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Pescadores podem fazer o descadastramento voluntário do seguro-defeso pelo telefone 135 sem precisar ir à agência

O INSS, em articulação com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 visa facilitar o desligamento voluntário pelos pescadores que não têm direito ao Seguro Defeso do […]

by Portal Modelo Published 13/05/2019 17:38 Página

Seguro Desemprego do Pescador Artesanal passa ser automático no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático. A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil que receberam o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018. […]

by Portal Modelo Published 10/12/2018 13:43 Página

Recurso Seguro Defeso

Serviço que permite ao pescador artesanal solicitar ao INSS nova análise do pedido de seguro defeso caso não concorde com a decisão. O prazo para apresentar recurso é de 30 dias após tomar conhecimento do resultado que deseja contestar. Para ter acesso a este serviço, não é necessário comparecer a uma unidade do INSS (a […]

by Portal Modelo Published 05/11/2018 15:20 Página

Seguro Defeso – Pescador Artesanal

Serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Solicitar Veja o folder do benefício Quem pode utilizar esse serviço? O pescador que preencher os […]

by Portal Modelo Published 05/11/2017 11:13 Página