSS/DIRBEN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGGP/DGP/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 72 /COMISSÃO ELEITORAL/DGPA/INSS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 1 /COMISSÃO ELEITORAL/DGP/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 71 /COMISSÃO ELEITORAL/DGPA/INSS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF N° 26, DE 12 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 80, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRBEN/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 918/DGP/INSS, 09 DE OUTUBRO DE 2018
Memorando-Circular Conjunto n.º 14/INSS/DIRBEN/DIRH , DE 12 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DGP/INSS, DE 29 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 DGP/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04 INSS/DIRBEN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº50 INSS/DIRBEN , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 38, DE 15 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N 03/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /SGSUT/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01/INSS/CGRLOG, DE 15 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 20, DE 9 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N°02/INSS/GABPRE, 04 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR N°01/INSS/GABPRE, 04 DE JANEIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 04 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 28, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 22, DE 29 ABRIL DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 26, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CFAI/PRES/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 DIRBEN/CGBENIN, DE 4 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/CGBENIN, DE 14 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 CGARH/DIRRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CSQVT/CGGP/DGP/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN N° 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2001
Memorando Circular N°32 INSS/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/ Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 01 INSS/DIRBEN, DE 12 DE JANEIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 07 INSS/DIRBEN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CORREG/INSS, DE 4 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR N° 28/INSS/CGRLOG/DIROFL, DE 19 DE JUNHO DE 2009
PORTARIA Nº 36 /DIRAT/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 164, DE 14 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 DIRAT/CGSURE/CGRLOG/PFE/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 INSS/DRH/DIRSAT
PORTARIA N° 443 /INSS/PRES, DE 19 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 17DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /GABPRE/INSS, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53 /PRES/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 61 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 05/INSS/CGLCO/CGRLOG/CGAPRO, DE 04 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 54, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 14, DE 30 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR N° 35/INSS/CGRLOG, DE 04 DE AGOSTO DE 2009
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1018 /DGP/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1019 /DGP/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.221 /DGP/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.533 /DGP/INSS, DE 2 DEZEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DGP/INSS, DE 20 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DGP/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 34 /DGP/INSS, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 431 /DGP/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO N° 564 /DGP/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 12 /DIRSAT/INSS, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 33 /DIRSAT/INSS, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 15 /DIRSAT/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /AUDGER/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2018
DESPACHO DECISÓRIO Nº 902 /DGP/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 843 /DGP/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DGP/INSS, DE 17 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 DIRBEN/CGBENIN, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CGLCO/DIROFL, DE 29 DE MARÇO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 56 DIRBEN/CGBENEF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENEF, DE 3 DE MARÇO DE 2008
ORDEM DE SERVIÇO N° 053.15 /SB/INPS, DE 16 DE MAIO DE 1980
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DGP/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 42 /DIRBEN/DIRSAT/PFE/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 1.348 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
Informativo N°07
MEMORANDO-CIRCULAR N° 21 /DIRAT/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 56, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
DESPACHO DECISÓRIO Nº 86 /DGPA/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 / DGP/INSS, DE 3 DE JANEIRO DE 2017
NOTA TÉCNICA Nº 1 /DDC/CGGP/DGP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
NOTA TÉCNICA Nº 2 /DDC/CGGP/DGP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
PORTARIA Nº 81 /DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 77 /DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 78 /DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 136 /DGP/INSS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 80 /DGP/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 22/INSS/PRES, DE 1º DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 78 DIRBEN/CGBENIN, DE 9 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 9 /DIRSAT/INSS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.249 /DGP/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/CGAIS/CGRDPB/INSS, DE 4 DE ABRIL DE 2011
DESPACHO DECISÓRIO Nº 77 /PRES/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 373 /DGPA/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 100/2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 /PRES/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 53 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 50 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 51 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 52 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN Nº 29 , DE 22 DE MARÇO DE 2001
DESPACHO DECISÓRIO Nº 47 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 46 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO Nº 49 /DGPAC/CGGP/DGPA/INSS, DE 7 DE MAIO DE 201
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28/INSS/DIRBEN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO CIRCULAR Nº 16 INSS/DIRBEN, DE 27 DE MARÇO DE 2009
Informativo N°09
PORTARIA Nº 20 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2018
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 030/2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 04 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /DGPA/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/DIRSAT/DIRBEN, DE 19 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, de 20 de setembro de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 DIRBEN/DIRAT, DE 30 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRBEN/CGBENIN, DE 29 DE JANEIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37/DIRBEN, DE 26 NOVEMBRO DE 2003
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 2/2008
NOTA TÉCNICA N° 7 /DIPRO/CPAI/CGEPI/DIROFL/lNSS, DE 2 DE JUNHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 67 /CFAI/PRES/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 758/INSS/PRES, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR nº 47 DIRBEN/CGBENEF, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO CIRCULAR Nº 39 DIRBEN/CGBENEF, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR nº 12 DIRBEN/CGBENIN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF Nº 31, DE 20 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 33, DE 27 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DIRBEN/CGBENEF, DE 17 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 57 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 05/INSS/DIROFL/CGEPI/CEPAI/DIPAI, DE 12 DE JULHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 60 INSS/DIRBEN, DE 19 DE AGOSTO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 33, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 DIRBEN/DIRAT, DE 23 DE JUNHO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /GABPRE/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 DRH/INSS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.581 /DGP/INSS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4 /DIROFL/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DGP/INSS, DE 25 DE ABRIL DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DIRRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 DIRBEN/CGBENEF, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 03 INSS/DRH/DIROFL
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DGP/INSS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/CGBENEF, DE 19 DE ABRIL DE 2007.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 49 /DGP/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /DIRSAT/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIRBEN/DIRAT, DE 30 DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /GABPRE/CGOFC/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 83 /CGARH/DRH/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003
NOTA TÉCNICA Nº 79/2004
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 118/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 025/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 CGBENEF/CGOFC, DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 094/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 056/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52/2010/INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /GABPRE/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /GABPRE/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N°03/INSS/GABPRE, 20 DE FEVEREIRO DE 2008
PORTARIA N° 5 /COMISSÃO ELEITORAL/DGP/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA Nº 3 /COMISSÃO ELEITORAL/DGP/INSS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 74/COMISSÃO ELEITORAL/DGPA/INSS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 22 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 DIRBEN/CGBENIN, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
PARECER Nº 10 /DLIC/CGMADM/PFE/NSS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
PARECER Nº 223 /CGMADM/PFE/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2012
PORTARIA N° 55/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 19 DE MAIO DE 2009
PORTARIA INSS/DRH Nº 102
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 DIRBEN/CGBENIN, DE 26 DE ABRIL DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 INSS/DRH/CGEC
PORTARIA Nº 174 /DIRAT/INSS, DE 22 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40/CGSURE/CGTI/CGRLOG/CGLCO/CGOFC/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA N° 5 /CORREG/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /DIRBEN/DIROFL, DE 8 DE ABRIL DE 2010
PORTARIA Nº 86 /DGP/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 87 /DGP/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 103 /DGP/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 127 /DGP/INSS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.476 /DGP/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 DIRBEN/CGBENEF, DE 5 DE MAIO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO NO 29 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 DIRBEN/CGBENIN, DE 25 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DGP/INSS , DE 25 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 35/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº04 INSS/DRH/DIRSAT/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 15 ABRIL DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /CGDCE/DGP/DIRSAT/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 19, DE 2 DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CFAI/PRES/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DGP/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 97 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
Memorando-Circular nº 38 /PRES/INSS
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25 /DGPA/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /CGRLOG/CGOFC/CGEPI/CGLCO/DIROFL/ INSS, DE 5 DE MAIO DE 2014
Memorando Circular N°20 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /CFAI/PRES/INSS, 16 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 79 /CFAI/PRES/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /DIRAT/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA INSS/DRH Nº 105
Memorando-Circular Conjunto N°05 DIRAT/DIROFL
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /PRES/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/CGBENIN Nº 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6 /CGGP/DGPA/INSS, DE 26 DE MARÇO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 DIRBEN/PFE/INSS, DE 9 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT, DE 11 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRAT/INSS, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 46 INSS/DRH
Memorando–Circular DIRBEN/CGBENEF Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 95 INSS/DIRBEN, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /PRES/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 03/INSS/DRH/DIROFL, DE 23 DE JUNHO DE 2008
PORTARIA Nº 358 /PRES/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 317 /PRES/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 251/INSS/PRES, 11 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENEF, DE 5 DE JULHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 73 INSS/DIRBEN, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 104/INSS/DIROFL/CGRLOG/CGEPI, DE 23 DE JULHO DE 2009
NOTA TÉCNICA Nº 1 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, DE 4 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR 37 DIRBEN/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 13/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 DIRBEN/CGRDPB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 INSS/DIRBEN, DE 22 DE JUNHO DE 2004
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT nº 22/2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 31, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 01 /CGRDPB/CGAIS, 21 DE JUNHO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR nº 36 DIRBEN/CGBENEF, DE 27 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 86 INSS/DIRBEN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /INSS/DIRBEN, DE 6 DE JANEIRO DE 2011
DESPACHO Nº 1 /PFE/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /INSS/DIRBEN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 75 INSS/DIRBEN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DIRBEN/INSS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 66 INSS/DIRBEN, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 INSS/DIRBEN, DE 29 DE JUNHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/ DIRBEN Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 27, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 85 INSS/DIRBEN, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 25/DIRBEN/PFE/INSS, de 31 de agosto de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3/CGRD/DIRBEN/INSS, DE 30/9/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30/DIRBEN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /CGRD/DIRBEN/INSS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/PFEINSS, DE 15 DE ABRIL DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 INSS/DIRBEN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 57 INSS/DIRBEN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PRES/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 INSS/DIRBEN, DE 23 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGBENEF, DE 18 DE JULHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DIRSAT/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 24 /DGDSS/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.450 /DGP/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 85 INSS/DIRBEN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 049/2010
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 062/2010
DESPACHO DECISÓRIO Nº 252 /DGP/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2016.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 23 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 76, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 43 /DIRBEN/INSS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 092/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 68 DIRBEN/CGBENIN, DE 13 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 114 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 007/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08/CGRD/DIRBEN/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR nº 04 INSS/DIRBEN, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 09, DE 22 DE MAIO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4/DIRBEN/CGRDPB, DE 21 DE JANEIRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 63 INSS/DIRBEN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 29 DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 17 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 37 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 2 DE JUNHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 INSS/DIRBEN, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN/Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2001
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 015/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 INSS/DIRBEN, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 16 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 INSS/DIRBEN, DE 31 DE MARÇO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGBENEF, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005
MEMORANDO- CIRCULAR/INSS/DIRBEN/N° 34, DE 11 DE MAIO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2017
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 043/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 102/2007
NOTA TÉCNICA Nº 26/2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /ACS/PRES/INSS, DE 23 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 /ACS/PRES/INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 93, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/INSS/PRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 16 DE JULHO DE 2003.
PORTARIA Nº 925 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA Nº 8 /PRES/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2016
ORIENTAÇÃO INTERNA Nº 88 /DIRBEN/INSS, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /DIRSAT/DIRBEN/DIROFL/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 271 /PRES/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 28 /DIROFL/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 206 /ME/INSS/PREVIC, DE 3 DE MAIO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 /PFE/DIRSAT/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 /PRES/DIROFL/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /PRES/DGPA/INSS, DE 31 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA N° 2.062 /RFB/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 1.077/INSS/PRES, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
PORTARIA N° 469/INSS/PRES, DE 14 DE MAIO DE 2009
PORTARIA N° 1.578 /PRES/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 129 /PFE/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
PORTARIA Nº 34 /PRES/INSS, DE 6 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA N° 24 /PFE/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 35 /PRES/INSS, DE 8 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 64 /PRES/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 179 /PRES/INSS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
PORTARIA Nº 1.502 /PRES/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 1.058 /PRES/INSS, DE 21 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 362 /PRES/INSS, DE 15 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA N° 106/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
PORTARIA Nº 123 /PFE/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 24 /DIRSAT/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA Nº 66/INSS/DIROFL, DE 19 DE JUNHO DE 2007
PORTARIA Nº 3.755 /INSS/PRES, DE 28 DE AGOSTO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 2 /INSS/PRES, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005
RESOLUÇÃO INSS/DC Nº 116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 24/INSS/PRES, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 25/INSS/PRES, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 74 /INSS/PRES, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 103/INSS/PRES, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 36/INSS/PRES, DE 18 DE JUNHO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 26/INSS/PRES, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 199/INSS/DC, DE 1º DE JULHO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 689, /PRES/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 309 /PRES/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 15 DE 28 DE ABRIL DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 402 /PRES/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81 /PRES/INSS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CORREG/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57 /PRES/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DIRSAT/INSS, DE 12 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRSAT/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRSAT/INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 DIRBEN/CGBENIN, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 79, DE 31 DE JULHO DE 2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56/PRES/INSS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
PORTARIA CONJUNTA Nº 7 /PRES/DGPA/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 6 /PRES/DGPA/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/DGP/PFE/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /AUDGER/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /INSS/DIRBEN, DE 3 DE MARÇO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRSAT/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7 /DIRAT/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 63 /PRES/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 478 /PRES/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 478 /PRES/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA Nº 926 /PRES/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 126 /INSS/PRES, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 445 /PRES/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 3 /DIRSAT/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 95 /DIRBEN/PFE/inss, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004
PORTARIA Nº 26 /AUDGER/INSS, DE 27 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 22 /DIRSAT/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 06 INSS/DRH/DIRSAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /INSS/DIRBEN, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N°57/INSS/GABPRE, 13 DE OUTUBRO DE 2004
DESPACHO DECISÓRIO Nº 33 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 86 /DGPA/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
DESPACHO DECISÓRIO N° 81 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /AUDGER/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /AUDGER/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /AUDGER/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /AUDGER/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /AUDGER/DGP/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRSAT/INSS, DE 19 DE ABRIL DE 2016
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/PFE/INSS, DE 28 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 135 /DIRBEN/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 CGRD/DIRBEN/INSS, DE 18/11/2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRSAT/DGP/DIRAT/INSS, DE 12 DE JUNHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 11 /DGP/DIRAT/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DIRBEN/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRAT/DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRSAT/PFE/DIRBEN/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRSAT/DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
OFÍCIO-CIRCULAR INTERINSTITUCIONAL CONJUNTO Nº 2 /DIRBEN/PFE/INSS/SPMF-ME, DE 28 DE JUNHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 66 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 INSS/DIRRH/CGARH
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 1 /CGGPB/CGRD/INSS, de 14/10/2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28/INSS/DIRBEN, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRAT/DIRSAT/DGP/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 INSS/DIRBEN, DE 14 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31/DIRBEN, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 574 /PRES/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 1.979 INSS/DCPRES, DE 3 DE AGOSTO DE 2005
PORTARIA Nº 35 /AUDGER/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 21 /DIRBEN/INSS, DE 8 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 775 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 3 /DIRSAT/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 50 /DIRAT/DIRBEN/PFE/CGPG/PGF/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DSQVT/CGGP/DGP/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /AUDGER/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR nº 42 DIRBEN/CGBENEF, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE JULHO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 INSS/DIRBEN, DE 15 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 INSS/DIRBEN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 52 DIRBEN/CGBENIN, DE 12 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 63 DIRBEN/CGBENIN, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DIRBEN, DE 22 DE AGOSTO DE 2005
Informativo N°11
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF/Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRAT/DACRCD/CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRSAT/DIRAT/DRH/DIRBEN
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/INSS/PRES/DIROFL/PFE/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09 DIRAT/DIRBEN
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40/INSS/DIROFL, DE 29 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34/DIROFL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4 /CGGP/DGPA/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 070/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 096/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 073/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº32 CGCAR/DIRAT
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 111/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 52 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 26 DE 14 DE JUNHO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 CGARH/DIRRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR nº 30 INSS/DIRBEN, DE 15 DE AGOSTO DE 2005
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 065/2007
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 037/2010
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 113, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2000.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRBEN/CGAIS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/INSS/DIRBEN/DIREP, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Informativo N°12
MEMORANDO – CIRCULAR Nº 27 CGCAR/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /SIMUE/DIPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 3 DE JANEIRO DE 2018
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 15/2009
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 128/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 082/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 DIRBEN/CGBENIN, DE 11 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 DIRBEN/CGBENIN, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 032/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 005/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 099/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 100/2007
MEMORANDO-CIRCULAR N° 40/INSS/DIROFL/CGEPI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38/INSS/DIROFL, DE 22 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /PFE-INSS/PGF/AGU, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 15 /PFE/DIRSAT/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 /PRES/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRSAT/INSS, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 014/2010
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 54/INSS/DIRETORIA COLEGIADA, DE 27 DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO CIRCULAR N.º 26 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DGP/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 20 DGP/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2013
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 126/2008
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2003
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /CGLCO/DGPA/INSS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6 /CGLCO/DGPA/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DGP/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2012
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 078/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 46 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015
Memorando-Circular nº 12 INSS/CGTI
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 115 INSS/DRH/CGARH
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3 /CGGPM/SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 25 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRAT/INSS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7/DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR N° 38 /DIRBEN/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 11 /CNAC/GABPRE/INSS, DE 24 DE MARÇO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 CGCAR/ CGRDPB/INSS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA N° 21 /DGP/INSS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 25 /DGP/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DECISÓRIO Nº 595 /DGP/INSS, DE 28 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 35 /DGP/NSS, DE 24 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº 26 /DGP/INSS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 7 /DGP/INSS, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N° 28 /DGP/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N° 27 /DGP/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2014
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 3 /CGOFC/DGPA/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 2 /CGOFC/DGPA/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 33 /CGOFC/DIROFL/CGAPRO/PFE/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /CGOFC/DGPA-INSS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 27 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 26, DE 1 DE AGOSTO DE 2001
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 /CORREG/INSS, DE 14 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO–CIRCULAR CONJUNTO N° 11 DGP/DIRSAT, DE 12 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N.º 25 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 DIRBEN/CGBENEF, DE 9 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 DIRBEN/CGBENEF, DE 23 SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENIN Nº 20, DE 4 DE JUNHO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 25, DE 30 DE JULHO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 29, DE 7 DE AGOSTO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 71, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 DIRBEN/DIRAT, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 70, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 DIRBEN/CGBENEF, DE 24 DE JUNHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DGP/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 17 /DIRAT/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIROFL/DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/DGP/PFE/AUDGER/CORREG/CGTIC/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 /CGTIC/PRES/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /CGDCE/DGP/INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13 /DGPA/INSS, DE 9 DE ABRIL DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 23 /DIRBEN/DIRAT, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Informativo N°53
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 08/INSS/DIPAI, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 37 /DGP/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25/INSS/DIROFL, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 /DIRAT/INSS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 6 /DIRAT/INSS, DE 21 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 DIRBEN/CGBENIN, DE 20 DE MAIO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 CGCAR/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 /DIROFL /DIRAT/INSS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
MEMORANDO CIRCULAR Nº 12 CGSRAT/CGSURE/DIRAT
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC nº 041 DE 22 de novembro de 2000.
Portaria PFE/INSS Nº 241 de 12 de setembro de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /INSS/ACI, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/ nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Memorando-Circular Conjunto N°03 DIRAT/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2015
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10 /DIRAT/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53/DIRBEN/CGRDPB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /DGP/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DGP/INSS, DE 14 DE JULHO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CORREG/INSS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CORREG/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18/ CGRDPB/DIRBEN/INSS, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 /DIRAT/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DGP/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9 /DIRAT/INSS, DE 30 DE JUNHO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 /CORREG/INSS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /DIRAT/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 5 CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 26 DE MAIO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR N° 16/INSS/DIPAI/CEPAI, DE 27 DE MARÇO DE 2007
DESPACHO DECISÓRIO Nº 92 /DGP/INSS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1770 /DGP/INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.
Memorando Circular N°20 DIRAT/CGSURE
Memorando Circular N°21 DIRAT/CGSURE
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02/INSS/CGLCO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Memorando-Circular Conjunto N°04 DIRAT/DIROFL/PFE
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN nº 62, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /CGRLOG/DGPA/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRBEN/CGRDPB, DE 1º DE MARÇO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 13 CGARH/DIRRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN N° 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001
DESPACHO DECISÓRIO Nº 394 /DGP/INSS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.578 /DGP/INSS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015
Memorando nº 331/2011/CGTI/INSS
NOTA TÉCNICA Nº 106 /DIVCONS/CGMBEN/PFE/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DIRBEN/CGBENIN, DE 6 DE JANEIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 INSS/DRH/CGEC
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /CGTIC/PRES/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 59/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 58/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 57/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 60/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 56/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO–CIRCULAR N° 48/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 54/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 53/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 51/INSS/DIROFL/CGEP1/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 52/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 50/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 49/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR N° 55/INSS/DIROFL/CGEPI/DIPAI, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 CGEC/DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR N°12/INSS/GABPRE, 16 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41 CGOFC/CGBENIN, DE 23 NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 42 CGOFC/CGBENIN, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR N° 17 INSS/DRH
PORTARIA N° 06, DE 23 DE JUNHO DE 2000
PORTARIA Nº 335 /PRES/INSS, DE 10 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 1.442 /PRES/INSS, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 13.201 /SE/ME, DE 28 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 2.277 /PRES/INSS, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 2.124 /PRES/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA INSS/PROCGER/DIRBEN Nº 37, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001.
PORTARIA Nº 2.597 /PRES/INSS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 5 /DGP/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 416 /PRES/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2012
PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
PORTARIA Nº 63 DE 21 DE AGOSTO DE 2006
PORTARIA Nº 273 /PRES/INSS, DE 20 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 48 /DIRBEN/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 44 /DIRAT/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 12 /DIRSAT/INSS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA Nº 3.419 /PRES/INSS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CNAC/GABPRE/INSS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /CGLCO/CGTIC/INSS, DE 15 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº 13 /CORREG/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16 /CORREG/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 14 /CORREG/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17 /CORREG/INSS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 22 /CORREG/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Informativo N°51
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 17 DE JUNHO DE 2015
Informativo N°28
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 22 /DIROFL/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 48 /CGSURE/CGTI/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 DIRBEN/DIRAT, DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 05/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /CFAI/PRES/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGRLOG/DIROFL /INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2018.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 116/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGSURE/DIRAT/INSS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGSURE/DIRAT/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRAT/DIROFL/INSS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 16 NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /PFE/DIRAT/INSS, DE 22 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 31 /DIRAT/DIROFL/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 21 DE MAIO DE 2014
MEMORANDO CIRCULAR Nº 6 /DIRAT/INSS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41 /DIRAT/INSS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 24 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 DIRAT/INSS, DE 18 DE ABRIL DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DIRAT/INSS, DE 6 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO CIRCULAR Nº 15/2011 – CGCAR/CGSURE/DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /CGCAR/DIRAT/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 38 /CGCAR /DIRAT/INSS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 41 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 60 INSS/DIRBEN, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DIRAT/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENIN, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 03 DIRBEN/CGBENIN, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 12, DE 01 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA Nº 445/PRES/INSS, DE 19 DE MAIO DE 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 108/INSS/DC, DE 22 DE JULHO DE 2004
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 79 INSS/DIRBEN, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
PORTARIA N° 143 /PFE/INSS, DE 26 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 INSS/DIRBEN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 192 /MAPA/MMA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 53 /DGPA/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 19 DIRBEN/PFEINSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
NOTA TÉCNICA Nº 100 /CGMBEN/PFE/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 DIRBEN/CGBENIN, DE 26 FEVEREIRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /PRES/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 2 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/PFE/INSS,DE 5 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 59 INSS/DIRBEN, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 11 DE MAIO DE 2011
Memorando Circular N°08 DIRAT/CGCAR
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 82 DIRBEN/CGBENIN, DE 31 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 71 DIRBEN/CGBENIN, DE 16 DE JULHO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 /DIRBEN/INSS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /DIRAT/INSS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGGP/DGP/INSS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/CGBENIN/Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12/DIRBEN/DIRAT/INSS
MEMORANDO CIRCULAR Nº 30 INSS/DIRBEN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 10 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 22 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14/INSS/DIRBEN, DE 13 DE MAIO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 09 INSS/DIRBEN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 DIRBEN/CGBENEF, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
MEMORANDO CIRCULAR N°05 INSS/DIRAT
MEMORANDO -CIRCULAR CONJUNTO Nº 1/INSS/PRES/DIRAT/DRH/DIRBEN/DIROFL
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1.397 /DGP/INSS, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 47 /DIRAT/DIROFL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /DGP/INSS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /DIRAT/PFE/INSS, DE 4 DE MARÇO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 INSS/DIRBEN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 14 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 18 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 12 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 20 DE ABRIL DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 43 /DIRBEN/DIRSAT/DIRAT/PFE/INSS, DE 26 SETEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 6 /DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR N° 20 /DIRBEN/INSS, DE 12 JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN nº 58, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /DGP/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /DIRAT/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRAT/DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 10 DE ABRIL DE 2017
ORIENTAÇÃO INTERNA CONJUNTA Nº 27/INSS/PROCGER/DIRADM/DIRAR/DIRBEN, 10 DE ABRIL DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 12, DE 03 DE OUTUBRO DE 2000.
Informativo N°24
Informativo N°32
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 003/2008
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN/CGBENIN Nº 50, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Informativo N°37
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 42/INSS/CGRLOG/CGOFC/DIROFL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 41/INSS/CGRLOG/CGOFC/DIROFL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 13 DE JUNHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO N° 09/INSS/DIROFL/CGRLOG/CGLCO, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007
Informativo N°50
MEMORANDO-CIRCULAR N° 51 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 109/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 103/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 068/2007
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 017/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 018/2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO DIRBEN/PFE Nº 13, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 21, DE 9 DE AGOSTO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DIMEA/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14/INSS/PRES
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 DIRBEN/CGBENEF, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 DIRBEN/CGBENEF, DE 2 DE FEREIRO DE 2009
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10 /DIRSAT/INSS, DE 15 DE ABRIL DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 /DIRSAT/INSS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 /DIRSAT/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DIRSAT/INSS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 /DIRSAT/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 /DIRSAT/INSS, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6 /DIRSAT/INSS, DE 20 FEVEREIRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CORREG/INSS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 32 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 38 /DIPAI/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 49, DE 17 DE JULHO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 48 /DIRBEN/DIRAT/DIROFL/INSS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2147483647 /MPS/INSS/SPM, DE 31 DE JULHO E 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/CGRDPB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 /DGP/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42/INSS/DIROFL/CGRLOG, DE 11 DE JULHO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /PRES/INSS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR nº 48 DIRBEN/CGBENEF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004
Teste
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 7 DIRBEN/DIRAT, DE 27 DE MARÇO DE 2009
NOTA TÉCNICA Nº 1 /CGTI/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 36 /DIRAT/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 1.328 /CNPS/MTPS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2001
PORTARIA Nº 1.825 /PRES/INSS, DE 16 DE JULHO DE 2019
PORTARIAS NºS 1.282 a 1.288 /PRES/INSS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIAS NºS 1.470 e 1.471 PRES/INSS, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 /PRES/INSS, DE 30 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 /DGP/DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 16 DE MAIO DE 2012
PORTARIA Nº 19 /DTI/INSS, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 28 /AUDGER/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2012
PORTARIA Nº 41 /CORREG/INSS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 4 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 53 /PFE/INSS, DE 1º DE JUNHO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 195 /PRES/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 515 /PRES/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 599 /PRES/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 3.135 /PRES/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 153 /DIRAT/INSS, DE 5 DE JUNHO DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 525 /DGP/INSS, DE 14 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 601/INSS/PRES, DE 11 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA Nº 50 /DIRAT/INSS, DE 5 DE MARÇO DE 2020
PORTARIAS Nº 38 e 39 /DIROFL/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA Nº 52 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /PRES/INSS, DE 1º DE MARÇO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /PRES/INSS, DE 7 DE MARÇO DE 2018.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /PRES/INSS, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /PRES/INSS, DE 12 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 7 /DIRSAT/INSS, DE 3 DE MARÇO DE 2016
PORTARIA Nº 136 /PFE/INSS DE 26 DE JULHO DE 2017
PORTARIA Nº 732 /PRES/INSS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 462 /PRES/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 664 /PRES/INSS, DE 10 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 1.087 /PRES/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 393 /PRES/INSS, DE 23 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA Nº 7 /PFE/INSS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016
PORTARIA Nº 36 /PFE/INSS DE 12 DE JULHO DE 2018
PORTARIAS Nº 777 a 779 /PRES/INSS, DE 2 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 1.077 /PRES/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 2.293 /PRES/INSS, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA Nº 2.285 /PRES/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 601 /PRES/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2014
PORTARIAS NºS 970 e 971 /PRES/INSS, DE 11 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº 534 a 536 /PRES/INSS, DE 25 DE MAIO DE 2015
PORTARIA CONJUNTA Nº 10 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2020
DESPACHO DECISÓRIO Nº 542 /DGP/INSS, DE 16 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 200 /DIRAT/INSS, DE 31 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 268 /PRES/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 271 /PRES/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 372 /PRES/INSS DE 17 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 3.016 /PRES/INSS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIAS N°s 113 a 115 /PEF/INSS, DE 11 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 120/DIRSAT/INSS, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIAS N°s 1.165 e 1.166 /PRES/INSS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 28 /AUDGER/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 2.025, DE 10 DE AGOSTO DE 2005
PORTARIA Nº 14 /PFE/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 27 /DIRAT/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.174 /PRES/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 1.174 /PRES/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 1.426 /PRES/INSS, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 2.007 /PRES/INSS, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.721 /PRES/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 1.976 /PRES/INSS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.975 /PRES/INSS, DE 22 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 1.993 /PRES/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 144/PRES/INSS, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 34 /DIRSAT/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2018
PORTARIA N° 2.175 /PRES/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 2.173 /PRES/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 2.174 /PRES/INSS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 3 /CORREG/INSS, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 2.335 /PRES/INSS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 304 /DGPA/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 26 /AUDGER/INSS, DE 8 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 128/PRES/INSS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 4 /Comissão Organizadora/PRES/INSS, DE 9 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 421 /PRES/INSS, DE 25 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 80 /DGPA/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 52 /PFE/INSS, DE 19 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 53 /DIROFL/INSS, DE 4 DE JUNHO DE 2012
PORTARIA Nº 575/PRES/INSS, DE 1º DE JULHO DE 2011
PORTARIA Nº 576/PRES/INSS, DE 4 DE JULHO DE 2011
PORTARIA Nº 26 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 68/INSS/PRES, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 729 /PRES/INSS, DE 26 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 1.109 /PRES/INSS, DE 16 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 1.174 /PRES/INSS, DE 12 DE JULHO DE 2017
PORTARIA N° 513 /DIRBEN/INSS, DE 3 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 109 /PFE/INSS, DE 9 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº 1.893 /PRES/INSS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA N° 36 /PFE/INSS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº 1.605 a 1.606 /PRES/INSS, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS N°S 1.036 a 1.039 /PRES/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 103 /PFE/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 103 /PFE/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 6 /DIROFL/INSS, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 153 /PRES/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº 603 /PRES/INSS, DE 7 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº 683 /PRES/INSS, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 132/INSS/PRES, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 939/INSS/PRES, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 58 /DGP/INSS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.138 /PRES/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2019
PORTARIAS Nº 870 a 874 /PRES/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 2.183 /PRES/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.530 /PRES/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /CGOFC/DIROFL/INSS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16 /DIRSAT/INSS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 3 /PRES/INSS, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 42 /PRES/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS Nºs 261 e 262 /DIRBEN/INSS, DE 6 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA N° 2 /DIRAT/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2016
PORTARIA Nº 367 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 034/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 021/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 062/2009
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2/CGRLOG/DIROFL, DE 16 DE MAIO DE 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 INSS/DIRBEN, DE 16 DE MARÇO DE 2009
MEMORANDO–CIRCULAR DIRBEN/CGBENEF Nº 78, DE 08 DE AGOSTO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR nº 10 DIRBEN/CGBENEF, DE 5 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 DIRBEN/CGBENEF, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /CGRLOG/CGOFC/DIROFL/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 INSS/DIRBEN, DE 24 DE JULHO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 46 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 45 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, DE 5 DE JANEIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR N° 29 /DGP/INSS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /DGP/INSS, DE 27 DE MARÇO DE 2017
MEMORANDO CIRCULAR Nº 21 /DGP/INSS, DE 28 DE JULHO DE 2017.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 02 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE JULHO DE 2014
Parecer PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 10/2009
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 77, DE 17 DE MAIO DE 2000.
CIRCULAR CONJUNTA/INSS/DIRBEN/CRPS/Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 04 DRH/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR nº 41 DIRBEN/CGBENEF, DE 10 NOVEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 56 DIRBEN/CGBENEF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 66 INSS/DIRBEN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 71 INSS/DIRBEN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 /DIRBEN/CGRDPB, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 39 INSS/DIRBEN, DE 16 DE JULHO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 21 DIRBEN/CGBENEF, DE 22 DE MAIO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENEF, DE 13 DE JUNHO DE 2007.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 38 /DIRBEN/INSS, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 43 DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/PFE/INSS, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 34 INSS/DIRBEN, DE 27 DE JUNHO DE 2007
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 43 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7/DIRBEN/CGAIS, DE 7 DE MAIO DE 2010.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53 DIRBEN/CGBENEF, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
DESPACHO DECISÓRIO Nº 261 /DGP/INSS, DE 30 DE MAIO DE 2016.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 277 /DGP/INSS, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
PARECER PGFN/CRJ/Nº 287/2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 9 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 25 DE JULHO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 4 /CGGP/DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGGP/DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DGPA/DIRBEN/INSS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16 /DGPA/INSS, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32 /DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 12 /CADC/CGGP/DGP/INSS, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N° 13 /DGP/INSS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 DGP/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DGP/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 4 /PRES/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 30 de dezembro de 2011
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 6 /CGSURE/DIRAT, DE 27 DE JULHO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 9 /PRES/PFE/CGPGE/INSS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /PRES/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 180, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000.
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN/Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2000.
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 058/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 049/2008
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 028/2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 90 DIRBEN/CGBENIN, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DIRSAT/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 53 /DIRBEN/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Memorando Circular N°38 DIRAT
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 DIRBEN/CGBENEF, DE 5 DE AGOSTO DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTA INSS/DIRBEN/CRPS/Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 05 INSS/DIRRH/CGARH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO CGBENEF/CGJURBEN Nº 3, DE 29 DE MAIO DE 2003.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 40 DIRBEN/CGBENIN, DE 26 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR nº 60 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE MAIO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 10 /DIRBEN/CGAIS, DE 1º DE JULHO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 DIRBEN/CGRDPB, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9 /CGGP/DGPA/INSS, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, 23 DE JULHO DE 2015.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIRSAT/DIRBEN/INSS, DE 23 DE JULHO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 34 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2015
Informativo N°44
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 42 /CGAPRO/PFE/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 08 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31/INSS/CGLCO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1 /CGTI/INSS, DE 17 MARÇO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 11 /DIRBEN/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 22 DIRBEN/CGBENIN, DE 7 DE JULHO DE 2006
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1 /AUDGER/CGTI/DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25/INSS/CGLCO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /CGOFC/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2018.
Memorando-Circular Conjunto N°11 DIRAT/DIROFL/PFE
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 108 DIRBEN/CGBENIN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 17 INSS/DIRBEN, DE 10 DE AGOSTO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 08/INSS/DIROFL/CGLCO/CGRLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 3 /CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR N° 05/INSS/CGLCO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 76/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 74/INSS/DIROFL/CGLCO, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 32/CGLCO/DIROFL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16/INSS/CGLCO, DE 20 DE AGOSTO DE 2007
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 DIRBEN/CGBENIN, DE 17 DE MARÇO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 09/CGEPI/CGRLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 46 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR N.º 23 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/CGBENIN Nº 49, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 /DIRAT/INSS, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /DIRSAT/DIRAT/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 23 DIRBEN/CGBENIN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 CGBENEF/CGMBEN/CGSURE, DE 18 DE SETEMBRO DE 208
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2 /CGPGE/PRES/INSS, DE 11 DE MARÇO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DGP/DIRAT/INSS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Memorando Circular N°24 INSS/DIRAT
Informativo N°48
Informativo N°52
MEMORANDO-CIRCULAR/INSS/DIRBEN Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 5 /CGLCO/DIROFL/INSS, DE 17 DE MAIO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 22, DE 23 DE OUTUBRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44/2011 CFAI/PRES/INSS
PORTARIA Nº 34 /SGPADM/CGGP/DGP/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 15 /DGP/INSS, DE 20 DE MAIO DE 2013.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 28 /DGP/INSS, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA N° 01/INSS/DIROFL, DE 02 DE JANEIRO DE 2009
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/CGBENEF Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2002
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 /DIRBEN/CGRDPB, de 12 de julho de 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 19 /DIRBEN/INSS, DE 19 DE JULHO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 25 INSS/DRH/CGEC
Memorando Circular N°41 DIRAT/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 20 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE ABRIL DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 47 INSS/DRH
ORDEM DE SERVIÇO Nº 121 /DISES/INSS, DE 15 DE JUNHO DE 1992
MEMORANDO-CIRCULAR N° 1 /PFE/INSS, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 13 /DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS, DE 2 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 51 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR INSS/DIRBEN Nº 146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 49 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 3 /DIRBEN/DIRSAT/INSS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 8 /DGP/INSS, DE 8 DE ABRIL DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 29 DRH/CGARH/DSCCP
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 28 /CGSURE/CGRLOG/CGTI, DE 16 DE JULHO DE 2012.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 5 /ACS/DMRAT/DIRAT/INSS, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Nota Técnica PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 127/2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 14 DIRBEN/CGBENIN, DE 09 DE MAIO DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DIRBEN/CGRDPB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 45 INSS/DRH
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 INSS/DIRBEN, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 26 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 24 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR DIRBEN/CGBENIN Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2003
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 18 INSS/DIRBEN, DE 14 DE MARÇO DE 2008
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 41/DIRBEN/INSS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30 /DIRBEN/INSS, DE 29 DE MAIO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 51 /DIRBEN/INSS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 31 DIRBEN/CGBENIN, DE 22 DE ABRIL DE 2005
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 15 /DIRBEN/DIRAT/INSS, DE 10 DE MAIO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 44 /DIRAT/INSS, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 27 /DIRAT/INSS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /CGDCE/DGP/DIRSAT/INSS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR/DIRBEN/Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 2001
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24 /PRES/INSS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 26 /PRES/INSS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
MEMORANDO CIRCULAR N° 20 /PRES/INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 1 /DGC/GABPRE/INSS, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 33 /ACS/PRES/INSS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
MEMORANDO-CIRCULAR N° 32 /ACS/PRES/INSS, DE 1° DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 58 /PRES/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 68 /PRES/INSS, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Nota técnica PFE/INSS/CGMBEN/DIVCONS nº 062/2008
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2147483647 /INSS/DGUV/MPS/OISS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 30 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 7 /DIRSAT/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2014
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 21 /DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/INSS, DE 14 DE MAIO DE 2018
MEMORANDO-CIRCULAR N° 17 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/IINSS
MEMORANDO-CIRCULAR N° 17 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 20 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 29 DE JULHO DE 2016
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 2 /DIPRO/CEPAI/CGEPI/DIROFL/INSS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 49 INSS/DRH/CGEC
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 60 /CFAI/PRES/INSS, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 71 /CFAI/PRES/INSS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 64 /CFAI/PRES/INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012
Memorando-Circular Conjunto N°04 DIRAT/PFE
Memorando-Circular nº 36 /PRES/INSS
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 08 INSS/DRH
MEMORANDO – CIRCULAR Nº13/CGSURE/DIRAT