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Seguro Desemprego do Pescador Artesanal passa ser automático no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira (10) que o processamento dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) passa a ser inteiramente automático. A medida visa beneficiar 573.472 de pescadores artesanais no Brasil que receberam o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018. […]

by Portal Modelo Published 10/12/2018 13:43 Página

Defesos suspensos para revisão pelo Ministério do Meio-ambiente (MMA)

Os defesos abaixo encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015. Como não há impedimento da pesca nestes casos,  também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal enquanto durar a suspensão. […]

by Portal Modelo Published 17/05/2017 05:54 Página