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Tag: filiação

Carência

Período de Carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício. A carência começa a ser contada conforme o tipo de atividade exercida bem como a época em que aconteceu a filiação, a inscrição ou […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 07:51 Página

Documentos para reconhecimento de filiação

I- Empresário, períodos até 28/11/199: Contrato Social, Atas de Assembleia Geral, Alteração Contratual, Distrato Social, Certidão de Junta Comercial, Registro de Firma Individual, outros atos constitutivos de empresa. II- Empresário, períodos após 28/11/1999: Deverá comprovar a sua remuneração declarada em GFIP, recibos de pró-labore ou declaração de IRPF. III- Motorista: Carteira de Habilitação, Certificado de […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 09:20 Página

Tipos de filiação

O que é? De acordo com a legislação, filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que fazem contribuições a ela, podendo se dar de forma obrigatória ou facultativa. Uma vez criado este vínculo jurídico, os cidadãos passam a ter direitos (em forma de benefícios e serviços) e […]

by Portal Modelo Published 09/05/2017 10:40 Página