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Tag: doméstico

Salário-família

O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade). Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite […]

by Portal Modelo Published 06/11/2017 10:44 Página

Facultativo de baixa renda (dono de casa)

Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência (dono de casa) e não tenha renda própria.   Requisitos […]

by Portal Modelo Published 11/05/2017 10:50 Página

Forma de pagar e códigos de pagamento – Doméstico/Empregado/Avulso

A forma de contribuição para o INSS nos casos de Empregado Dóméstico, Empregado Comum (urbano/rural) e Trabalhador Avulso será feita com a aplicação da alíquota de recolhimento (conforme a categoria) sobre o valor do salário de remuneração.   Como pagar? O meio utilizado para o pagamento destas contribuições poderá ser: Empregado Doméstico: por meio do […]

by Portal Modelo Published 11/05/2017 10:23 Página

Tabela de contribuição – histórico

2018 Tabela para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso 2018 Salário de Contribuição (R$) Alíquota Até R$ 1.693,72 8% De R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 9% De R$ 2.822,91 até R$ 5.645,80 11%   Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2018 Salário de Contribuição (R$) Alíquota Valor R$ 954,00 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo […]

by Portal Modelo Published 11/05/2017 10:12 Página

Tipos de filiação

O que é? De acordo com a legislação, filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que fazem contribuições a ela, podendo se dar de forma obrigatória ou facultativa. Uma vez criado este vínculo jurídico, os cidadãos passam a ter direitos (em forma de benefícios e serviços) e […]

by Portal Modelo Published 09/05/2017 10:40 Página