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PREVBarco completa 22 anos atendendo ribeirinhos da Amazônia

Embarcação elogiada pela OIT já atendeu mais de 600 mil segurados do INSS
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O Projeto PREVbarco – realizado pelas unidades móveis flutuantes da Previdência Social, que prestam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS nos rios amazônicos -, completa hoje (12) 22 anos de existência. Nessas mais de duas décadas, as embarcações do INSS já atenderam mais de 600 mil ribeirinhos na região amazônica.

O PREVBarco foi a primeira embarcação civil do Governo Federal a levar cidadania aos rios da Amazônia.  Foi instituído em 12 de setembro de 1997, com o nome de Posto Flutuante do INSS. Na primeira viagem, em 1998, a unidade navegou pelos rios da região oeste do Pará e visitou 36 municípios.

Passados dois anos de implantação do projeto, ficou claro que a primeira unidade flutuante de atendimento do INSS não conseguia mais atender à demanda. O barco, cujo roteiro foi estendido também à Região Norte do Pará, não conseguia mais cumprir todas as rotas em prazos razoavelmente breves. Além disso, a embarcação não era apropriada para navegar os rios daquela região.

Assim, em novembro de 1999, INSS lançou o Posto Flutuante II, uma embarcação tipo Ferry-boat, perfeitamente adequada para percorrer rios de baixa profundidade. No mesmo ano, as duas embarcações foram modernizadas. Receberam nova sinalização visual e nova denominação: PREVBarco, no âmbito do Programa de Melhoria do Atendimento (PMA), instituído pela Portaria 4.508, de 23 de junho de 1998.

O Projeto PREVBarco alcançou tal êxito que, em dezembro de 1998, o então denominado posto flutuante foi premiado nacionalmente, no Terceiro Concurso de Experiências Inovadoras de Gestão na Administração Pública Federal, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), ligada ao ex-Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), com o prêmio Hélio Beltrão.

Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Iberoamericana de Seguridade Social – OISS apresentaram o PREVBarco como experiência inovadora e bem sucedida de cobertura social de grupos excluídos, a representantes de 15 países, presentes no Encontro Internacional “Extensão da Proteção Social a Trabalhadores Agrícolas”.  A ação ocorreu no âmbito da campanha mundial sobre Seguridade Social e Cobertura para Todos, por intermédio do programa de Cooperação Técnica Eurossocial, cujo objetivo é o fortalecimento das iniciativas voltadas para a prevenção e erradicação da pobreza.

Em 2014, a história e a evolução do projeto da unidade móvel flutuante da Previdência Social, o PREVBarco, foi objeto de estudo de caso por parte da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), publicado na Casoteca de Gestão Pública daquela instituição.

E como está agora?

Atualmente o INSS conta com cinco Unidades Móveis Flutuantes – PREVBarco. Dois deles navegam nos rios do estado do Amazonas, dois no Pará e outro em Rondônia.

Os PREVBarcos possuem equipamentos de última geração para navegabilidade e estrutura completa de atendimento, o que possibilita que os segurados recebam os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. Além dos de atendimento, há uma sala para perícias médicas e outra para avaliações dos benefícios assistenciais. As embarcações também cumprem os requisitos de acessibilidade para segurados e beneficiários com deficiência ou mobilidade reduzida.

A estrutura dos barcos permite o acesso a locais isolados, ampliando o alcance de atendimento e evitando que ribeirinhos tenham de navegar por longas distâncias, em viagens que podem chegar a até 22 dias, com destino a uma cidade que tenha unidade do INSS.

O público de maior demanda é formado por segurados especiais e uma parcela da população abrangida pelo direito aos benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

No dia que completa 22 anos, o PREVBarco Santarém (PA) está na cidade de Almerim (PA). De lá ele parte no próximo sábado para Prainha. O PREVBarco Belém está atracado na capital paraense, de onde parte dia 21 para Igarapé Mirim. O PREVBarco AM I está em São Paulo de Olivença e o PREVBarco AM II está em Humaitá. Já o PREVBarco Rondônia está em Seringueiras.

Primeiro PREVBarco

(SCS-PA com ACS/SR-V)

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