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Tag: benefícios

Seguro Defeso – Pescador Artesanal

Serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Solicitar Veja o folder do benefício Quem pode utilizar esse serviço? O pescador que preencher os […]

by Portal Modelo Published 05/11/2017 11:13 Página

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor

A aposentadoria por tempo de contribuição do professor é um benefício devido ao profissional que comprovar 30 anos de contribuição, se homem, ou 25 anos de contribuição, se mulher, exercidos exclusivamente em funções de magistério em estabelecimentos de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). Agendar Principais requisitos O cidadão que vai requerer este […]

by Portal Modelo Published 01/11/2017 10:08 Página

Perguntas Frequentes

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Este regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Dentre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 12:42 Página

Tabela de reajuste de benefícios

É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real da data de sua concessão. Os valores dos benefícios em manutenção são reajustados anualmente de acordo com as suas respectivas datas de início, com base na variação integral do índice definido em portaria ministerial. Reajuste a partir de 01/01/2014   2018 […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 10:19 Página

Tabela de pagamento de benefícios

O que é? A tabela de pagamento de benefícios é a programação anual que o INSS faz para esclarecer ao cidadão em qual data o seu pagamento estará disponível na rede bancária.   Como consultar? Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício. Cada benefício pago […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 06:35 Página

Consulta benefícios por incapacidade (exclusivo para empresas)

De acordo com o art. 76-A do Decreto nº 3048/99, é facultado à empresa protocolar requerimento de auxílio-doença ou documento dele originário de seu empregado ou de contribuinte individual a ela vinculado ou a seu serviço. A empresa que adotar esse procedimento terá acesso às decisões administrativas dos benefícios requeridos. Para consultar os Benefícios por […]

by Portal Modelo Published 19/05/2017 06:24 Página

Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:54 Página

Acumulação de benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade. Neste caso, os dois […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:18 Página

Solicitação de prorrogação

A Solicitação de Prorrogação pode ser feita pelo segurado que se considerar sem condições de retornar ao trabalho ao final do auxílio-doença. O requerimento poderá ser feito nos últimos 15 dias do auxílio-doença, através do telefone 135 ou pelo MEU INSS. Caso o segurado não possa comparecer à perícia médica no dia e hora agendados, […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 14:16 Página

Auxílio-doença: comum ou acidente de trabalho?

As principais diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário estão resumidas na tabela a seguir: Tipo Categoria do trabalhador Quando pedir o benefício ao INSS Carência (tempo trabalhado exigido) Estabilidade no Emprego FGTS durante recebimento do Auxílio-doença Comum Segurado Empregado (urbano/rural) Após 15 dias de afastamento (podendo ser 15 dias intercalados dentro do prazo de […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 12:02 Página