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Tag: BPC

Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único

Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. O registro é obrigatório, e quem não regularizar a situação cadastral dentro do prazo pode ter o benefício suspenso. O auxílio mensal, no valor de um salário mínimo, é destinado a […]

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by Portal Modelo Published 23/05/2019 19:34 Página

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar […]

by Portal Modelo Published 04/05/2019 10:54 Página

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Microcefalia

O Benefício Assistencial à criança com deficiência motivada por Microcefalia é a garantia de um salário mínimo mensal, pelo prazo máximo de três anos, à criança diagnosticada com microcefalia que disponha de laudo médico circunstanciado emitido pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo […]

by Portal Modelo Published 03/05/2019 15:29 Página

Reativar Benefício Assistencial Suspenso por Inclusão no Mercado de Trabalho

Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS a reativação do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência – BPC, quando encerrar o vínculo empregatício ou a atividade de microempreendedor. Para ter acesso a este serviço, não é necessário comparecer a uma unidade do INSS (a solicitação e o recebimento podem […]

by Portal Modelo Published 04/11/2018 20:08 Página

Assistencial: Beneficiários do BPC têm até 2018 para fazer inscrição no Cadastro Único

Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. O cadastramento pode ser feito até […]

by Portal Modelo Published 02/01/2018 11:47 Página

Benefício Assistencial: documentos originais e formulários necessários

Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade poderá ser solicitado documento de identificação oficial com fotografia); Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação); Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 11:17 Página