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Tag: benefícios

Tabela de pagamento de benefícios

O que é? A tabela de pagamento de benefícios é a programação anual que o INSS faz para esclarecer ao cidadão em qual data o seu pagamento estará disponível na rede bancária.   Como consultar? Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício. Cada benefício pago […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 06:35 Página

Consulta benefícios por incapacidade (exclusivo para empresas)

De acordo com o art. 76-A do Decreto nº 3048/99, é facultado à empresa protocolar requerimento de auxílio-doença ou documento dele originário de seu empregado ou de contribuinte individual a ela vinculado ou a seu serviço. A empresa que adotar esse procedimento terá acesso às decisões administrativas dos benefícios requeridos. Para consultar os Benefícios por […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 06:24 Página

Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:54 Página

Benefício assistencial ao idoso

O que é? O Benefício assistencial ao idoso é a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação. Além de comprovar a idade mínima, para ter direito é necessário que […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:47 Página

Acumulação de benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade. Neste caso, os dois […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:18 Página

Solicitação de prorrogação

A Solicitação de Prorrogação pode ser feita pelo segurado que se considerar sem condições de retornar ao trabalho ao final do auxílio-doença. O requerimento poderá ser feito nos últimos 15 dias do auxílio-doença, através do telefone 135, pela internet ou comparecendo a uma agência do INSS. Caso o segurado não possa comparecer à perícia médica […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 14:16 Página

Auxílio-doença: comum ou acidente de trabalho?

As principais diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário estão resumidas na tabela a seguir: Tipo Categoria do trabalhador Quando pedir o benefício ao INSS Carência (tempo trabalhado exigido) Estabilidade no Emprego FGTS durante recebimento do Auxílio-doença Comum Segurado Empregado (urbano/rural) Após 15 dias de afastamento (podendo ser 15 dias intercalados dentro do prazo de […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 12:02 Página

Benefício Assistencial: documentos originais e formulários necessários

Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade poderá ser solicitado documento de identificação oficial com fotografia); Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação); Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 11:17 Página

Consulta de benefício em revisão – Artigo 29

A “Revisão do artigo 29” teve origem a partir de decisão judicial tomada na Ação Civil Pública (ACP) nº. 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo. À época, entre 17/4/2002 até 29/10/2009, estes […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 12:18 Página

Consulta de benefício em revisão

O que é? A consulta de benefício em revisão é a possibilidade de consultar como está o andamento do seu pedido de revisão no INSS. Importante ressaltar que este tipo de consulta, não detalha as ações realizadas no processo físico, mas apenas identifica se o processo ainda está em revisão ou se a mesma já […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 11:29 Página