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Tag: Idoso

Benefício assistencial ao idoso (BPC)

O que é? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação. Além de comprovar a idade […]

by Portal Modelo Published 17/06/2019 05:47 Página

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar […]

by Portal Modelo Published 04/05/2019 10:54 Página

Certidão para Saque do PIS/PASEP/FGTS

Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS o documento para saque do PIS/PASEP/FGTS. A certidão autoriza as instituições financeiras a liberarem valores residuais destes programas (ou seja, que ainda não foram pagos) ao cidadão, caso ele passe a receber aposentadoria, pensão por morte, benefício assistencial à pessoa com deficiência ou benefício assistencial ao idoso. […]

by Portal Modelo Published 09/01/2018 08:19 Página

INSS presta informações na Estação Osasco da CPTM em SP (18 a 20/10)

O INSS vai atender o público na Estação Osasco da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre quarta-feira (18) e sexta-feira (20), das 7h30 às 14h30. Os servidores do Instituto vão prestar informações previdenciárias, divulgar o telefone 135 e o site www.inss.gov.br, além de distribuir cartilhas e outros materiais informativos. Desde dezembro de 2016, quando […]

by Portal Modelo Published 17/10/2017 10:04 Página

INSS vai prestar atendimento a idosos em Ribeirão Preto (SP)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai prestar atendimento a idosos na cidade de Ribeirão Preto (SP), nesta segunda-feira (2), no Núcleo da Terceira Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Avenida Saudade, 2.182, Campos Elíseos, das 8h às 16h. O evento faz parte das comemorações da Semana Nacional do Idoso e está […]

by Portal Modelo Published 15/09/2017 10:21 Página

Benefício Assistencial: documentos originais e formulários necessários

Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade poderá ser solicitado documento de identificação oficial com fotografia); Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação); Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que […]

by Portal Modelo Published 15/05/2017 11:17 Página

Consulta de benefício em revisão – Artigo 29

A “Revisão do artigo 29” teve origem a partir de decisão judicial tomada na Ação Civil Pública (ACP) nº. 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo. À época, entre 17/4/2002 até 29/10/2009, estes […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 12:18 Página