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Tag: auxílio-doença

Acumulação de benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade. Neste caso, os dois […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:18 Página

Perícia de Revisão

Caso o segurado tenha sido convocado para a revisão do seu benefício por incapacidade, tanto auxílio-doença como aposentadoria por invalidez, seja por carta ou por edital, é necessário entrar em contato com a Central de Teleatendimento, ligando para o número 135.   Documentos originais necessários No dia agendado para a realização da perícia em uma […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 10:34 Página

Valor dos benefícios por incapacidade

O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 10:23 Página

Auxílio-doença: comum ou acidente de trabalho?

As principais diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário estão resumidas na tabela a seguir: Tipo Categoria do trabalhador Quando pedir o benefício ao INSS Carência (tempo trabalhado exigido) Estabilidade no Emprego FGTS durante recebimento do Auxílio-doença Comum Segurado Empregado (urbano/rural) Após 15 dias de afastamento (podendo ser 15 dias intercalados dentro do prazo de […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 12:02 Página

Consulta de benefício em revisão – Artigo 29

A “Revisão do artigo 29” teve origem a partir de decisão judicial tomada na Ação Civil Pública (ACP) nº. 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo. À época, entre 17/4/2002 até 29/10/2009, estes […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 12:18 Página