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Tag: salário

Benefício assistencial ao idoso (BPC)

O que é? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação. Além de comprovar a idade […]

by Portal Modelo Published 17/06/2019 05:47 Página

Salário-Maternidade Rural

Benefício devido a/ao segurada(o) especial (rural) que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação. […]

by Portal Modelo Published 05/11/2018 14:44 Página

Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso

É a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com no mínimo 60 anos que, na condição de trabalhador avulso em área portuária (estivador), não tenha implementado as condições mínimas necessárias para se aposentar, nem possua renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família. Além de comprovar a condição de trabalhador avulso […]

by Portal Modelo Published 09/11/2017 10:55 Página

Salário-família

O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade). Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite […]

by Portal Modelo Published 06/11/2017 10:44 Página

Valor da pensão por morte e auxílio-reclusão

O que é O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:20 Página

Acumulação de benefícios

A acumulação de benefícios é a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo, ter direito e requerer outro tipo de benefício. Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade. Neste caso, os dois […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 11:18 Página

Valor limite para direito ao salário-família

Na tabela abaixo, estão listadas as faixas de valores limites para fins de direito ao salário-família e o valor da cota correspondente. Os valores são atualizados através de Portaria Ministerial, as quais foram listadas na tabela para referência. Para que o trabalhador tenha direito à cota do salário-família por dependente, o valor da cota obedecerá […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 10:31 Página

Valor dos benefícios por incapacidade

O cálculo do valor dos Benefícios por Incapacidade é realizado de acordo com a legislação em vigor, e determina o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. É importante frisar que não há intervenção manual no cálculo do valor do benefício, uma vez que esse valor é obtido a partir dos vínculos e remunerações de cada cidadão constantes na Previdência Social. […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 10:23 Página

Valor do Salário-maternidade

O que é O cálculo do valor do benefício de Salário-maternidade é a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito. É importante frisar que […]

by Portal Modelo Published 16/05/2017 07:43 Página

Consulta de benefício em revisão – IRSM 02/1994 Paraná

O que é? Por determinação da ação civil pública nº. 2003.70.01.016668-1/PR, os benefícios mantidos no estado do Paraná foram revistos em função do Índice de Reajuste do Salário-mínimo (IRSM).   Como consultar? Se você possui benefício mantido no estado do Paraná, consulte o resultado da revisão determinada pela Ação Civil Pública.

by Portal Modelo Published 12/05/2017 10:13 Página