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Presidente do INSS participa da assinatura de ACT com a OAB-PE

Acordo permite que advogados pernambucanos peticionem on-line sem a necessidade de comparecimento às agências do INSS
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Com a presença do presidente do INSS, Edison Garcia, a Superintendência Regional do INSS no Nordeste assinou na tarde desta quinta-feira (14), mais um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), desta vez, com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) em evento ocorrido na sede da OAB-PE no centro do Recife.

O ACT permite o acesso à plataforma online do INSS Digital, projeto que muda a forma de acesso aos serviços previdenciários com rapidez e segurança. Pelo acordo, os advogados pernambucanos passarão a requerer benefícios on-line sem a necessidade de comparecimento às agências do INSS.

Estão contemplados os requerimentos de Aposentadorias Rural e Urbana (Idade e por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte, Salário-Maternidade, Auxílio-Reclusão, Atualização de Cadastro, Benefício de Prestação Continuada, Recurso e Revisão de benefícios, bem como pedidos de cópia de processos.

Além do presidente Edison Garcia participaram do evento o superintendente regional, Marcos de Brito, os gerentes-executivos do INSS no Recife, Denise Martins, Garanhuns (PE), André Pontes, Caruaru (PE), Jurandir Bezerra, Campina Grande (PB), Jobson Sales, e de João Pessoa, Rogério Oliveira, além do presidente da OAB-PE, Alexandre Vasconcelos, diretores da OAB-PE, servidores, advogados e segurados.

De acordo com Edison Garcia, “os advogados poderão cumprir um grande papel, pois ajudarão o cidadão a chegar de forma mais rápida e mais correta quanto à obtenção do direito ao seu benefício previdenciário”. Disse ainda que, “o cidadão não precisará mais ir até uma agência da Previdência Social, ele vai até à OAB que disponibilizará através das suas instalações a possibilidade do cidadão fazer as suas postulações, e quem sabe, já poder ter concedido, o seu benefício, de forma automática”, completou.

Marcos de Brito, falou da necessidade de se ampliar os acordos “espero que possamos estendê-los para mais e mais advogados, pois o que estamos fazendo aqui é para beneficiar os segurados pernambucanos e futuramente de todo o Brasil”. Brito fez ainda um apelo aos advogados “Utilizem e divulguem a ferramenta entre os demais colegas para que a gente amplie o atendimento à população”, finalizou.

Para o presidente da OAB, esta parceria traz agilidade e facilidade ao processo, pois “os advogados poderão interpor o pedido de requerimento do benefício na própria sede da OAB, o que trará agilidade às solicitações, podendo dispensar um atendimento célere e especializado aos clientes e cidadãos”, disse Alexandre.

Capacitação

Antes do evento, no plenário da OAB-PE, os servidores do INSS Roberto Mousinho, Gerente da APS Digital Campina Grande (PB) e Valéria Gouveia, do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Recife, ministraram um curso sobre o INSS Digital para cerca de 80 advogados interessados na tecnologia. O curso teve como tema as principais funcionalidades do projeto e demonstrou, na prática, como requerer benefícios no sistema SAG Entidades. Para a advogada da Secção do município de Carpina (PE), Maurivânia Fidelis, o ACT traz ganho de tempo e facilidade. “Podemos atender melhor o cliente, e tornar mais ágil o atendimento ao cidadão”, destacou.

INSS Digital

O principal objetivo do projeto é aumentar a cobertura previdenciária garantindo maior celeridade no reconhecimento de direito. A parceria entre as entidades é estabelecida pelo INSS Digital com organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Podem fazer convênio com o INSS entidades como sindicatos, associações profissionais, conselhos profissionais, empresas, prefeituras, entre outras. Com isso o segurado vinculado a uma dessas organizações consegue fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS.

 

Por Eduardo Guimarães (ACS/PE)

Supervisão Técnica: Ivan Miranda – DRT 1065/PE

Comunicação Social do INSS/PE