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INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Até o momento, 452.587 processos já foram concluídos com sucesso, no valor estimado de R$1,8 bilhão. Ou seja, o pagamento de cerca de meio milhão de pescadores artesanais já foi autorizado sem a necessidade de o […]

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by Portal Modelo Published 16/04/2019 16:52 Página

Seguro Desemprego do Pescador Artesanal passa ser automático no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático. A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil que receberam o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018. […]

by Portal Modelo Published 10/12/2018 13:43 Página

Aposentadoria por Idade Rural

Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade para trabalhador rural […]

by Portal Modelo Published 30/10/2018 15:10 Página

(RR) Pescador não precisou ir a Agência do INSS para requerer aposentadoria

O pescador artesanal Nilo Figueiredo Dantas Filho, 60 anos, foi o primeiro segurado em Roraima a requerer sua aposentadoria por idade sem precisar ir a uma Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento foi possível por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o INSS e a Colônia dos Pescadores de Boa Vista – Z1 […]

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by Portal Modelo Published 09/11/2017 10:47 Página

Seguro Defeso – Pescador Artesanal

Serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Solicitar Veja o folder do benefício Quem pode utilizar esse serviço? O pescador que preencher os […]

by Portal Modelo Published 05/11/2017 11:13 Página

Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:54 Página

Documentos – Trabalhador rural

O que é Segurados especiais são os trabalhadores em áreas rurais ou pescadores artesanais e a eles assemelhados, que exercem a sua atividade diária de forma individual ou com o auxílio da família.   Documentos Estes são alguns exemplos para o trabalhador rural comprovar sua atividade rural: contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, […]

by Portal Modelo Published 12/05/2017 08:48 Página

Tipos de filiação

O que é? De acordo com a legislação, filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que fazem contribuições a ela, podendo se dar de forma obrigatória ou facultativa. Uma vez criado este vínculo jurídico, os cidadãos passam a ter direitos (em forma de benefícios e serviços) e […]

by Portal Modelo Published 09/05/2017 10:40 Página