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Tag: pensão por morte

Pensão por Morte Rural

Benefício destinado aos dependentes do segurado especial, que é o trabalhador rural, pescador artesanal e índio que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente. O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador rural que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada […]

by Portal Modelo Published 06/11/2018 15:42 Página

Fique atento ao prazo para requerer pensão por morte

A solicitação da pensão por morte até 90 dias após a morte do segurado garante o recebimento desse benefício desde a data do falecimento (fato gerador). Por isso, os dependentes do segurado devem ficar atentos: quem pedir a pensão depois de 90 dias do falecimento do segurado só vai receber o benefício a partir da […]

by Portal Modelo Published 06/08/2018 12:11 Página

Donos da boate Kiss terão que ressarcir R$ 1,5 milhão ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação dos proprietários da boate Kiss a ressarcir em R$ 1,5 milhão o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas despesas com o pagamento de benefícios de pensão por morte e auxílio-doença às vítimas da tragédia. Em 2013, um incêndio na casa noturna causou a morte […]

by Portal Modelo Published 06/04/2018 18:38 Página

Certidão para Saque do PIS/PASEP/FGTS

Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS o documento para saque do PIS/PASEP/FGTS. A certidão autoriza as instituições financeiras a liberarem valores residuais destes programas (ou seja, que ainda não foram pagos) ao cidadão, caso ele passe a receber aposentadoria, pensão por morte, benefício assistencial à pessoa com deficiência ou benefício assistencial ao idoso. […]

by Portal Modelo Published 09/01/2018 08:19 Página

Pensão por Morte Urbana

Benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos) de beneficiário que era aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano. O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador urbano […]

by Portal Modelo Published 07/11/2017 09:36 Página

Valor da pensão por morte e auxílio-reclusão

O que é O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:20 Página

Acumulação de benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade. Neste caso, os dois […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:18 Página

Consulta de benefício em revisão – Artigo 29

A “Revisão do artigo 29” teve origem a partir de decisão judicial tomada na Ação Civil Pública (ACP) nº. 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo. À época, entre 17/4/2002 até 29/10/2009, estes […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 12:18 Página