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Judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS

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Em relação ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS, o Instituto enfatiza que o levantamento foi elaborado com a contribuição dos gestores desta autarquia e da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.  O objetivo comum é obter um diagnóstico sobre as principais causas da judicialização, de forma a identificar mecanismos administrativos que possam mitigar as divergências e aperfeiçoar as práticas para que se reduza o número de processos e os custos decorrentes dessas ações.

Destacamos, ainda, que o INSS está adotando um conjunto de providências para agilizar os processos de reconhecimento de direitos, o que certamente  terá repercussão positiva no esforço de reduzir a judicialização. O Instituto e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS têm mantido estreito relacionamento com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CJF) , instituído pela Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, buscando mudanças e aprimoramentos com o mesmo objetivo.

Em outra frente, a Procuradoria desenvolve ação proativa na defesa do Instituto e terá oportunidade de discorrer sobre esse trabalho na audiência pública que o TCU realizará no âmbito dessa auditoria ainda em setembro.

O INSS é o maior interessado em resolver esse contencioso, uma vez que a judicialização dos benefícios resulta em custos para a autarquia e para os cofres públicos.

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