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Pensão Especial destinada a crianças com Microcefalia decorrente do Zika Vírus

A Pensão Especial à criança com Microcefalia decorrente do Zika Vírus é a garantia de um salário mínimo mensal, vitalício e intransferível à criança, nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Medida Provisória nº 894, de 4 de setembro de 2019). Importante: A […]

by Portal Modelo Published 05/11/2019 18:13 Página

INSS faz ação especial para familiares e vítimas de tragédia em Brumadinho (MG)

O INSS está trabalhando para realizar atendimento especial para requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais na região de Brumadinho (MG). Em parceria com o Poder Municipal, o objetivo é solidarizar com as vítimas e familiares do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, que ocorreu na última semana. Serão dois pontos de atendimento do […]

by Portal Modelo Published 30/01/2019 10:40 Página

Pensão especial da síndrome da Talidomida

Este é um benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1º de março de 1958, data do início da comercialização da droga denominada Talidomida no Brasil. Trata-se de uma pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível. Para registrar o seu pedido, compareça a uma Agência do INSS, apresentando os documentos necessários. […]

by Portal Modelo Published 07/11/2017 11:10 Página

Carência

Período de Carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício. A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 07:51 Página

Documentos – Tempo especial

O que é Tempo “especial”, de acordo com a legislação atual, é aquele em que o cidadão trabalha de forma contínua (habitual e permanente) e sem interrupções durante a jornada de trabalho (não ocasional e nem intermitente) em atividade que o deixe exposto a agentes nocivos à sua saúde, como por exemplo, calor ou ruído, desde que a exposição […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 09:14 Página

Documentos – Trabalhador rural

O que é Segurados especiais são os trabalhadores em áreas rurais ou pescadores artesanais e a eles assemelhados, que exercem a sua atividade diária de forma individual ou com o auxílio da família.   Documentos Estes são alguns exemplos para o trabalhador rural comprovar sua atividade rural: contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 08:48 Página

Forma de pagar e códigos de pagamento – Segurado Especial

O que é? A forma de contribuição para o INSS no caso de Segurado Especial corresponde ao percentual de 2,3% incidente sobre o valor bruto da comercialização da sua produção rural. Esse percentual é composto da seguinte maneira: 2,0% para a Seguridade Social; 0,1% para financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de […]

by Portal Modelo Published 11/05/2017 10:24 Página