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Tag: benefícios

Tabela de reajuste de benefícios

É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real da data de sua concessão. Os valores dos benefícios em manutenção são reajustados anualmente de acordo com as suas respectivas datas de início, com base na variação integral do índice definido em portaria ministerial. Reajuste a partir de 01/01/2014   2018 […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 10:19 Página

Tabela de pagamento de benefícios

O que é? A tabela de pagamento de benefícios é a programação anual que o INSS faz para esclarecer ao cidadão em qual data o seu pagamento estará disponível na rede bancária.   Como consultar? Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício. Cada benefício pago […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 06:35 Página

Consulta benefícios por incapacidade (exclusivo para empresas)

De acordo com o art. 76-A do Decreto nº 3048/99, é facultado à empresa protocolar requerimento de auxílio-doença ou documento dele originário de seu empregado ou de contribuinte individual a ela vinculado ou a seu serviço. A empresa que adotar esse procedimento terá acesso às decisões administrativas dos benefícios requeridos. Para consultar os Benefícios por […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 06:24 Página

Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:54 Página

Benefício assistencial ao idoso (BPC)

O que é? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação. Além de comprovar a idade […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:47 Página

Acumulação de benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade. Neste caso, os dois […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:18 Página

Solicitação de prorrogação

A Solicitação de Prorrogação pode ser feita pelo segurado que se considerar sem condições de retornar ao trabalho ao final do auxílio-doença. O requerimento poderá ser feito nos últimos 15 dias do auxílio-doença, através do telefone 135 ou pelo MEU INSS. Caso o segurado não possa comparecer à perícia médica no dia e hora agendados, […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 14:16 Página

Auxílio-doença: comum ou acidente de trabalho?

As principais diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário estão resumidas na tabela a seguir: Tipo Categoria do trabalhador Quando pedir o benefício ao INSS Carência (tempo trabalhado exigido) Estabilidade no Emprego FGTS durante recebimento do Auxílio-doença Comum Segurado Empregado (urbano/rural) Após 15 dias de afastamento (podendo ser 15 dias intercalados dentro do prazo de […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 12:02 Página

Benefício Assistencial: documentos originais e formulários necessários

Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade poderá ser solicitado documento de identificação oficial com fotografia); Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação); Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 11:17 Página

Consulta de benefício em revisão – Artigo 29

A “Revisão do artigo 29” teve origem a partir de decisão judicial tomada na Ação Civil Pública (ACP) nº. 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo. À época, entre 17/4/2002 até 29/10/2009, estes […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 12:18 Página