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Presidente do INSS participa da assinatura de ACT com a OAB-PE

Com a presença do presidente do INSS, Edison Garcia, a Superintendência Regional do INSS no Nordeste assinou na tarde desta quinta-feira (14), mais um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), desta vez, com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) em evento ocorrido na sede da OAB-PE no centro do Recife. O ACT permite o acesso […]

by Portal Modelo Published 15/06/2018 11:45 Página

INSS e OAB/ES assinam Acordo de Cooperação Técnica

A gerente-executiva do INSS em Vitória, Rose Tristão, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB/ES), Homero Mafra, assinaram, nesta terça-feira, 20, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Através dele, os membros da Ordem poderão realizar requerimentos de benefícios e atualizações cadastrais em nome de seus representados junto ao INSS, […]

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by Portal Modelo Published 21/03/2018 13:13 Página

Acordos de Cooperação Técnica – ACT

Os Acordos de Cooperação Técnica permitem a formalização de parcerias entre o INSS e organizações da administração pública e da sociedade civil para alcançar objetivos de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros, conforme estabelece a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei nº 13.019, […]

by Portal Modelo Published 08/03/2018 09:00 Página