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Reativar Benefício Assistencial Suspenso por Inclusão no Mercado de Trabalho

Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS a reativação do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência – BPC, quando encerrar o vínculo empregatício ou a atividade de microempreendedor. Solicitar Quem pode utilizar esse serviço? Cidadão que já recebeu Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência […]

by Portal Modelo Published 04/11/2018 20:08 Página

Certidão para Saque do PIS/PASEP/FGTS

Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS o documento para saque do PIS/PASEP/FGTS. A certidão autoriza as instituições financeiras a liberarem valores residuais destes programas (ou seja, que ainda não foram pagos) ao cidadão, caso ele passe a receber aposentadoria, pensão por morte, benefício assistencial à pessoa com deficiência ou benefício assistencial ao idoso. […]

by Portal Modelo Published 09/01/2018 08:19 Página

Assistencial: Beneficiários do BPC têm até 2018 para fazer inscrição no Cadastro Único

Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. O cadastramento pode ser feito até […]

by Portal Modelo Published 02/01/2018 11:47 Página

Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso

É a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com no mínimo 60 anos que, na condição de trabalhador avulso em área portuária, não tenha implementado as condições mínimas necessárias para se aposentar, nem possua renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família. Além de comprovar a condição de trabalhador avulso em […]

by Portal Modelo Published 09/11/2017 10:55 Página

Benefício assistencial ao idoso

O que é? O Benefício assistencial ao idoso é a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação. Além de comprovar a idade mínima, para ter direito é necessário que […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:47 Página